Em 31 de janeiro de 2024, o Secretário-Geral do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, proferiu um discurso durante a presidência da 11ª sessão de estudos em grupo do Birô Político do Comitê Central do PCCh. Em seu discurso, ele se baseou tanto na teoria quanto na prática para expor sistematicamente a essência das novas qualidades das forças produtivas, elucidando a grande importância de seu desenvolvimento e estabelecendo requisitos claros para tal.
Desde a introdução inicial desse conceito durante uma visita à província de Heilongjiang no ano anterior, passando pelo apelo ao desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas na última Conferência Central de Trabalho Econômico no final de 2023, até a análise detalhada na referida sessão de estudos em grupo, Xi Jinping apresentou uma série de importantes exposições e planos abrangentes relacionados a essa ideia. Assim, apresentou respostas às principais questões teóricas e práticas sobre o que são as novas qualidades das forças produtivas, por que elas devem ser desenvolvidas e como isso deve ser feito.
O desenvolvimento de alta qualidade requer a orientação de novas teorias sobre as forças produtivas
As forças produtivas constituem o pré-requisito material para toda a existência social. São os fatores mais dinâmicos e revolucionários que impulsionam o progresso social e servem como o principal parâmetro do desenvolvimento social. Como tal, um objetivo fundamental de todos os esforços do PCCh tem sido promover o desenvolvimento das forças produtivas e, com base nisso, melhorar continuamente o padrão de vida das pessoas.
A tarefa fundamental do socialismo é libertar e desenvolver as forças produtivas. A força do socialismo reside na sua capacidade de permitir um desenvolvimento melhor e mais rápido das forças produtivas do que o capitalismo. Após a fundação da República Popular da China (RPC) em 1949, Mao Zedong afirmou: “O propósito da revolução socialista é libertar as forças produtivas”.
Após o início da reforma e abertura em 1978, Deng Xiaoping observou que as tarefas na fase socialista “são inúmeras, mas a fundamental é desenvolver as forças produtivas”. Após a fundação da RPC, o Partido Comunista da China liderou o povo chinês na conclusão, em poucas décadas, de um processo de industrialização que levou séculos para os países desenvolvidos, transformando a China na segunda maior economia do mundo e criando um milagre de rápido desenvolvimento econômico raramente visto na história. Uma razão crucial para essa conquista é a grande importância que atribuímos às forças produtivas como o principal indicador de desenvolvimento. Desde o início, trabalhamos para libertar e desenvolver as forças produtivas e fortalecemos de forma constante a força integral do nosso país socialista.
Ao entrar na nova era em 2012, a China entrou em uma nova etapa de desenvolvimento econômico. Com o compromisso com o desenvolvimento de alta qualidade como princípio fundamental, o Comitê Central do PCCh, com Xi Jinping em seu núcleo, tem trabalhado de forma consistente para liberar e desenvolver as forças produtivas, emitindo uma série de decisões e planos que conduzem a economia chinesa para um caminho de maior qualidade, marcado por um desenvolvimento mais eficiente, justo, sustentável e seguro. Esses esforços levaram a melhorias significativas e desenvolvimentos inovadores nas forças produtivas da China e abrem caminho para o surgimento de um novo tipo de força produtiva. Diante disso, Xi Jinping concluiu: “Novas qualidades das forças produtivas tomaram forma na prática e estão fornecendo um poderoso impulso e apoio ao desenvolvimento de alta qualidade.”
Ao mesmo tempo, porém, é preciso notar que ainda existem inúmeros gargalos que impedem o desenvolvimento de alta qualidade da China. Por exemplo, ainda dependemos de outros países para algumas tecnologias essenciais em áreas-chave; nossa indústria ainda não é suficientemente forte, apesar de seu tamanho, e fica aquém da excelência, mesmo possuindo uma gama completa de capacidades; e enfrentamos uma pressão significativa na transição para modos de produção e estilos de vida ambientalmente sustentáveis e de baixo carbono. Para promover ainda mais o desenvolvimento de alta qualidade, portanto, devemos fomentar novas indústrias, modelos e motores de crescimento e garantir que as tecnologias essenciais em áreas-chave estejam seguras em nossas mãos. Isso nos permitirá estabelecer um sistema industrial moderno, que seja autossustentável, controlável, seguro, confiável e altamente competitivo, bem como uma economia verde, de baixo carbono e circular que proporcione crescimento qualitativo e impulsionado pela inovação.
Em última análise, tudo isso exige avanços e desenvolvimentos maiores em termos de forças produtivas, o que, por sua vez, representa uma nova tarefa do ponto de vista teórico, ou seja, aprofundar nossa compreensão de novas qualidades das forças produtivas. Xi Jinping enfatizou que, para desenvolver tais forças produtivas, “devemos sintetizar princípios teóricos que possam orientar novas práticas de desenvolvimento”. Suas conclusões sobre o assunto definiram o foco para o desenvolvimento de alta qualidade. Elas refletem uma compreensão profunda das leis que regem o desenvolvimento das forças produtivas, bem como das principais questões de desenvolvimento que a China enfrenta, constituem um resumo detalhado das leis que fundamentam nosso desenvolvimento econômico e representam uma inovação adicional na teoria marxista sobre forças produtivas. Como um componente importante do pensamento de Xi Jinping sobre a economia, elas possuem grande relevância teórica e prática.
