Nós, Coletivo Vozes, buscamos fortalecer mães-familiares, adolescentes sob a privação de sua liberdade e hoje também adolescentes pós-medida, por meio do acolhimento e incidências intra e extra muros. Por meio das nossas experiências e partilhas, construímos juntas outros modos de vivências, na perspectiva de trocar as nossas experiências nos desdobramentos do cumprimento de medidas. Objetivamos o bem comum, que é fortalecer e assegurar os direitos de adolescentes sob privação de sua liberdade dentro de sua integralidade, e nosso público direto são as famílias que se encontram nos portões das unidades socioeducativas e nas filas do sistema prisional.
Somos mães negras e solo, características das mulheres que constroem o coletivo.
Após esse preâmbulo, atuar na pauta de Direitos Humanos nunca foi uma escolha, e sim uma imposição para quem visita espaços de privação da liberdade. Nossa militância e atuação direta consistem em promover junto às famílias uma educação popular em direitos humanos, como também o acesso à Justiça.
Contribuir com o debate e incidências que desconstruam o punitivismo comunga com os princípios que carregamos do acolher, partilhar e fortalecer outras mulheres que visitam e humanizam os espaços de privação da liberdade. Como interlocutoras do direito, seguimos esperançando nas políticas efetivas de desinternamento e desencarceramento e apostamos na escuta e participação da sociedade civil, junto ao sistema de justiça comum, no todo. Assim, nos apresentamos nos caminhos da institucionalidade e te convidamos a seguir nessa leitura dialógica.
O caminhar até o universo feminino
Passamos quase uma década visitando as unidades masculinas, devido ao nosso perfil, pois em sua maioria, somos mães de meninos que passaram por essas casas; logo, as nossas incidências sempre foram a partir das casas em que eles estavam. Bom, o tempo passou, e sempre em nossas rodas circulares pautávamos o distanciamento das meninas, mas o desejo de proximidade sempre seguia no nosso horizonte. Que dias mulheres virão.
E o tempo foi moldando nossos passos até a unidade feminina. Os dias das mulheres, enfim, chegaram. Fomos timidamente acompanhar um Abraço em Família e, desde então, não nos desabraçamos mais da Casa nem das adolescências que por lá estavam em passagem, no ano de 2024.
A Unidade Aldaci Barbosa Mota é a única casa feminina do Estado do Ceará. Ela recebe as duas medidas, meio aberto-fechado, e seu público são meninas cis e meninos trans, com capacidade para 60 adolescentes. A unidade está localizada na rua Nicarágua, no Bairro Antônio Bezerra.
Em janeiro de 2025, após os diálogos com a Assessoria Especial de Diretrizes Socioeducativa (Asdis) estamos visitando mensalmente, participando dos Abraços e colaborando pedagogicamente. Em dois momentos do ano (julho\novembro) realizamos um circuito de quatro oficinas no período de férias de julho\2025 e, em novembro subscrevemos a unidade na calendarização de atividades da Semana Cada Vida Importa.
A Semana Cada Vida Importa é uma iniciativa instituída no Ceará pela Lei Estadual nº 16.482/2017, com o objetivo de promover debates, campanhas, intervenções artísticas e políticas públicas de prevenção à violência letal contra adolescentes e jovens.
A nossa proposta pedagógica se constitui na circularidade dos nossos saberes de caminhada, nos quais nos forjamos nessa luta e enfrentamento da efetivação e promoção dos direitos que reza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ideia e desejo concreto de facilitar alguma ação pedagógica partiu da inquietação de somente acompanhar os Abraços como meras espectadoras, realizando alguma intervenção de falas por 10 minutos em diálogo de apresentação junto às famílias, e sempre as meninas, com seus olhos e ouvidos atentos e curiosos, aproximavam-se nos tornando extensão das mulheres que ali visitavam. Essa proximidade resultou em um vínculo inquebrável.
Estar presente na casa e seguir com elas-eles alargou o nosso entendimento sobre adole\ser enquanto um corpo feminino institucionalizado. A relação sistêmica e estrutural que encontramos nas unidades masculinas não são as mesmas que se dá na relação com as meninas. A esse fenômeno vigilante e preciso, podemos observar que o corpo feminino é vigiado-cobrado muito mais que o dos homens, e isso se repete no presídio feminino adulto.
