Por Ana Marcela Ardila Pinto e Elaine Meire Vilela
Quando uma cidade nos permite caminhar com autonomia ao envelhecer, ela se torna mais justa, democrática e segura para todas as pessoas.
Nos últimos anos, acompanhar o envelhecimento dos nossos pais mudou também a maneira como observamos as cidades. Ver seus passos mais lentos, o cuidado para não cair e a dificuldade de realizar a pé atividades antes banais levou-nos a compreender melhor o papel da cidade na autonomia das pessoas.
Parte dessas dificuldades decorre do próprio envelhecimento, mas outra parte está nas condições do lugar onde vivem: calçadas descontínuas, travessias inseguras, sinais de trânsito com tempos insuficientes para quem já não consegue caminhar no ritmo previsto pelo semáforo e veículos circulando em velocidades pouco compatíveis com a presença de pedestres.
Apenas 18,8% reside em vias com calçadas livres de obstáculos
Para quem caminha devagar, possui alguma deficiência ou menor equilíbrio, pequenos obstáculos podem definir se um percurso será possível ou não. Justamente quando continuar caminhando é importante para preservar a capacidade funcional e a autonomia, o ambiente urbano pode levar pessoas mais velhas a sair menos de casa e depender mais de automóveis, táxis e acompanhantes.
Essa experiência ocorre em um país que envelhece rapidamente. Segundo o Censo 2022, o Brasil tinha 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, equivalentes a 15,8% da população; em 2010, eram 10,8%. As projeções do IBGE indicam que, em 2070, esse grupo poderá representar 37,8% da população brasileira.
O problema já entrou na política pública
O Brasil acumulou avanços importantes no que diz respeito aos direitos das pessoas idosas. A Constituição Federal de 1988 garante gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com mais de 65 anos, proteção posteriormente detalhada e ampliada pelo Estatuto da Pessoa Idosa. A Política Nacional de Mobilidade Urbana reconhece a acessibilidade universal e a prioridade dos modos não motorizados, e a ABNT NBR 9050 estabelece parâmetros técnicos de acessibilidade para o espaço construído.
Também houve avanço concreto na infraestrutura. Segundo o IBGE, 84% dos moradores pesquisados no Censo 2022 viviam em vias com calçada ou passeio, proporção significativamente superior à registrada em 2010.
Portanto, o problema já foi reconhecido por diferentes instrumentos da política pública. O desafio está em fazer com que esse reconhecimento chegue efetivamente ao território, isto é, saia do papel e se torne realidade.
Ter calçada não significa poder caminhar
Os dados do Censo também mostram a distância entre presença e qualidade. Cerca de 16% dos moradores pesquisados ainda viviam em ruas sem calçadas. Apenas 18,8% residiam em vias com calçadas livres de obstáculos e 68,8% viviam em vias sem rampas para cadeirantes.
Embora cumpram uma função pública, em muitas cidades as calçadas continuam sendo produzidas de maneira fragmentada, trecho por trecho, vinculadas a cada imóvel.
Mudanças de nível, inclinações para acesso de veículos, postes, árvores, mobiliário e ocupações comerciais interrompem percursos que deveriam constituir uma rede contínua. Para quem possui força, equilíbrio e velocidade, muitos desses obstáculos são contornáveis. Para quem caminha mais lentamente, utiliza bengala ou cadeira de rodas ou possui limitações visuais ou motoras, eles podem interromper a viagem.
A segurança viária mostra a gravidade dessa desigualdade. Estudo do Ipea com dados das regiões metropolitanas brasileiras aponta que o perfil das vítimas fatais entre pedestres é mais envelhecido. Entre os fatores associados estão a maior vulnerabilidade diante de colisões e quedas e problemas do ambiente urbano, como calçadas inadequadas, ausência de travessias seguras e tempos insuficientes para atravessar as vias.
O direito à passagem não garante a viagem
A gratuidade no transporte coletivo é fundamental para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Entretanto, uma pessoa pode ter direito à passagem e não conseguir chegar ao ponto de ônibus, atravessar uma avenida ou percorrer os últimos metros até seu destino. A mobilidade depende da continuidade entre a porta de casa, a calçada, a travessia e o transporte público.
É justamente aí que aparecem os limites de políticas pouco articuladas. A política social garante benefícios; a política de mobilidade organiza os transportes; a política urbana regula o território; a saúde promove a atividade física; e os municípios administram grande parte do espaço público.
Para quem caminha, porém, essas divisões não existem. A viagem é uma só.
Mudar a forma como produzimos acessibilidade
Uma sociedade que envelhece precisa avançar do reconhecimento da acessibilidade para sua produção concreta. Isso exige maior diálogo entre União e municípios e articulação entre mobilidade, desenvolvimento urbano, saúde, assistência, envelhecimento e políticas para pessoas com deficiência.
Se uma pessoa de 80 anos consegue atravessar uma rua sem correr, se alguém em cadeira de rodas percorre a calçada sem interrupções e se uma pessoa com menor equilíbrio chega ao transporte público com autonomia, essa cidade também responde melhor às necessidades de crianças, gestantes, pessoas carregando compras e pessoas temporariamente lesionadas.
Uma cidade justa não é apenas aquela em que podemos chegar mais rápido, mas aquela em que continuar caminhando, mesmo quando caminhamos mais devagar, não deve significar perder o direito de participar da vida urbana.
Ana Marcela Ardila Pinto é professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadora do Centro de Estudos Urbanos (CEURB) e do Núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles
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Elaine Meire Vilela é professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadora do CEURB e integrante do grupo de pesquisa CNPq Mobilidades e Acessibilidades Urbanas.
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Leia outros artigos sobre cidades e desenvolvimento urbano na coluna Observatório das Metrópoles no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião, a visão das autoras não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
