Por Fernanda Santos Tomaz
Em tempos de transição energética e adensamento das crises climáticas, o capitalismo reforça a colonização e a subalternização dos corpos. O racismo ambiental é escancarado, agora não somente em escalas locais e territoriais, mas também em escala nacional e internacional.
Imperialismo
O governo imperialista de Donald Trump tenta ininterruptamente subordinar interesses nacionais aos interesses internacionais. Podemos ter exemplos claros dessa tentativa ao observar as diversas guerras promovidas por Trump ao redor do mundo, sobretudo na disputa de territórios considerados estratégicos, como o caso da Groenlândia; o atentado ao sistema político e o sequestro do presidente da Venezuela, capturando as reservas de petróleo; crise humanitárias como no caso dos apagões em Cuba, devido ao bloqueio petrolífero ou ao bombardeio à escola Shajareh Tayyebeh, em Minab, no sul iraniano que matou 175 crianças.
Adicionado a isso, temos observado o avanço da extrema direita nas vitórias eleitorais na América do Sul com a interferência direta do governo Trump, que deixa negritada a mensagem de submissão. Quem não dá de bom grado seus bens naturais ou se submete à lógica entreguista será submetido a várias ordens de violências, isso é a mais pura expressão das zonas de sacrifício que voltarei a discorrer quando expor sobre o racismo ambiental e o epistemicídio.
No Brasil, a marca imperialista de Trump é exercida por meio de pressões sobre tarifas comerciais (tarifaço), sistemas digitais de pagamento nacionais que contrariam os interesses financeiros internacionais (PIX), minerais críticos de estratégica relevância energética e tecnológica (terras raras e lítio) e segurança pública com classificação de organizações criminosas como terroristas acusando o Governo brasileiro de auxiliar e acobertar grupos violentos gerando tensões e instabilidades diplomáticas e prejudicando o bom andamento da cooperação técnica no combate a organizações criminosas transnacionais.
Outra grave expressão é a imposição de restrições de visto para entrada nos Estados Unidos e sanções econômicas a autoridades brasileiras que atuaram para conter o golpismo bolsonarista e, de outro, o apoio, em seu território e com a estrutura do Governo estadunidense, a brasileiros que integram o núcleo golpista, inclusive com condenação no curso do processo sobre a tentativa de golpe.
Esse cenário tem levado à ascensão de forças reacionárias, que, dentre as ofensivas conservadoras recentes, está o questionamento da legitimidade do voto feminino, assunto amplamente difundido nos EUA e replicado no Brasil por correligionários do bolsonarismo.
De outro lado, o Brasil tem tentado responder com altivez em defesa de sua soberania e avançado, ainda que com limites, numa agenda que visa promover melhores condições de vida ao seu povo, como a aprovação da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a tributação de altas rendas (acima de R$ 50 mil por mês). Além de fazer a luta pelo fim da escala 6×1, neste momento parada no Senado Federal.
Soberania é o povo participando da construção da nação
Ainda é necessário avançarmos mais em uma agenda propositiva de um projeto nacional, que garanta pleno controle de nossos recursos e desenvolvimento para que se possa promover o aproveitamento social dos seus benefícios.
Soberania
No horizonte político a soberania não pode ser concebida tão somente à luz do governo de um Estado-Nação e contra as interferências externas e a tentativa de subordinação aos interesses internacionais. Tampouco pode ser concebida de forma abstrata, mas sim de maneira concreta, na vida cotidiana da população, sobretudo a população negra.
A soberania só se concretiza com a consolidação de uma estrutura política sustentada socialmente que, de fato, construa os rumos da nação para e com o seu povo e a ele reverta os benefícios das riquezas produzidas em condições concretas de vida digna.