Como desafio, podemos apontar o humor e as constantes mudanças devido às medicalizações. É importante compartilhar que o uso do remédio para adolescentes em cumprimento de medida é uma dor que carregamos nas pautas que levamos ao sistema de justiça, assim como um gargalo para o Estado, que tem apostado e investido em esforços para solucionar esse problema da saúde mental. As demandas das adolescentes foram constituindo em nossa práxis um compromisso social que ia se fortalecendo a cada oficina junto a elas – oficinas sociopedagógicas.
Passos dados, seguimos em acompanhamento, ouvíamos, socializávamos, assistíamos às apresentações artísticas de acordo com o calendário social da unidade, acolhemos suas famílias no nosso grupo de WhatsApp e isso nos vinculou.
As oficinas foram pensadas a partir de toda a observância que fizemos em acompanhamento e diálogo com elas-eles\coordenação pedagógica e direção da casa.
- Escrita Socioemocional (Cuidando da Cabeça)
- Yoga (Equilíbrio entre Cabeça e Corpo)
- Tranças Nagô (Cuidando da Estética)
- Musicoterapia (Ofic. Passinho do Reggae)
Essas foram nossas primeiras oficinas e esse período nos possibilitou ouvi-las com mais tempo de qualidade, acolhe-las e acompanhar suas evoluções e transgressões na casa.
O corpo feminino institucionalizado: Adole/Ser e Adoe/Ser
Elas, adolescentes entre seus 13 e 18 anos, extraordinariamente complexas e livres antes de adentrarem a privação de suas liberdades. Aapesar da pouca idade, muitas delas já eram donas de si, e respondiam por elas mesmas, a impressão que tínhamos a ouvi-las era a dúvida de entender ou compreender em que momento suas infâncias foram negligenciadas, as transformando em adolescentes adultizadas pelos pesos que em pouca vida já lhes eram impostos.
Há um recorte de tempo de suas infâncias e, na nossa compreensão, a ausência estrutural da proteção e cuidado, que deveria caber nesse recorte, abre brechas a partir do meio em que elas\elos se encontram inseridas. Nessa lacuna, o oportunismo do descuido ganha força em gerenciá-las submersas em incontáveis violências, resultando no ato de infracionar. Outra evidência importante é socializar que muitas delas são oriundas dos interiores do nosso Estado, problema esse que atravessa o abandono e a ausência familiar, não por total negligência de suas famílias, mas pela não condição financeira das mesmas, onde muitas por não receberem visitas, tinham direitos somente às ligações.
Nota sobre o papel da visita: a visita é a extensão da liberdade e a humanização que rompe toda a estrutura dos portões enferrujados e seus cadeados, compreensão essa viva em nós, mães que passamos por essas casas. E, segundo as meninas, o melhor dia da medida é o dia da visita!
Importante afirmar que o tempo rotaciona diferente para quem está privado de sua liberdade, e ouvíamos com muita frequência a frase “Tia minha cabeça tá a mil”, eis ai o Adole\Ser. Elas\elos se descobriam e redescobriam o tempo inteiro; seu maior desafio era a adaptação às regras rotineiras e a subordinação dos seus corpos em procedimento, mãos para trás e o silenciamento imposto em nome da ordem-disciplina.
Nossa resposta extraoficial: domesticação do corpo da mulher rebelde.
O tempo passou e muitos olhos estavam voltados para a casa feminina pelo contexto agravado do adoecimento mental. Outra preocupação e angústia que trazíamos de dentro da unidade para as nossas, o Adoe\Ser as inconstâncias de humor, a tristeza, a ansiedade, a mutilação de seus corpos e até mesmo as tentativas de suicídio.
É desafiador acompanhar como a saúde e o adoecimento mental flertam o tempo inteiro pois quem adentra a medida saudável, adoece, e como profilaxia, se recomendam remédios, inúmeros deles, e esse tratamento ou alternativa impacta quem ali habita, trabalha e visita.
Em algumas atividades foi possível constatar a demanda do cuidado mental, e isso era notório pela não interação, inconstância do humor, apatia das emoções no momento em que facilitávamos as oficinas, mas também nesse cuidado se impregnava a nós por elas, o comportamento de carcereiras, enfermeiras, psicólogas, e mães.
