Desde a abertura política iniciada em 1985, as eleições têm cumprido um papel relevante no tabuleiro da luta de classes no país. Essa afirmativa faz sentido pelo surgimento de um partido com origem na base da sociedade e que se propôs a representar de forma autêntica os interesses da classe trabalhadora brasileira, o Partido dos Trabalhadores (PT).
Mas o PT não nasce de si mesmo. Ele se tornou uma ferramenta da classe trabalhadora porque teve como alicerce centenas de movimentos e organizações sociais que fizeram a ligação das lutas concretas do povo brasileiro por melhoria de vida, com a necessidade da construção de um projeto de transformação social. Temos no Brasil um fenômeno que não é comum em outras partes do mundo.
Movimentos sociais de massa, de caráter nacional, autônomos em relação aos partidos e aos governos, com lutas especializadas por tema, áreas, territórios, com uma cultura democrática e participativa e a consciência de que o atendimento de suas pautas somente ocorrerá com a transformação social e da superação do sistema capitalista. A conexão entre o cotidiano de sofrimento da maioria da população, vítimas de uma sociedade capitalista neoliberal profundamente excludente, com a construção de um outro projeto de sociedade se tornou um divisor de águas nas disputas eleitorais.
Essa sinergia entre movimentos sociais e um partido declaradamente de classe, representou uma mudança na qualidade na luta de classes porque, nas eleições, as propostas apresentadas tinham como objetivo, não apenas o atendimento das necessidades imediatas, mas o enfrentamento das estruturas que sustenta a dominação das elites sobre o povo brasileiro. A adoção da reforma agrária para combater a concentração da propriedade rural; a auditoria das dívidas pública e externa, mecanismos que, junto com a elevada taxa de juros, promove a transferência de renda da maioria do povo trabalhador para uma pequena elite; a valorização do trabalho através do aumento real dos salários, da redução da jornada de trabalho, da igualdade de direitos para as mulheres, do combate as situações de degradação e de desrespeito nos locais de trabalho; a reorganização das cidades através da reforma urbana, combatendo a especulação imobiliária, a privatização dos sistemas de transporte coletivo e a ausência de investimentos em saneamento básico; a saúde e educação públicas, gratuitas e universais para toda população e a implantação de instrumentos controle social com a criação de espaços reais de participação popular através dos conselhos locais, estaduais e nacionais.
Com essas bandeiras, o PT e os partidos do campo democrático popular, foram conquistando governos municipais em todo país, criando uma cultura política democrática, o modo petista de governar. Essa cultura tinha como mote a inversão de prioridades, colocando a estrutura pública à serviço do atendimento das principais necessidades da população. Para fazer frente ao poder econômico, foram construídos espaços de controle e participação popular como, por exemplo, o Orçamento Participativo[1] e os conselhos de políticas públicas, espaços de diálogos entre sociedade, governos e setor privado. Esse processo chegou ao seu ápice nas eleições municipais de 2000[2], quando o PT administrou 40% do total das cidades médias e grandes do país, dentre elas seis capitais: Belém/PA, Goiânia/GO, Recife/PE, Aracaju/SE, São Paulo/SP e Porto Alegre/RS. Importante ressaltar que, de 1999 até 2026, o PT administrou e administra vários estados, alguns por vários mandatos consecutivos como é caso da Bahia e do Acre.
As experiências de gestão municipal foram fundamentais para que, a partir de 2003, os governos Lula e Dilma implementassem um enorme volume de políticas ligadas as demandas mais básicas da sociedade brasileira, como o combate à fome (Bolsa Família), o acesso a moradia (Minha Casa, Minha Vida), acesso a saúde e a proteção social (SUS e Suas), valorização do trabalho (aumento real dos salários), acesso à educação pública e gratuita (Enem, Proune, Fies), fortalecimento da agricultura familiar (PAA), dentre outras medidas que são referências nacionais e internacionais.
Essas políticas foram construídas e conquistadas com ampla participação das organizações e movimentos sociais, seja no diálogo com o próprio governo federal, na pressão sobre o Congresso e na disputa política na sociedade enfrentando o grande capital, o monopólio da mídia e o sistema financeiro. O sucesso destas políticas fortaleceu o campo popular e acirrou a luta de classes, aglutinando todos os setores da direita contra os governos do PT.
Esse enfrentamento culminou em junho de 2013. Há controvérsias sobre o estopim das mobilizações, os motivos do seu crescimento, os erros e acertos dos governos no ápice da crise[3]. Independente das várias análises, é inequívoco que havia movimentos de extrema direita preparados para aquele momento.
Desde a ascensão de Lula em 2002, a extrema direita norte-americana passou a financiar think tanks como o Movimento Brasil Livre (MBL), em especial, junto a juventude estudantil. Essa ofensiva se intensificou no terceiro mandato da presidenta Dilma, em especial, como reação ao fortalecimento dos bancos públicos, a redução das taxas de juros incidindo nas margens de lucro do setor financeiro privado; à ofensiva da Petrobrás sobre o mercado internacional do petróleo, com a compra de refinarias e construção de alianças com Venezuela, China, Rússia e África do Sul e o fortalecimento dos BRICS com a construção de uma moeda comum alternativa ao dólar.
