Em seu ensaio “O cheiro da pobreza”, o escritor Mario Vargas Llosa (1936-2025) provocou o leitor ao defender que o verdadeiro objeto que representa a civilização e o progresso humano não é o livro, o telefone, a internet ou a bomba atômica, mas a privada. Em sua reflexão, ele se recorda de que, durante uma viagem de Lima a Ayacucho por terra, fez uma parada no alto da Cordilheira dos Andes em um pequeno posto policial e pediu para usar o banheiro.
O banheiro era, segundo sua descrição, “um cercado exposto à intempérie onde urina e fezes se confundiam em meio a nuvens de moscas e um fedor estonteante”. A constatação foi imediata: as condições de saneamento básico revelam, com muita crueza, o abismo real entre o desenvolvimento e o abandono.
Passadas quase duas décadas da publicação do ensaio, seria de se esperar que situações tão degradantes e perigosas para a saúde estivessem no passado. Mas, segundo o Observatório Nacional de Direito à Água e ao Saneamento (Ondas), em publicação da Revista II ENDHAS, em 2026, existem lugares no Brasil, tal como a cidade de Tefé (AM), em que a prática da defecação ao ar livre, conhecida como pau da gata, é uma realidade cotidiana.
O fato é que o direito humano à água e ao saneamento, um princípio formalmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28 de julho de 2010, por meio da Resolução 64/292, ainda é um desafio a ser enfrentado.
A discussão sobre saneamento não pode ser reduzida à construção de novas redes de água e esgoto. Ela envolve o enfrentamento simultâneo de desigualdades territoriais, barreiras econômicas de acesso e vulnerabilidades socioambientais agravadas pelas mudanças climáticas. É justamente por essa razão que as propostas apresentadas pelos candidatos ao governo do Paraná merecem atenção dos eleitores. Elas revelam como cada projeto político pretende responder a esses desafios e quais grupos sociais e territórios serão priorizados pelas políticas públicas.
A questão do saneamento
Segundo a Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do setor, o saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações que devem garantir o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais urbanas.
O acesso à água potável, à coleta e ao tratamento adequados do esgoto, à gestão dos resíduos sólidos e à drenagem urbana contribui para reduzir doenças, proteger os ecossistemas e diminuir os impactos de enchentes e outros eventos extremos. A ausência desses serviços compromete esses resultados e aprofunda vulnerabilidades sociais e ambientais.
Dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA), referentes ao ano de 2025, mostram que 84,1% da população brasileira é atendida por rede de abastecimento de água e que 62,3% dispõem de rede coletora de esgoto. À primeira vista, os números sugerem avanços em direção às metas de universalização previstas pela Lei Federal nº 14.026/2020.
Entretanto, quando os dados são desagregados, as desigualdades territoriais se tornam evidentes. Enquanto 92,3% da população urbana possui acesso à água potável por rede de abastecimento, entre a população rural apenas 22,9% dispõe de soluções consideradas adequadas e seguras de abastecimento de água. A discrepância é ainda mais expressiva no esgotamento sanitário: a cobertura alcança 68,4% da população urbana, mas apenas 4,8% da população rural conta com soluções adequadas para coleta, afastamento ou tratamento de esgoto.
Os dados relativos aos serviços de saneamento no Paraná também revelam que os indicadores agregados podem ocultar desigualdades de acesso importantes. Segundo dados oficiais da concessionária estadual, os índices são: 100% de cobertura com abastecimento de água e 82% de cobertura com rede urbana de esgoto.
A leitura agregada dos indicadores transmite a percepção de que o acesso aos serviços está relativamente difundido no estado. Essa percepção é reforçada pelo fato de cidades como Maringá, Cascavel, São José dos Pinhais e Curitiba figurarem sistematicamente entre os municípios mais bem posicionados no Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil.
Entretanto, as bases do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que no Paraná existem cerca de 547,5 mil cidadãos sem conexão com a rede pública de água potável e aproximadamente 2,9 milhões de pessoas vivendo em residências sem rede coletora de esgoto. São centenas de famílias nas bordas metropolitanas, em ocupações informais, em fundos de vale e em regiões rurais, que convivem com valas a céu aberto diante da porta de casa.
A existência da infraestrutura não garante, por si só, a efetivação do direito humano à água e ao saneamento. Para que o acesso seja efetivo, também é necessário que as famílias consigam pagar pelos serviços. Em contextos de pobreza e vulnerabilidade social, as tarifas podem se tornar uma barreira ao uso regular da água e do esgotamento sanitário. Trata-se da dimensão da acessibilidade econômica do acesso, isto é, a capacidade de pagar pelo serviço regularmente sem comprometer desproporcionalmente a renda familiar.