É difícil descrever sobre tristezas levadas ou adquiridas na institucionalização e o seu peso em ombros juvenis. Gostaria de escrever sobre quem elas são para além do seu ato infracional, sobre seus sonhos, suas famílias, suas perspectivas de futuro, pois a semântica do nosso olhar e escuta não é punitivista. Posso compartilhar características únicas delas. São belérrimas, desfilam tatuagens que cada uma traduz suas características próprias, inteligentes. Se pudéssemos voltar ao tempo e orientá-las a ressignificar suas forças e fraquezas a favor delas mesmas, talvez nunca carregassem a matrícula de um ato infracional.
A dor delas é uma dor generosa, são solidárias umas com as outras, repletas de equidade, mesmo sem saber o significado disso. São deprimidas, mas encontram forças na alegria de suas idades, cientes da responsabilização de seus atos. Cada uma carrega uma complexidade única e que potencializadas seriam adolescentes inteiras e não quebradas pelo peso das engrenagens do sistema de justiça e pelo desafio das não políticas efetivas do pós-medidas.
Nessa última reflexão, convocamos você, leitor, a cada momento junto a elas/elos aprimorarmos nossas escutas, alargarmos o olhar, ressignificarmos os afetos, assim como nossa compreensão em entender a finalidade da medida. Se a mesma tem alcançado seu objetivo final, e isso resulta na pergunta de como o Estado tem reinserido, devolvido, elas\elos para sociedade.
Como se dá a desinstitucionalização no Brasil?
No nosso estado se trabalha o método sistema referencial. As\os adolescentes participam e cumprem as metas pactuadas ao adentrarem a medida em educação, profissionalização\cursos, saúde, cultura e esporte. Esse cumprimento dá-se num processo disciplinar, alcançando o perfil referência.
As atividades externas são para adolescentes que conquistam esse perfil. Nos inquieta e cabe aqui apontar quem não alcança, mas que, por tramas da justiça, imprecisa em suas determinações de liberação, qual plano de cuidado é promovido para não reincidência dessas adolescentes. Nossa aposta é na não reincidência na reinserção quando forem liberadas para retorno às suas casas e cidades de origem. E nesse tempo que é rei, o tempo rotaciona diferente para quem se encontra com a liberdade cerceada; imaginem para adolescentes em condições peculiares de transformação.
Em vínculo afetivo e social e compromisso com elas, seguimos na soma às atividades da casa. Esse ano vigente constituímos uma outra proposta pedagógica que também ia de encontro às questões da saúde mental e bem-estar.
- Pintura Socioemocional (Cuidando da Cabeça e das Emoções)
- Muay Thai (Equilíbrio entre Cabeça-Corpo)
- Hidroterapia (Distensionando o Corpo&Respiração)
Temos, de alguma forma, tentado nos manter presentes no chão da Unidade a partir do lugar de sociedade civil organizada, incidindo na representação que somos entre o Estado e a Família. Seguimos enquanto interlocutoras e abolicionistas de base.
É desafiador acompanhar de perto essa linha tênue entre o pulsar da juventude e o esmagamento institucional de suas subjetividades. Olhar para o sofrimento psíquico dessas meninas nos convoca a questionar a eficácia de um sistema que, sob o pretexto de educar, muitas vezes adoece. O confinamento não pode ser um apagamento da identidade de gênero e das necessidades biopsicossociais que esses corpos femininos e trans demandam.
Dessa forma, o Coletivo Vozes segue firme nessa travessia interinstitucional, costurando afetos e cidadania onde o contexto da privação da liberdade abre feridas. Esperançamos nos esforços da intersetorialidade dos órgãos competentes, e suas ações que foram tomando rumos e que se fortalecem em busca do bem comum e nas objetividades da meta final da socioeducação. Apostamos na escuta ativa, no esporte, pela arte, no resgate da autoestima e garantia de direitos delas\es.
Seguimos desde o Abraço em Família, abraçadas e segurando as mãos dessas meninas\es bem como de suas famílias, porque sabemos o peso de cada portão trancado. Seguiremos vigilantes, anunciando a vida e construindo caminhos para que o adole\ser volte a ser sinônimo de descoberta e liberdade, assim como pulsão de vida em cada vida no pós-medidas.
Problematizamos Muros _ Construíndo Pontes Pelo
Desinternamento Desencarceramento
Coletivo Vozes.
*Alessandra Félix é fundadora e articuladora do Coletivo Vozes, integra a Coordenação Colegiada da Coalizão pela Socioedução.
*Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato DF.
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