Por Ronaldo Teodoro
No último minuto da sabatina realizada na TV Globo, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) fechou suas considerações fazendo uma ameaça ao SUS: se eleito, o seu Ministro da Saúde será Cláudio Lottenberg.
Para quem se preocupa com o SUS, vejamos quem é Lottenberg e o que a sua eventual presença como Ministro da Saúde revela sobre os planos da família Bolsonaro – aquela que empilhou 716 mil mortes na pandemia da covid-19.
Lottenberg tem como característica definidora ser um grande mercador da saúde. Um currículo centralmente formado na alta cúpula dos interesses patronais que exploram as aflições públicas.
Em 2016, após vender a sua rede de clínicas de oftalmologia, Lotten Eyes, para a gigante norte-americana UnitedHealth Group, o médico tornou-se CEO e consultor estratégico sênior desta corporação estrangeira que havia recém chegado ao Brasil.
Conhecida como o maior grupo mercantil de saúde do mundo, a UnitedHealth comprou 90% da operadora Amil por US$ 4,9 bilhões. Em 2023, a Amil foi revendida, os negócios entraram em crise, e a gigante norte-americana encerrou suas operações no país. Não fica clara qual a incompetência de Lottenberg neste processo.
Faz parte do currículo de Lottenberg a presidência do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), que ganhou notoriedade com o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Roussef, em 2016. Desde então, com a democracia brasileira em crise, essa rede de patrões foi alçada ao centro do poder com o governo Temer, e se tornaram crescentemente influentes na política de saúde.
À frente do ICOS, a tese central de Lottenberg é simples e clara: (i) aprofundar oportunidades de negócios do setor privado junto ao SUS. O propósito é abrir o orçamento público da saúde ao lobby dos empresários do setor.
Lottenberg representa essencialmente a rede de empresários da saúde
Como se autodescrevem, o ICOS é um conglomerado de patrões composto por prestadores de serviço, operadoras de planos de saúde, corporações da indústria farmacêutica e da indústria de materiais e equipamentos. Juntos nesse conglomerado patronal, que movimenta centenas de bilhões de reais por ano, adquiriu o poder de pautar e ameaçar a agenda da saúde no país.
Para isso, é preciso transformar completamente o SUS. E para isso, o nome fantasia que abre esse caminho chama-se parceria público-privada. Uma expressão que supõe união, acordo, uma sociedade ou uma colaboração entre interessados.
Na prática, estas parcerias buscam a reprodução pesada de lucro, mas é traduzida por Lottenberg e seus amigos empresários como “o compromisso de todo o setor com o bom funcionamento e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde”.
A proposta desses patrões da saúde para o SUS deve ser decodificada. É uma linguagem muito própria, com signos, sentidos e significados que não deixam transparecer o seu objetivo central. É como se falassem uma língua em que as palavras pronunciadas revelam o oposto do que chega aos nossos ouvidos.
“Setor privado parceiro do SUS”?
Neste vocabulário próprio, onde se diz parceria com o SUS, deve-se entender: apropriar e subordinar os recursos públicos da saúde aos seus interesses; onde se diz “conciliar os interesses da cadeia produtiva, dos setores público e privado”, se lê rearranjar o SAMU, as equipes de saúde da família, os hospitais públicos, o contrato com laboratórios ao que for melhor para este grupo de patrões; onde se diz ‘segurança jurídica’, o objetivo é construir uma legislação rígida para que não aconteçam reviravoltas a cada mudança de governo.
Ou seja, uma legislação que proporcione lucros estáveis, dificilmente revertida.
Nesta linguagem própria ao grupo de Lottenberg, resta ainda um exemplo importante de como os interesses patronais buscam camuflar suas reais intenções. Na página na internet do Instituto Coalizão Saúde, se encontra anunciado que sua missão consiste em “fortalecer a estrutura institucional, com profissionais de carreira e técnicos” no SUS. Entretanto, não há nada no programa dessa rede de corporações patronais que, de fato, valorize os profissionais da saúde.
A bem da verdade, declaram “expandir a contratação de empresas médicas para prestação de serviços”.
As condições de trabalho no SUS é um dos pontos mais frágeis do sistema. A este respeito, um estudo da UFMG, de 2024, aponta que um grupo concentrado de cerca de 20 grandes empresários de Organizações de Saúde já gerencia quase 70% dos estabelecimentos públicos de saúde.
Literalmente, não se trata de olhar para o que a população precisa, quais as suas necessidades. Indo direto ao ponto: ao anunciar Lottenberg para o SUS, Flávio Bolsonaro assumiu em público que irá priorizar os ganhos financeiros do setor de forma sustentável.
Este é o fundamental que Flávio Bolsonaro tem a dizer para as pessoas que valorizam o SUS. Um verdadeiro programa para empresários de todas as áreas da saúde expandirem oportunidades de lucro. Um programa de mercado contra o SUS, e que não sofram reviravoltas a cada mudança de governo.
Este é o sentido de anunciar Cláudio Lottenberg para o cargo de Ministro da Saúde.
Ronaldo Teodoro é cientista político e professor no Instituto de Medicina Social (UERJ).
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