Para enfrentar a exclusão causada pelo peso dos custos dos serviços de saneamento entre as populações socialmente vulneráveis, foi sancionada em junho de 2024 a Lei Federal nº 14.898, que estabelece diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Segundo a legislação, a categoria tarifária social garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 metros cúbicos) para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e para famílias que possuam pessoa com deficiência ou idoso beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida reconhece que a universalização do saneamento depende tanto da existência dos serviços, instalações e infraestruturas quanto da capacidade econômica das famílias de custear o uso regular dos serviços.
Na prática, as exigências burocráticas impostas pelas concessionárias, tais como posse formal do terreno com averbação cartorial, vistorias prediais e limites de metragem construída de até 70 metros quadrados, dificultam o acesso à política pública. As famílias que vivem na informalidade, em loteamentos irregulares e em ocupações consolidadas acabam impedidas de acessar o benefício. O resultado: ligações irregulares, contaminação e falta de segurança hídrica, inadimplência crônica ou cortes compulsórios de fornecimento.
Outro grande desafio contemporâneo diz respeito aos impactos das mudanças climáticas sobre os sistemas de saneamento. Inundações, estiagens e a contaminação dos recursos hídricos podem comprometer o abastecimento de água, provocar extravasamentos de esgoto e ampliar riscos sanitários, especialmente em territórios socialmente vulneráveis.
Diante de nós, as eleições
É neste cenário que nos encontramos, às vésperas da eleição para governador. As campanhas eleitorais já começaram e, por meio delas, as diferentes candidaturas apresentam narrativas, prioridades e propostas para enfrentar os diferentes desafios do estado, dentre eles, o do acesso à água potável e ao saneamento.
Para este artigo foram analisadas as proposições para o saneamento que integram os planos de governo de Requião Filho (PDT), Sandro Alex (PSD) e Sérgio Moro (PL). A apuração permitiu identificar pelo menos duas racionalidades políticas distintas que orientam as propostas para os desafios do setor.
A primeira racionalidade aparece de forma mais evidente nos programas de Moro e Alex. Nela, o saneamento é compreendido como infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico e para a competitividade dos territórios. Destacam-se temas como investimento, eficiência operacional, expansão das redes e modernização dos sistemas.
No caso de Alex, essa perspectiva é articulada a temas como sustentabilidade, resiliência e uso de tecnologias de monitoramento ambiental voltadas ao planejamento e à gestão pública.
A segunda forma de racionalidade, mais evidente no plano de governo de Requião Filho, compreende o saneamento como um direito social e um instrumento de redução das desigualdades territoriais e socioambientais. Também incorpora os desafios das mudanças climáticas. Nessa perspectiva, ganham destaque a universalização do acesso, a proteção das populações vulneráveis, o fortalecimento da tarifa social e a ampliação dos serviços em áreas rurais, periferias urbanas e assentamentos precários.
Também se reconhece que os serviços de saneamento devem integrar estratégias mais amplas de adaptação às mudanças climáticas, abrangendo proteção de mananciais, drenagem urbana, gestão de riscos, segurança hídrica e prevenção de desastres.
Mais do que comparar promessas de obras ou investimentos, a análise das propostas para o saneamento permite compreender quais territórios, grupos sociais e problemas públicos tendem a ser priorizados por cada projeto de governo. Para isso, eleitores e eleitoras podem observar pelo menos três aspectos.
O primeiro é se os candidatos apresentam estratégias concretas para ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário entre as populações que permanecem excluídas dos serviços e o que farão para atingir as metas de universalização do saneamento no estado até 2033. O segundo aspecto é de que maneira garantirão a acessibilidade econômica do saneamento para famílias de baixa renda e populações socialmente vulneráveis. O terceiro é verificar se o saneamento é tratado como parte das estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas, incluindo ações voltadas à segurança hídrica, à drenagem urbana e à prevenção de desastres.
Em um contexto marcado por desigualdades persistentes e pelo agravamento dos eventos climáticos extremos, as respostas apresentadas pelos candidatos para essas três questões ajudam a identificar quais grupos sociais, territórios e problemas públicos tendem a ser priorizados por cada projeto de governo. Por isso, constituem critérios relevantes para a escolha dos representantes que governarão o estado nos próximos anos.
*Ana Carolina Rubini Trovão é doutora em sociologia e atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MPPR). Integra o Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