As articulações da extrema direita e as redes sociais facilitaram e potencializaram o processo de captura das mobilizações de 2013. Mas não foi só isso. No meu entender, a ruptura também ocorreu pelo esgotamento do colchão de recursos havido de 2003 a 2012 para atender as demandas de ampliação das políticas sociais. Essa redução da capacidade de novas políticas sociais, combinada com o advento da COPA 2014 orquestrada pelo chamado “modelo FIFA”, com milhões de recursos, obras faraônicas e denúncias de corrupção, criou uma enorme dificuldade do governo federal em construir uma justificativa plausível para a limitação das políticas sociais num contexto de gastos com o evento.
Aqui, a meu ver, revelou-se um elemento central na alteração político-ideológica de nossas sociedades. Após décadas de ascensão social das classes populares, da consolidação de gerações formadas nos centros urbanos e do fenômeno das redes sociais, as novas gerações foram moldadas no que chamamos de espírito de individualidade. Não é a mesma coisa que individualismo. A individualidade é um subproduto psíquico do capitalismo que se alimenta da ideia de que cada indivíduo basta a si mesmo, desde que tenha dinheiro. Com a profusão dos aplicativos de serviços, essa ideia encontrou sua materialidade. O indivíduo com acesso a estes serviços age como se não precisasse do coletivo ou das instituições públicas para viver. Uma sensação de que tudo está disponível na palma da mão. Ignora os complexos mecanismos que existem para que tudo aconteça. Neste mesmo sentido, acredita não necessitar da mediação política de sindicatos, entidades de classes, associações, dos governos ou mesmo dos partidos. A consigna, “eu me represento”, que nos anos 1980 tinha um sentido de autorrepresentação nos espaços coletivos, passou a significar uma ideia de representação individual. Esse sentimento gera sujeitos descomprometidos com as causas comuns e coletivas, porque não enxerga e não compreende o sistema como ele realmente é. Limita-se a busca pela satisfação de seu bem-estar individual.
A questão é que essa lógica capturou a postura dos partidos democráticos que se veem presos a uma dinâmica de concessão permanente de benefícios econômicos para manter essa base social aliada. As políticas públicas extremamente necessárias para reduzir o fosso de extrema desigualdade que impera no país, são tratadas como benesses do governo. Um exemplo desta captura são as emendas parlamentares, uma forma moderna de clientelismo e de construção de dependência eleitoral nas comunidades e segmentos sociais. Neste contexto, a base social compreende o acesso a estas políticas como benesse, não relacionando as políticas como uma estratégia de enfrentamento contra os privilégios das elites. A declaração da luta de classes fica submersa. Essa compreensão enfraquece a disputa nos momentos agudos dos conflitos políticos e eleitorais, isso porque, ao não ter seus interesses materiais atendidos, a base social pode migrar para outro projeto político, sem nenhuma cerimônia.
Frente a este quadro, o que fazer?
Precisamos reconstruir uma relação propositiva entre os movimentos sociais e os partidos democráticos. Em todas as eleições nacionais desde 1989, houve segundo turno, e foi necessário fortalecer a relação com os movimentos sociais e explicitar os projetos opostos para garantir a vitória. Não podemos deixar que esse diálogo ocorra somente nos momentos de conflito direto com o capital.
É preciso reconstruir a ideia de que as mudanças verdadeiras e duradouras somente ocorrem com organização, mobilização e pressão popular. Políticas sociais concedidas sem luta são facilmente retiradas. É preciso retomar as estratégias de construção do poder local, da construção de políticas concretas na base da sociedade. Apesar da expansão da tecnologia através da inteligência artificial, a vida acontecer nos territórios.
Essa aliança estratégica precisa fortalecer o papel de cada ferramenta na luta antissistêmica e anticapitalista: (a) o papel dos movimentos sociais, que conectam as lutas concretas com as mudança estruturais e constroem os processos de organização e mobilização popular; (b) o papel dos governos, como espaços de implementação concreta das políticas, de enfrentamento aos mecanismos de exploração e exclusão e de construção de um simbólico que alimente a ideia de que as mudanças são possíveis; (c) e o papel dos partidos que conectam as várias lutas e as políticas dos governos com as pautas num projeto de sociedade comum e integrado, desenhando os processos de transição, de acúmulo de forças, de alianças, embates e recuos quando necessários, que apresenta o debate sobre valores, princípios e visão de mundo.
As eleições são momentos fundamentais para esse debate porque todas as pessoas, amigos, familiares, colegas irão votar e o debate sobre o voto é uma oportunidade de discutir as concepções que temos de sociedade. Para que isso seja possível, é fundamental atuar nos processos eleitorais na defesa de candidaturas que representem as mudanças necessárias. Eleger bancadas no Congresso Nacional comprometidas com a defesa da democracia e da transformação radical da sociedade.
O individualismo é uma ilusão. Nunca na história humana, houve tanta interdependência entre os povos. O planeta se tornou uma pequena casa comum, onde o que acontece em qualquer lugar nos diz respeito. Por isso, o que está em jogo nestas eleições não é a escolha do próximo presidente, mas a definição do modelo de sociedade que defendemos. Faltam 60 dias. Vamos às ruas e as redes ganhar esta disputa.
Este artigo é uma síntese da minha contribuição no 2º Mutirão pela Democracia – Encantar a política promovido pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP e que está disponível neste link.
[1]Governo e Cidadania: balanço e reflexões sobre o modo petista de governar. Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 1999.
[2]FLEISHER, David. As eleições municipais no Brasil. Uma análise comparativa 1982-2000. Departamento de Ciência Política, UNB, 2002.
[3]O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/RS) do Governo Tarso Genro publicou uma série de artigos em um livro intitulado “As Vozes das Ruas”, publicado em 2014.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
