*Artigo escrito em parceria com Ana Carolina Marsicano e Maria Eduarda Antonino, pesquisadoras do Laboratório de Estudos de Religião e Política (Laberp) da UFPE.
A polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida nos últimos dias, com desdobramentos que já alcançaram o Supremo Tribunal Federal, tem sido apresentada como possível colisão entre duas liberdades fundamentais: liberdade religiosa e liberdade de expressão. As duas aparecem em posições distintas e parcialmente opostas no debate: uma invocada pela Igreja Católica e outra invocada tanto pelo influenciador que primeiro postou a respeito quanto pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro.
Têm havido, inclusive, comentários nas redes sobre o caráter não religioso da controvérsia, preferindo entendê-la politicamente, como expressão de setores extremistas do bolsonarismo, com pretensões de impor uma versão ultraconservadora do cristianismo a outras religiões — e mesmo a outras correntes cristãs. No entanto, não se pode resumir o que está em questão à sua dimensão jurídica ou à atuação de um campo político específico.
A controvérsia diz menos sobre a padroeira do Brasil do que sobre uma dificuldade persistente de compreender a presença da religião na política brasileira. Continuamos falando de “católicos”, “evangélicos” e até de um suposto “voto cristão” como se identidades religiosas produzissem automaticamente comunidades políticas. Não produzem.
Um estudo produzido pela pesquisadora Ana Carolina Marsicano, em parceria com a Casa Galileia e o Laboratório Cristãos na Rede (Labcre), mostrou que a aproximação de Flávio Bolsonaro com setores católicos conservadores encontrou limites quando alianças políticas precisavam atravessar fronteiras propriamente religiosas. Como sintetiza Marsicano, “católicos e evangélicos podem compartilhar pautas morais e alinhamentos políticos sem compartilhar os mesmos símbolos, autoridades e formas de pertencimento religioso”.
A frase ajuda a compreender por que a disputa ultrapassou a veracidade da informação que a desencadeou. O episódio colocou em questão quem pode falar em nome dos católicos, que autoridade a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) exerce no espaço público e até onde alianças políticas construídas sob a identidade genérica de “cristãos” resistem quando as diferenças entre tradições religiosas vêm à tona.
O que nos parece estar em questão é a permanente relevância da religião como tema e agente da política no Brasil e a incompreensão sobre a forma como o tema e a agência religiosa se colocam num cenário de acirramento da disputa político-ideológica, pluralidade religiosa e exposição pública da religião. O nome disso é religião pública.
O primeiro movimento que a controvérsia permite perceber é que religião pública não significa homogeneidade religiosa, muito menos correspondência automática entre identidade religiosa e identidade política. A dinâmica antagonística que tem prevalecido nos enfrentamentos políticos — mal denominada de “polarização” — atravessa instituições religiosas, suas autoridades e seus fiéis. As fronteiras entre os campos em disputa não coincidem perfeitamente com as fronteiras entre católicos e evangélicos, nem entre religiosos e não religiosos.
A construção política de uma identidade “cristã” pode produzir alianças e repertórios comuns sem eliminar diferenças propriamente religiosas. Elas reaparecem quando entram em cena símbolos, autoridades e pertencimentos que não são intercambiáveis. Nossa Senhora Aparecida é um caso particularmente expressivo: a linguagem política de uma ampla coalizão cristã encontra seus limites diante de um símbolo cuja história, devoção e autoridade estão inscritas especificamente no catolicismo.
A crise ganhou nova dimensão quando Flávio Bolsonaro afirmou que pessoas ligadas à CNBB teriam participado da disseminação da informação. A Conferência negou envolvimento e repudiou a produção e utilização de informações falsas. O episódio reativou disputas internas ao catolicismo: enquanto atores conservadores saíram em defesa de Flávio e alguns atacaram a CNBB, outros representantes da Igreja reafirmaram a autonomia institucional do catolicismo diante das candidaturas.
O segundo movimento diz respeito à própria autoridade religiosa. Como religião pública há séculos, o catolicismo brasileiro se divide múltipla e assimetricamente. A voz oficial da CNBB não se traduz automaticamente na representação política do conjunto dos católicos e católicas do país. Isso não significa ausência de autoridade institucional, mas evidencia uma distinção entre autoridade religiosa, identificação religiosa e representação política.
A CNBB não foi contestada apenas por atores externos ao catolicismo, mas também por atores que se identificam como católicos e reivindicam outra leitura sobre o lugar da Igreja na política. Esse processo não deve ser lido simplesmente como perda de autoridade. O que está em questão é a impossibilidade, característica da religião pública contemporânea, de proteger fronteiras e blindar autoridades religiosas dos conflitos que atravessam a sociedade.
A pergunta sobre “quem fala pelos católicos?”, portanto, ganha outra complexidade. Uma instituição pode reivindicar legitimamente sua autoridade intrarreligiosa sem conseguir transportá-la, sem mediações, para a representação política de todos aqueles que se identificam com aquela tradição. O pluralismo não se estabelece apenas entre católicos, evangélicos, religiões afro-brasileiras, espíritas, outras religiões e os sem religião. Ele atravessa as próprias tradições religiosas.
O terceiro movimento é que a controvérsia é religiosa, como é política e cultural, e mobiliza uma grande bagagem histórica que funciona como um “arquivo” de exemplos, modelos, símbolos e agendas acionados por atores religiosos e não religiosos. Reduzi-la ao bolsonarismo deixa escapar parte importante do que ela revela; tratá-la apenas como questão jurídica envolvendo liberdade religiosa e liberdade de expressão tampouco dá conta do problema.
É justamente o movimento de mão dupla que nos interessa. A religião se projeta sobre a política com pretensões de influência cultural e política, muitas vezes baseadas numa lógica majoritária; ao mesmo tempo, retorna desse espaço público atravessada por linguagens, disputas e formas de ação que não têm necessária correspondência com suas práticas intrarreligiosas. A religião transforma a política, mas também é transformada por sua exposição política.
Quando a religião se torna pública, suas instituições não controlam inteiramente os usos de seus símbolos, suas autoridades não estão protegidas da contestação e seus fiéis não constituem necessariamente um único sujeito político. Isso não elimina a proteção da liberdade religiosa nem torna legítima a intolerância. Ao contrário: mostra que o pluralismo religioso não se resume à convivência entre religiões diferentes. Ele atravessa as próprias religiões.
O desafio colocado pela religião pública não é retirar a religião da política e nem decidir definitivamente quem pode falar em seu nome. É compreender o que acontece quando religiões, autoridades, símbolos e fiéis entram numa esfera pública na qual nenhuma instituição consegue controlar sozinha os significados políticos produzidos em seu nome.
