Pedimos licença para entrar num assunto doloroso, que a sociedade brasileira prefere não olhar: as violências que meninas e pessoas trans sofrem desde a infância, muito antes de chegarem a um centro de medida socioeducativa.
Quando uma adolescente é internada, o sistema quer saber o que ela fez. Quase ninguém pergunta o que foi feito com ela antes disso.
A pesquisadora sul-africana Sarah Malotane Henkeman, que estudou os efeitos do apartheid em seu país, oferece uma lente útil para essa pergunta. Para ela, “a violência começa com a ideia de que algumas pessoas são inferiores a outras”. Henkeman divide a violência em duas faces. A visível é a que deixa marcas no corpo: a agressão em casa, o estupro, o tiro, o soco do policial. A invisível é mais difícil de enxergar e se manifesta de três formas.
A simbólica é o racismo, o machismo e a transfobia que tornam aceitável que certas vidas valham menos. A estrutural é a fome, a escola que expulsa, o transporte que não chega, o trabalho precário. A psicológica é o medo, a humilhação, a ameaça de abandono, a culpa jogada sobre quem sofreu a violência. Todos esses exemplos fizeram parte da infância de jovens que passam por medida socioeducativa.
Essas violências não aparecem separadas: uma abre caminho para a outra. Como ensina Kimberlé Crenshaw (1989), gênero, raça e classe não se somam em fila: se entrelaçam numa única experiência, mais densa. E o que mantém tudo isso de pé, diz Henkeman, é a negação, que ela define como “fingir não ver ou ouvir a verdade de uma situação, uma conspiração de silêncio”.
No Brasil, essa conspiração tem números. Segundo o Atlas da Violência de 2026, a maior parte da violência sexual contra crianças acontece com meninas, dentro de casa, e se concentra entre os 10 e os 14 anos, atingindo a violência letal sobretudo em meninas negras. Nos centros socioeducativos de São Paulo, 74% dos adolescentes são negros. A maioria responde por roubo ou tráfico, atos ligados à sobrevivência, não à violência contra a vida.
E, pelo mesmo ato, as meninas e jovens trans ficam mais tempo internadas do que os meninos: no tráfico, em média 11 meses contra 7, respectivamente. Meninas cis, meninas trans e meninos trans nos centros femininos são punidos mais severamente por fugirem do que se espera delas.
Há ainda uma violência que atravessa todas as outras: a invisibilidade. O sistema socioeducativo foi pensado para meninos. As meninas são minoria nos números e, por isso, tratadas como exceção nas políticas, no atendimento e nos dados. Quem não é vista também não é protegida.
Nesses anos, dentro desses centros, ouvimos de muitas adolescentes que foi na internação que passaram a ter três refeições por dia e um curso profissionalizante, coisas que nunca tiveram no mundão. A Constituição e o ECA garantem às crianças e adolescentes prioridade absoluta. Mesmo assim, para muitas dessas meninas, a socioeducação é a primeira política pública que de fato as reconhece como sujeitos de direitos. Isso diz muito sobre o que falhou antes.
Desamparo
Antes de serem vistas pelo sistema de justiça, essas meninas já deveriam ter sido vistas pela escola, pela saúde, pela assistência social, pelo conselho tutelar: por todo o Sistema de Garantia de Direitos. O Estado não chega até elas pela primeira vez no momento da medida. Ele já tinha passado por ali, e não protegeu. Quando enfim chega com força, chega para responsabilizar aquilo que deixou de prevenir.
Muitas dessas meninas são cobradas para serem mulheres antes do tempo. Assumem a responsabilidade pelo cuidado de irmãos, pelo trabalho doméstico e, por vezes, pelo sustento da família. São ensinadas a cuidar antes de serem cuidadas, a suportar antes de serem acolhidas e a responder pelas consequências de situações que nem sempre têm condições de compreender ou transformar. Em contextos atravessados pela pobreza, pelo racismo e pelas desigualdades de gênero, a infância pode ser encurtada pela necessidade de sobreviver, pela exposição à violência, pela adultização de seus corpos e pela imposição de responsabilidades que deveriam caber aos adultos.
Algumas têm sua autonomia restringida pelo controle sobre seus corpos e suas escolhas; outras são deixadas desprotegidas diante de relações abusivas, muitas vezes com homens mais velhos, e de diferentes formas de violência. Espera-se delas maturidade, responsabilidade e contenção. Mas, quando o assunto é proteção, a lógica se inverte: a mesma sociedade que exige que se comportem como adultas deixa de garantir os direitos que têm por serem crianças e adolescentes.
Não se pode exigir que meninas amadureçam antes do tempo e, ao mesmo tempo, negar-lhes o direito de viver a infância.
A exposição contínua à violência, somada à ausência de respostas protetivas, vai estreitando os caminhos. Vínculos se rompem, a escola fica para trás, as alternativas diminuem. O silêncio também é uma forma de violência: meninas que pediram ajuda e não foram ouvidas aprendem que pedir não adianta.
