Por Luiz Carlos Castello Branco Rena e Maria Aparecida Vieira de Melo
Em um tempo marcado por desafios à democracia, à educação e aos direitos humanos, celebrar os 105 anos de nascimento de Paulo Freire é mais do que recordar um grande educador brasileiro. É retomar uma pergunta fundamental: que educação queremos construir e para que sociedade?
Os direitos humanos não se resumem àqueles proclamados na Declaração Universal de 1948. As transformações da sociedade fazem emergir novas necessidades, reivindicações e dimensões de direitos. Por isso, conhecer os direitos é também aprender a reconhecer sua presença ou a sua violação na vida cotidiana.
Uma das grandes contribuições de Paulo Freire foi compreender que a educação não pode ser reduzida à transmissão de conhecimentos. Antes mesmo de aprender a ler as palavras, aprendemos a ler o mundo. Essa afirmação tem enorme importância para os direitos humanos. Ler o mundo significa observar a realidade, compreender as relações sociais, identificar desigualdades e perceber situações em que direitos são negados.
Uma pessoa que não sabe ler, por exemplo, pode depender de outra para compreender um contrato de trabalho. A alfabetização, nesse caso, não é apenas uma habilidade escolar: é uma condição para a autonomia. Essa preocupação esteve presente na obra e na prática de Freire: a educação pode (e precisa) ser instrumento de emancipação.
Essa compreensão também modifica a relação entre cidadão e Estado. Quando uma comunidade reivindica saneamento básico, pavimentação, transporte, saúde ou educação, não está pedindo um favor. Está reivindicando direitos. Uma rua sem pavimentação pode parecer apenas um problema de infraestrutura. Mas, quando chove e os moradores não conseguem sair de suas casas, surgem questões relacionadas à mobilidade, segurança, saúde e dignidade.
O problema individual transforma-se em questão coletiva. É nesse momento que o diálogo e a organização comunitária assumem importância. A comunidade identifica a violação, compreende que ela não é apenas individual e busca, coletivamente, os caminhos para enfrentá-la. Essa participação é fundamental: os direitos podem estar previstos na Constituição e em diferentes documentos, mas precisam ser conhecidos e reivindicados pelas pessoas.
Educar para a liberdade significa formar sujeitos capazes de pensar criticamente, dialogar, participar e transformar a realidade. Liberdade pressupõe condições concretas para exercer direitos e participar da vida social. Por isso, a educação está diretamente ligada à democracia. Uma sociedade democrática necessita de pessoas capazes de interpretar informações, reconhecer seus direitos, compreender as desigualdades e participar das decisões que afetam sua comunidade. É nesse sentido que a educação pode produzir aquilo que Freire chamou de “inédito viável”: a capacidade de imaginar e construir possibilidades que ainda não existem.
Esperança
Outro aspecto fundamental de Paulo Freire é a esperança. Mas não se trata de uma esperança passiva, baseada simplesmente em esperar que as coisas mudem. A esperança freireana está ligada à ação. Ela aparece quando uma comunidade se organiza para reivindicar seus direitos; quando estudantes participam da vida escolar; quando trabalhadores lutam por condições dignas; quando mulheres enfrentam desigualdades; quando cidadãos se mobilizam para defender políticas públicas.
Paulo Freire nos ensinou que ninguém lê o mundo sozinho. O conhecimento nasce também do diálogo, da experiência e da convivência. A Educação em Direitos Humanos encontra aí uma de suas bases mais importantes: conhecer os direitos, reconhecer as violações e participar da construção de uma sociedade em que a dignidade de todas as pessoas seja efetivamente respeitada.
Paulo Freire continua nos convocando a ler o mundo. Mas sua grande provocação é ir além da leitura: compreender a realidade para participar de sua transformação. Talvez essa seja uma das melhores maneiras de celebrar seu legado: manter viva a esperança, fortalecer o diálogo e continuar acreditando que a educação pode ser, efetivamente, uma prática de liberdade.
Luiz Carlos Castello Branco Rena é pedagogo e Mestre em Psicologia Social (UFMG). Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Minas Gerais. Email: [email protected]
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Maria Aparecida Vieira de Melo é doutora pela UFPB e PhD pela Universidade de Évora. Coordenadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Pernambuco
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Leia outros artigos sobre direitos humanos na coluna Educação em Direitos Humanos em Pauta no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião, a visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