Ao tratar do modelo mineral brasileiro, é preciso avançar para um contexto de soberania a partir do elemento popular que caracteriza o Estado, pela soberania dos povos sobre os territórios que ocupam. A soberania se constrói a partir das lutas concretas, junto com os atores coletivos que atuam no cotidiano popular. Numa perspectiva de soberania popular, é na concretude das lutas que se deve construir as decisões sobre os rumos políticos que contemplem as necessidades do nosso povo, numa interação de unidade de ação entre os atores coletivos e a institucionalidade.
Racismo ambiental e os territórios em disputa
Nos momentos de crise, como no atual período, o capitalismo aumenta a superexploração do trabalhador e a dominação da natureza. Para o capitalismo a natureza só tem serventia quando o ser humano consegue extrair dela seu valor, por isso chamamos a natureza de recursos naturais, pois recursos existem para serem explorados.
É essa lógica que permeia a relação do homem com a natureza – mesmo que esta esteja em esgotamento – e é exatamente essa lógica que permite que o governo Trump avance sobre territórios com a intenção de obter tais recursos, ignorando a relação direta entre estes bens, que ao meu ver não são recursos, com o povo.
A separação entre o homem e a natureza é uma heresia formulada pelo capitalismo. O nosso desafio é superar essa maneira de se relacionar.
Ao nos depararmos com esse avanço sobre os bens naturais do Brasil, e outros países da América Latina, enfrentamos a segunda face do racismo ambiental, o sacrifício de territórios como processo de continuidade da colonização. O que espanta é que essa relação distante entre homem e natureza chegou ao ponto de entendermos soberania como a entrega voluntária dos nossos territórios para pagar o preço do pecado do consumo desenfreado, oferecendo perdão e reconciliação com a transição energética.
Ou seja, estamos, de certa forma, concordando com o extermínio territorial como se fosse uma forma de “salvação” da humanidade.
Os territórios escolhidos como salvadores, não são quaisquer territórios, são as periferias mundiais, são os territórios negros, quilombolas, indígenas e tradicionais. Esse é o dispositivo de racialidade de Sueli Carneiro e sua expressão na realidade brasileira atual. O Vale do Jequitinhonha, vendido como Vale do Lítio e o Sul de Minas Gerais, vendido como foco central de exploração de terras raras, apontam que nesse momento histórico há um conjunto de instrumentos políticos-sociais que de forma ordenada articulam o avanço da dominação colonizadora sobre esses territórios.
Isso fica mais evidente quando olhamos esses processos mais de perto e nos deparamos com a Sigma Lithium exterminando a comunidade quilombola de Piauí Poço Dantas no Vale do Jequitinhonha e a Viridis Mineração prevendo abrir sua área de cava há menos de 1km da zona sul, região periférica da cidade onde há habitações populares.
Esse processo de seleção dos territórios a serem sacrificados, perpassa sobretudo elementos de racialidade. O eu hegemônico branco só pôde ser constituído através da construção ou da negação do outro eu. Sueli Carneiro explica que esse eu adquire certa vantagem pois consegue agenciar a superioridade que produz nos outros corpos, produzindo o normal e o anormal, o louco e o razoável a vitalidade e a escravidão ou morte.
O dispositivo de racialidade produz exatamente essa dualidade, o positivo e o negativo, onde a cor de pele será o elemento pelo qual essa identificação será realizada. Ou seja, os instrumentos de poder irão se organizar para identificar o branco como o normal e o eu ao qual serão atribuídas todas as virtudes, incluindo seus territórios e culturas. As zonas de sacrifício e a escravidão apresentam processos em comum, ambas sustentam como justificativa de legitimação a captura do valor, a permanencia do estilo de vida e a rendenção do pecado.
Quando pensamos em território, raramente pensamos nos povos que o ocupam e como esses povos ocupam, podemos muitas vezes até pensar no que a ciência burguesa afirma ser preservação ambiental ou sustentabilidade, entretanto nunca refletirmos em como esses territórios se mantiveram resistentes em confluência livre e espontânea com os povos que os ocupavam.