Esse desamparo vivenciado pelas meninas antes de acessarem a medida socioeducativa, muitas vezes se evidencia nas oficinas de educação socioemocional realizadas pelo Instituto Mundo Aflora nas unidades de privação de liberdade. O Mundo Aflora oferece oportunidades para meninas cis e pessoas trans que estão e estiverem em medida socioeducativa para reintegração eficas.
Em um desses encontros, ao abordar a temática do trabalho quando sair da privação de liberdade, uma das jovens presentes, perguntou: “Como a gente faz quando não tem nada para almoçar hoje e o salário só chega daqui trinta dias?”. O questionamento dessa menina representa o de muitas outras que estão cumprindo medida socioeducativa, quando a fome ecoa alto, mas não é ouvida por ninguém, a violência se apresenta novamente na forma de retirada de direitos básicos.
Nesse contexto da atividade, foi possível dialogar com a jovem e apresentar políticas públicas que ofereçam auxílio-alimentação, auxílio-gás e outros que possam dar suporte para quando ela retornar à sua comunidade. No entanto, houve a invisibilidade da necessidade de cuidado anterior, em que só lhe foram apresentados os seus direitos quando sua liberdade já havia sido retirada.
Olhar para as meninas apenas a partir do ato infracional, sem compreender quais foram os gritos que ecoaram e os direitos que não foram garantidos, é perpetuar a revitimização e olhar para elas como pessoas avulsas na sociedade, quando, na verdade, a violação de direitos tem um impacto notório em suas vidas.
Henkeman alerta: responsabilizar apenas o indivíduo, ignorando a história que o trouxe até ali, não reduz a violência, porque as violências invisíveis continuam intocadas. Nada disso justifica um ato infracional, mas tudo isso ajuda a entendê-lo. E entender é a condição para interromper.
Porque um futuro para além da socioeducação começa muito antes dela. Começa quando uma menina é vista, ouvida e protegida a tempo.
Enfrentar as desigualdades
Prevenir que essas meninas cis e juventude trans chegue no sistema socioeducativo, portanto, não é baseado no vigiar ou tentar identificar quais delas poderiam cometer um ato infracional. É ampliar direitos e oportunidades reais. É garantir que a escola acolha em vez de expulsar, que os serviços de proteção respondam antes que a violência se agrave, que meninas encontrem apoio quando seus vínculos se fragilizam e que existam alternativas concretas diante das situações que enfrentam. Essa atuação não pode reproduzir a lógica do controle sobre meninas negras, periféricas e trans, transformando suas vulnerabilidades em motivos para serem ainda mais vigiadas. Precisa, ao contrário, enfrentar as desigualdades que limitam suas escolhas e assegurar condições para que possam construir suas próprias trajetórias.
Mas garantir direitos antes da socioeducação é apenas parte desse compromisso. Também é preciso construir condições para que meninas possam imaginar e realizar futuros que não estejam limitados às violências que viveram, às desigualdades que enfrentam ou às expectativas que a sociedade deposita sobre elas. Isso significa assegurar acesso à educação, à formação profissional, ao trabalho digno, à cultura, à participação social e a relações de cuidado que respeitem sua autonomia. Significa reconhecer que elas têm o direito de sonhar, experimentar, mudar de caminho e construir seus próprios projetos de vida.
Qual futuro estamos oferecendo a esses jovens quando as oportunidades de educação, renda, cultura e proteção são escassas, mas a vigilância e as respostas punitivas chegam com muito mais rapidez?
Não podemos falar em prevenir que cheguem ao sistema socioeducativo sem enfrentar essa desigualdade. Nem em responsabilização sem garantir direitos. E não podemos falar em socioeducação sem reconhecer que o compromisso do Estado, da sociedade e da família com essas meninas começa muito antes da medida e precisa continuar depois dela.
Um futuro para além da socioeducação não se constrói apenas evitando a entrada no sistema, mas garantindo que nenhum jovem tenha seus horizontes reduzidos à sobrevivência, à violência e à punição. Para isso, é preciso romper a conspiração de silêncio, reconhecer as violações que atravessam suas trajetórias, todos se responsabilizar por isso, e transformar a proteção integral em presença concreta na vida de cada uma destas.
Porque meninas não precisam provar que merecem proteção. Não precisam chegar à internação para serem reconhecidas como sujeitos de direitos. E não deveriam precisar sobreviver à própria infância para ter a chance de construir um futuro.
*Evellyn Larissa Azevedo Pereira é psicóloga formada pela PUC-SP. Analista de projetos no Instituto Mundo Aflora e psicóloga clínica.
*Helena Bretos é graduada em psicologia pela PUC-SP e com especialização em Fenomenologia Decolonial e Clínica Ampliada pelo Instituto Nucafe. Atua como psicóloga clínica e como coordenadora da área de Relações Governamentais e parcerias do Instituto Mundo Aflora.
*Renata Broglia Mendes é mestre em Estudos de Paz pela Universidade de Innsbruck, vinculada à Cátedra Unesco, com formação em Não Violência e Paz pela Mahatma Gandhi Mission University, na Índia. Fundadora do Instituto Mundo Aflora, co-idealizadora do movimento Brasil da Paz.
*Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato DF.
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