Educação em Direitos Humanos em Pauta

A coluna “Educação em Direitos Humanos em Pauta” é mantida pela Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Coordenação Minas Gerais (ReBEDH MG) – para contribuir com a problematização da realidade socioeconômica e cultural do país e nos educarmos, continuamente, para a construção de uma cultura de respeito e promoção dos direitos humanos.

Educação em direitos humanos nas escolas: práticas nos anos iniciais do ensino  

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O desafio central é garantir os direitos da infância | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Crianças são capazes de transformar a realidade

Por Natália Vieira de Souza Silva

A democracia exige a educação em direitos humanos (EDH). Segundo Maria Victoria Benevides, a EDH promove uma cultura de respeito à dignidade humana em todas as relações. Na educação básica brasileira, de acordo com a resolução nº 1 de 2012, do Conselho Nacional de Educação, essa vivência cotidiana é urgente, pautada no respeito mútuo e na diversidade.

Como professora do primeiro ano do ensino fundamental, vejo a escola como espaço de resistência. O desafio central é garantir os direitos da infância por meio de um ambiente que combata desigualdades, conforme determina o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de 2006.

Vivenciamos experiências significativas ao abordar a pluralidade e o combate ao racismo. Diante de episódios de preconceito de gênero e raça nas brincadeiras, sempre busco intervir com literatura infantil, utilizando obras que trazem o protagonismo negro e indígena para promover reflexões sobre identidade e respeito às diferenças. Nessas experiências, o debate em sala permite que as crianças identifiquem atitudes de exclusão e proponham soluções baseadas no cuidado e na justiça. Avalio que, embora estruturas discriminatórias se reflitam desde a infância, o ambiente escolar seguro possibilita a ressignificação desses valores.

Muitos são os desafios…

O principal limite enfrentado na prática docente nos anos iniciais do ensino fundamental, em relação à EDH, ainda reside na fragmentação dessas ações, que muitas vezes colidem com visões familiares conservadoras ou com a ausência de uma política de formação contínua consistente para professoras e professores. Essa lacuna formativa faz com que o trabalho, muitas vezes, dependa, quase exclusivamente, do esforço e da sensibilidade individual de professoras isoladas, carecendo de unidade institucional. 

Na prática cotidiana, essa desarticulação é perceptível: enquanto alguns docentes promovem a equidade e o debate crítico, outros, por falta de arcabouço teórico ou insegurança frente a possíveis resistências da comunidade escolar, optam por silenciar diante de episódios de preconceito ou tratá-los apenas sob a ótica da disciplina comportamental, sem o devido aprofundamento pedagógico. 

Essa inconsistência transforma a prática em uma experiência esporádica e descontinuada – e a criança recebe mensagens contraditórias ao longo de sua trajetória escolar, dificultando a internalização de valores democráticos como um modo de estar no mundo.

Para integrar as famílias, realizei uma dinâmica onde crianças desenharam o reflexo de seus pais com palavras como “respeito” e “amor”. O momento gerou uma escuta profunda, na qual familiares reconheceram que a proteção dos filhos e filhas passa pelo respeito à diversidade. A EDH revelou-se um pacto ético de cuidado.

A EDH na infância exige intencionalidade pedagógica, reconhecendo a criança como sujeito capaz de transformar a realidade. 

Natália Vieira de Souza Silva é professora da Rede Municipal de São Leopoldo (RS), pedagoga, especialista em psicopedagogia e neuropsicopedagogia. Email: [email protected]

Leia outros artigos sobre direitos humanos na coluna Educação em Direitos Humanos em Pauta no Brasil de Fato.

Este é um artigo de opinião, a visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.

Editado por: Elis Almeida

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