Por Edryllaine Masttemberg de Oliveira Santos* e Ana Cristina Silva Daxenberger**
A educação, de acordo com a Lei nº 9.394/96, deve contribuir para a formação de todas as pessoas. Isso significa que a escola precisa respeitar e valorizar as diferentes culturas presentes no Brasil. Segundo dados IBGE de 2022, a população brasileira é formada por 45,3% de pessoas pardas, 43,5% brancas, 10,2% pretas, 0,6% indígenas e 0,4% amarelas. Esses dados mostram que o Brasil é um país marcado pela diversidade étnico-racial.
Desse modo, para garantir que essa diversidade seja valorizada na educação, foram criadas leis que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, destacando que esses conteúdos não devem ser falados apenas em datas comemorativas, como por exemplo o Dia do Indígena ou Dia da Consciência Negra, nem em uma única disciplina. Vale destacar que todos os profissionais da educação devem se responsabilizar pela valorização da diversidade e esses conhecimentos sobre etnicidade devem fazer parte de todo o currículo escolar.
Cada povo tem suas diferenças, modo de vida e cada um desenvolve seus próprios conhecimentos sobre a natureza e a sociedade. Esses saberes fazem parte da identidade e da cultura de cada comunidade. Quando a escola ignora os conhecimentos locais e tradicionais acaba contribuindo para o apagamento e o não reconhecimento da diversidade cultural e das maneiras de compreender o mundo.
Durante muito tempo, a ciência eurocêntrica foi considerada a única e verdadeira forma de produzir conhecimento, com isso, os saberes dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais foram desvalorizados e deixados de fora dos currículos escolares. Essa forma de pensar surgiu no período da colonização, quando os povos europeus obrigaram os povos colonizados a praticarem sua cultura, seus costumes e seus conhecimentos, não permitindo outras formas de pensar e viver que não fosse igual a deles. Apesar do colonialismo ter acabado, sua forma de dominação continua presente e, por isso, ainda hoje o conhecimento científico ocidental costuma ser visto como superior, enquanto os conhecimentos tradicionais continuam sendo esquecidos.
Nesse contexto, a perspectiva decolonial se torna essencial para a valorização dos conhecimentos locais e desvelar a história na perspectiva mais crítica sobre a realidade brasileira. O pensamento decolonial busca ressignificar o currículo feito pelos colonizadores, valoriza os saberes indígenas como conhecimentos importantes para compreender a natureza, a biodiversidade e a relação entre os seres humanos e o meio ambiente. Nesse sentido, a escola – ao aplicar e desenvolver esses conhecimentos – reconhece as diferentes formas de saberes que podem contribuir para a construção de uma educação mais inclusiva, respeitosa e conectada com a realidade brasileira, dando voz e visibilidade para os povos originários.
Um exemplo de visibilidade e protagonismo indígena é o líder Ailton Alves Lacerda Krenak, mais conhecido como Ailton Krenak. Ele é um filósofo, escritor, poeta e ambientalista indígena da etnia crenaque, que luta pelos direitos dos povos indígenas brasileiros, sendo um forte defensor da sustentabilidade e um opositor às explorações de suas terras, que para além da violência étnica, é também uma ameaça à diversidade. Diante de suas grandes e importantes contribuições para os povos originários e para a preservação da biodiversidade, Krenak também se destaca por ser o único indígena a ocupar um cargo importante no meio acadêmico, sendo um dos representantes da Academia Brasileira de Letras, que serve para cultivar, preservar e promover a língua portuguesa e a literatura nacional. Sendo assim um marco histórico no reconhecimento dos povos indígenas como produtores de conhecimento, na valorização das tradições e na representatividade.
Outro exemplo desse protagonismo é a deputada federal Sônia Bone de Sousa Silva Santos, mais conhecida como Sônia Guajajara, pertencente ao povo Guajajara, do Maranhão. Ela é formada em letras e enfermagem e especialista em Educação Especial pela Universidade Estadual do Maranhão, e uma importante liderança indígena. Sônia ganhou destaque nacional e internacional por sua atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, da proteção da Amazônia, da biodiversidade e do combate às mudanças climáticas.
Em 2023, tornou-se a primeira mulher indígena a assumir o cargo de ministra, à frente do Ministério dos Povos Indígenas e, durante sua trajetória, defende que os conhecimentos indígenas sejam reconhecidos como parte do patrimônio científico, cultural e ambiental do Brasil, fortalecendo a participação dos povos indígenas na política e valorizando seus saberes tradicionais.
Por isso, promover uma educação por meio de um olhar decolonial é uma forma de tornar o ensinar e o aprender mais próximos da realidade e da diversidade que é o Brasil, ao possibilitar o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas como formas legítimas de compreender a natureza e a biodiversidade. Não a fim de substituir o conhecimento científico, mas sim para acabar com os modelos prontos e que apaguem o conhecimento tradicional.
Para saber mais
GARCIA, Paloma Smanioto. O ensino de Biologia sob uma perspectiva decolonial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro, 2022.
IBGE. Dados censitários, 2022.
LÉO NETO, Nivaldo Aureliano. A contextualização dos saberes para a descolonização de um ensino de Biologia que reconheça as identidades e diferenças. Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade. Salvador, v. 7, n. esp., p. 23–42, 2018.
*Edryllaine Masttemberg de Oliveira Santos é licencianda em ciências biológicas e bolsista do Prolicen.
**Ana Cristina Silva Daxenberger é doutora em Educação, professora do DCFS/CCA/UFPB e coordenadora do Prolicen “Formação docente na perspectiva da educação das relações étnicos-racais: contribuindo para as discussões dos aspectos exigidos pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008″.
***A opinião contida neste texto não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
