O Brasil caminha para a direita de forma assustadora. A composição do Congresso Nacional que nos espera é ainda pior do que aquela que temos atualmente, de modo que há pouco espaço para a defesa dos direitos sociais nessa conjuntura política que temos visto se desenvolver no país, com tantos candidatos contra o povo eleitos por meio do sufrágio.
Apesar desse cenário, não devemos ceder ao desânimo e desistir da luta por melhores condições de vida para a classe trabalhadora. O que está em disputa no Brasil não são apenas visões de mundo diferentes, mas um Estado efetivamente funcionando na realização de suas atividades básicas.
Todos nós sabemos que as políticas públicas que permitiram a ascensão social no Brasil foram desenvolvidas após a ditadura militar, quando a Constituição Federal de 1988 – que completou 38 anos nesta semana – formalizou a esperança de um país realmente democrático, no qual a classe trabalhadora pudesse ter espaço na política e no orçamento público. Não por acaso, o constituinte originário previu diferentes meios de participação popular nas decisões políticas: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, por exemplo.
As décadas que se seguiram jamais representaram uma guinada brasileira à esquerda. Diferentemente do que prega a extrema direita, atualmente representada por Flávio Bolsonaro, que recorre frequentemente às distorções dos fatos e da história, não há no Brasil qualquer ameaça comunista. Somos um país capitalista e por isso muito desigual, apesar dos esforços notórios de superação da pobreza que foram empreendidos nas últimas décadas. Saímos do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) mais de uma vez.
Diante de uma sociedade fraturada e cooptada pela extrema direita, precisamos nos lembrar da importância do Estado atuante para a vida de milhões de brasileiros. São inúmeras famílias que dependem do programa Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Benefício de Prestação Continuada; Sistema Único de Saúde; Farmácia Popular e tantos outros programas e políticas públicas voltados à população em geral, especialmente a de menor renda.
Todos esses programas estão sob forte ameaça, no Brasil, pela ascensão do bolsonarismo enquanto movimento contra os direitos do povo. A ideologia do indivíduo empreendedor (o chamado “patrão de si mesmo”) representa uma grave mentira espalhada por todos os meios para convencer o trabalhador a renunciar aos seus direitos mais básicos: férias remuneradas, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, descanso intrajornada e tantos outros conquistados na luta e no sangue.
Recentemente, as declarações de Flávio Bolsonaro sobre a Constituição Federal de 1988 somente reforçam uma denúncia antiga: desejam acabar de vez com os direitos sociais no país. E nunca perdoaram a melhora da condição de vida das domésticas e demais trabalhadores.
Quando tudo parece ruir, é preciso renovar a esperança no ser humano enquanto ser político. Lembramos quando o presidente Lula disse no Flow Podcast, em outras palavras: seja você aquele político que deseja. É preciso se posicionar em defesa do coletivo e assumir a atitude política.
Seguimos firmes na defesa da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã. Que cada trabalhador(a) consciente busque sua forma de organização política em prol de um Brasil mais justo. Diferentemente do que disseram no século passado, não é o fim da história. Há muita luta pela frente e a juventude não pode ficar parada!
*Felipe Candeia é graduando em direito pela UFPB, voluntário na Coordenadoria de Execução Penal (DPE-PB) e estagiário bolsista da Procuradoria Federal/UFPB.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