Epistemicídio
Finalmente, temos a terceira faceta do racismo ambiental, o epistemicídio.
Compreender o racismo como um processo violento é central, a necropolítica que permeia o racismo de estado e as relações sociais, tem uma finalidade, o genocídio. Uma forma de aniquilamento alinhada ao genocídio é o espitemicídio. Sempre que se pretendeu subalternizar, minimizar e marginalizar determinados sujeitos houve a necessidade de exclusão da diversidade. Isso significa a anulação e desqualificação de qualquer outro tipo de conhecimento. O espitemicício arranca tudo aquilo de simbólico e concreto que compõe um ser, principalmente a sua indigência cultural.
A desqualificação do negro como portador e produtor de conhecimento, seja limitando o acesso a educação e assim sua capacidade cognitiva, seja a privação de meios materiais para produção ou perpetuação de conhecimento e cultura e o ataque direto à autoestima intelectual e física são algumas articulações do espistemicídio.
Ao tratar desse aniquilamento sob a perspectiva do racismo ambiental trago novamente outro exemplo.
Em um evento do governo federal preparatório para a COP 30 onde se pretendia debater as juventudes periféricas da Mata Atlântica, uma educadora ambiental em sua fala anunciou que trabalhava em algumas escolas com crianças até 12 anos de idade, afirmou que dentre essas escolas, tinham as particulares e as públicas. Disse que nas escolas particulares conseguia ministrar suas aulas em parques ou áreas verdes e que conseguia conectar as crianças materialmente com a natureza.
De outro lado, apontou que nas escolas públicas tinha dificuldade de realizar o mesmo, pois as escolas não tinham sequer uma árvore, e que na verdade a maioria delas eram cinzas e sem vida, muito diferentes das escolas particulares. A educadora continuou seu relato, e de maneira melancólica afirmou que a verdade é que as crianças periféricas, não conseguiam se conectar com a natureza. Muitas vezes, o primeiro contato que essas crianças têm com o meio ambiente são quando suas casas caem devido às enchente, ou quando há um deslizamento de terra.
A relação que crianças negras periféricas têm com a natureza e com o meio ambiente é uma relação de medo e insegurança.
O racismo de Estado desenha uma política que sujeita corpos negros à um ambiente onde há a negação ao acesso e produção de conhecimento e ainda coloca seus corpos em risco contínuo. O temor das crianças em relação à natureza é uma política de Estado. O epistemicídio é utilizado de maneira estratégica a fim de evitar o envolvimento dos corpos negros com a natureza.
Esse projeto pavoroso de dominação tem uma finalidade, ele quer manter os dispositivos de racialidade robustos, quer manter os povos negros subalternizados, aniquilando a sua própria humanidade.
O racismo ambiental e o espitemcídio tem como fim o genocídio, e utiliza o dispositivo de racialidade para alcançar esse objetivo. O território brasileiro está cada vez mais sendo colocado na linha de frente como uma oferta a ser sacrificada para a manutenção da dominação e do capitalismo.
O exaurimento do meio ambiente anuncia que os poderosos vão, mais uma vez, colonizar e sacrificar os territórios periféricos, utilizando para isso dispositivos de racialidade sofisticados, como o racismo ambiental.
A resistência do povo brasileiro está em disputa, a soberania não deve ser qualquer soberania, mas sim a soberania popular. É necessário que o povo seja senhor do seu destino, e isso significa reformular com o povo as estratégias de defesa de seus próprios territórios. A democracia que se busca não é procedimental e sim substancial.
Soberania popular se constrói com autonomia dos povos sobre os territórios que ocupam. A escolha sobre os usos do território, principalmente os usos econômicos deve ser uma escolha soberana de seu povo.
Fernanda Santos Tomaz é advogada popular e integra o coletivo de Direitos Humanos do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
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Leia outros artigos sobre mineração e soberania na coluna do Movimento pela Soberania Popular na Mineração no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