Compreender a essência da nova qualidade das forças produtivas
O que são, então, as novas qualidades das forças produtivas? O Secretário-Geral Xi explicou: “Em resumo, as novas qualidades das forças produtivas representam um novo tipo de produtividade avançada, compatível com a nova filosofia do desenvolvimento. Ao atribuir um papel de liderança à inovação, elas marcam uma ruptura com os modelos tradicionais de crescimento econômico e os caminhos de desenvolvimento das forças produtivas, caracterizando-se por um alto nível de tecnologia, eficiência e qualidade. Elas nascem de avanços tecnológicos revolucionários, da alocação inovadora de fatores de produção e da transformação e modernização profundas da indústria. Baseiam-se principalmente na transformação dos trabalhadores, dos instrumentos de trabalho e dos sujeitos do trabalho, bem como em sua combinação ideal. Uma característica central dessas forças é um aumento significativo na produtividade total dos fatores, e sua característica definidora é a inovação, com foco essencial na qualidade. Em essência, elas representam produtividade avançada.” Esta importante declaração define os elementos básicos desse conceito, juntamente com sua característica central, foco principal e essência.
Como mencionado anteriormente, as novas qualidades das forças produtivas representam um tipo de produtividade avançada que confere à inovação um papel de liderança. A chave para a compreensão desse conceito, portanto, reside em enfatizar o papel fundamental da inovação no aumento da produtividade. Ao analisarmos as três revoluções industriais dos séculos 18, 19 e 20, impulsionadas respectivamente pela mecanização, eletrificação e informatização, podemos observar que cada onda sucessiva de inovação tecnológica disruptiva levou à liberação de enormes forças produtivas sociais e a um salto significativo nos padrões de vida, alterando fundamentalmente a trajetória da história da humanidade.
Ao aproveitar as raras oportunidades oferecidas pela revolução tecnológica e pela transformação industrial, alguns países conseguiram construir rapidamente sua força nacional integrada e se tornarem potências mundiais em um único salto. Atualmente, uma nova rodada de revolução tecnológica e transformação industrial está ganhando impulso, com inovações tecnológicas disruptivas essenciais dando origem a novas indústrias e novas formas de negócios. Tecnologias relacionadas à informação, biologia, manufatura, novos materiais e novas energias permeiam quase todos os campos, desencadeando uma grande transformação tecnológica coletiva caracterizada pelo desenvolvimento sustentável, avanços inteligentes e integração ubíqua.
No momento em que a mais recente onda de revolução tecnológica e transformação industrial entra em pleno andamento, a China atinge um estágio crítico na transformação de seu modelo de crescimento. Isso criou uma oportunidade sem precedentes, à medida que novas qualidades das forças produtivas emergem e continuam a se desenvolver e crescer em escala. Essas forças representam uma nova direção e tendência para a revolução tecnológica e a transformação industrial, bem como a orientação para a produtividade avançada. Ao acelerar a formação de novas qualidades das forças produtivas, buscamos liderar o desenvolvimento de forças produtivas, aproveitar as oportunidades oferecidas em novas áreas e arenas e tomar a iniciativa em meio à acirrada competição internacional.
As novas qualidades das forças produtivas são um resultado da evolução das forças produtivas e do progresso tecnológico; representam um aprimoramento revolucionário da capacidade da humanidade de melhorar a natureza de forma holística e fundamental. Como elementos básicos das novas qualidades das forças produtivas, os trabalhadores, os instrumentos de trabalho e os objetos do trabalho são inevitavelmente dotados de um novo significado. Consideremos os trabalhadores e as trabalhadoras, que representam o elemento mais proativo das forças produtivas. Os mais adequados para as novas forças produtivas de qualidade não serão os trabalhadores comuns que se dedicam a trabalhos simples e repetitivos, mas sim profissionais com conhecimentos especializados de importância estratégica, capazes de efetivamente criar novas qualidades das forças produtivas, e profissionais experientes familiarizados com os novos meios de produção de qualidade.
Em seguida, consideremos os instrumentos de trabalho que, como observou Marx, “fornecem um padrão do grau de desenvolvimento alcançado pelo trabalho humano”. Com o desenvolvimento e a ampla aplicação de tecnologias originais e disruptivas, surgirão cada vez mais novas e avançadas ferramentas de produção para substituir as antigas e obsoletas. Esse processo também é um importante símbolo do desenvolvimento das forças produtivas. Finalmente, a aplicação generalizada de instrumentos de trabalho aprimorados inevitavelmente amplia o escopo dos objetos do trabalho para incluir não apenas materiais físicos tradicionais, mas também matéria intangível que não está limitada pelo tempo ou espaço, como dados.
Os diversos fatores de produção só se tornam forças produtivas efetivas quando combinados. Novas qualidades das forças produtivas refletem-se, portanto, no desenvolvimento inovador não apenas dos diversos fatores de produção, mas também dos meios pelos quais esses fatores se combinam. À medida que os trabalhadores, os instrumentos de trabalho e os objetos do trabalho que compõem as novas qualidades das forças produtivas continuam a evoluir, sua combinação ideal também sofrerá mudanças revolucionárias, dando origem a novas indústrias, novas formas de negócios e novos modelos, bem como novos motores e forças para impulsionar o crescimento econômico. As relações de produção são tanto determinadas pelas forças produtivas quanto reagem a elas. Assim, o surgimento de novas qualidades das forças produtivas levará inevitavelmente a mudanças revolucionárias nas relações de produção e exigirá o estabelecimento de um novo conjunto de relações bem adaptadas que servirão para proteger, libertar e desenvolver essas forças. Ao reformar e aprimorar continuamente as relações de produção e estabelecer novos modelos, sistemas e mecanismos de gestão, forneceremos garantias importantes para o desenvolvimento contínuo de novas forças produtivas de qualidade.
As novas qualidades das forças produtivas são mais do que meras otimizações parciais ou simples iterações das forças produtivas tradicionais; elas representam uma forma de produtividade avançada, resultante de avanços tecnológicos revolucionários, da alocação inovadora de fatores de produção e de uma profunda transformação e modernização industrial. Sem dúvida, elas levarão à transformação dos modelos de desenvolvimento e dos modos de produção, facilitando novas e substanciais melhorias nas forças produtivas da sociedade chinesa e, assim, lançando bases materiais e tecnológicas mais sólidas para a construção de um país socialista moderno.
Acelerar o desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas
Novas qualidades das forças produtivas são avançadas por sua natureza. Portanto, com foco na tarefa central do desenvolvimento econômico e na prioridade do desenvolvimento de alta qualidade, precisamos fortalecer nossa consciência e iniciativa no que diz respeito à promoção desse desenvolvimento, a fim de aprimorar nossas capacidades práticas nesse sentido. Em particular, devemos concentrar nossos esforços na aceleração da inovação nas seguintes áreas.
Ciência e tecnologia
Por impulsionar a criação de novas indústrias, novos modelos de negócios e novos motores de crescimento, a inovação científica e tecnológica é um elemento central no desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas. É vital que intensifiquemos nossos esforços em inovação, especialmente em inovação original e disruptiva, para que possamos avançar mais rapidamente rumo a um alto nível de autossuficiência e força em ciência e tecnologia, alcançar avanços significativos em tecnologias essenciais em áreas-chave e criar novos motores para o desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas.
Indústria
As indústrias são os canais pelos quais as forças produtivas atuam. Assim, os avanços científicos e tecnológicos só podem ser convertidos em forças produtivas sociais por meio da aplicação industrial. Para aprimorar o sistema industrial moderno, devemos rapidamente aplicar inovações científicas e tecnológicas em setores e cadeias industriais específicas, trabalhando para transformar e modernizar as indústrias tradicionais, fomentar e expandir as indústrias emergentes e planejar o desenvolvimento das indústrias do futuro. Para garantir que o sistema industrial seja autossustentável, controlável, seguro e confiável, devemos otimizar a estrutura das cadeias industriais, com foco no desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas e no fortalecimento da resiliência e segurança das cadeias industriais e de suprimentos.
Modelo de desenvolvimento
Como característica definidora do desenvolvimento de alta qualidade, o desenvolvimento sustentável é intrínseco às novas qualidades das forças produtivas. Em consonância com o princípio de que águas cristalinas e montanhas exuberantes são bens inestimáveis, é imperativo acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento verde. Com um firme compromisso em priorizar a conservação ecológica e o desenvolvimento verde, devemos promover estilos de vida ecologicamente sustentáveis e saudáveis em toda a nossa sociedade.
Sistemas e mecanismos
As relações de produção devem ser adaptadas às exigências do desenvolvimento das forças produtivas. Para desenvolver novas qualidades das forças produtivas, devemos aprofundar as reformas, com vistas a fomentar um novo conjunto de relações de produção bem adaptadas. Precisamos reformar ainda mais a estrutura econômica e os sistemas científico e tecnológicos para eliminar os entraves que impedem o desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas. Devemos também expandir a abertura econômica de alto padrão e trabalhar para criar um ambiente internacional favorável ao desenvolvimento dessas forças.
Mecanismos de trabalho para talentos
Como nosso principal recurso, o talento é, em essência, a locomotiva da inovação. O desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas depende, em última instância, de um povo inovador. Tendo em mente os requisitos para o desenvolvimento de novas qualidades das forças produtivas, devemos estabelecer um ciclo virtuoso entre educação, ciência e tecnologia e talento, e implementar mecanismos de trabalho sólidos para treinar, inserir, utilizar e garantir a mobilidade fluida dos talentos. Devemos também aprimorar o mecanismo de consideração dos fatores de produção na distribuição de renda e fomentar um ambiente favorável no qual a inovação seja incentivada e o fracasso seja tolerado.
*Texto publicado originalmente em inglês, na Revista Qiushi, do Comitê Central do Partido Comunista da China, na edição março-abril de 2024.
