Por Lucas Ramos de Oliveira Santos
Precisamos falar sobre o distrito de Miguel Burnier, localizado em Ouro Preto (MG), e sobre como a mineração predatória compromete o destino de uma comunidade.
Miguel Burnier, o maior distrito do município em extensão territorial, possui uma rica biodiversidade favorecida por um relevo diversificado de serras e por uma extensa rede de cursos d’água. A comunidade está localizada em uma zona de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica, abrigando variados mosaicos vegetais e matas de galeria.
Situado na rota do Caminho Velho da Estrada Real, o distrito é considerado também um dos berços da siderurgia nacional. A Fábrica de Ferro Patriótica e a Usina Wigg, dois dos bens culturais e históricos mais importantes do patrimônio industrial brasileiro, representaram uma louvável tentativa de se criar alternativas em meio à intensa primarização da economia brasileira, durante o século XIX e a primeira metade do século XX.
Ironicamente, esses bens culturais são hoje acautelados (pelo menos em seu aspecto material) por um megaempreendimento minerário que atua na região, reiterando o caráter primário-exportador da economia que essas iniciativas tentaram minimizar no passado: a extração de bens naturais, especificamente do minério de ferro neste caso.
Não apenas a Fábrica Patriótica e a Usina Wigg, mas também os demais bens culturais e materiais do distrito têm tido, ao longo do tempo, sua manutenção praticamente subordinada aos cuidados desse empreendimento, mais presente no distrito do que o próprio poder público.
Diversas razões fariam de Miguel Burnier um lugar atraente aos mais variados entusiastas do meio ambiente, do patrimônio cultural, do turismo ou da história, sobretudo de Minas Gerais. Entretanto, todos esses aspectos têm sido suplantados pela lógica da mineração predatória. Ainda assim, mesmo que não seja mais possível ser impactado pelos atributos naturais e belezas do patrimônio que ainda resistem, o cenário distópico de Miguel Burnier nos invoca a conhecê-lo, ainda que por um apelo trágico. Isso porque, em algumas poucas décadas, a comunidade pode desaparecer.
Esvaziamento populacional
O esvaziamento populacional não é recente. A população de Miguel Burnier tem sido reduzida drasticamente ao longo das últimas décadas, em um processo deflagrado pelo fechamento da Siderúrgica Barra Mansa, em 1996, e posteriormente agravado pela transição definitiva da economia local para a mineração de ferro.
Entre os Censos Demográficos do IBGE de 2010 e 2022, que capturaram o período de consolidação dessa nova fase da exploração mineral, o contingente de moradores encolheu de 382 para cerca de 100 pessoas, reduzindo-se a aproximadamente um terço do que era no início da década de 2010. Além disso, o número de domicílios particulares ocupados caiu de 114 (em 2010) para aproximadamente 40 a 50 domicílios ocupados no Censo de 2022, refletindo o alto índice de edificações desocupadas, fechadas ou em ruínas.
Em 2004, o megaempreendimento de extração de minério de ferro chegou ao distrito com a promessa de trazer emprego, desenvolvimento e prosperidade para seus habitantes. O início dessa história não difere daqueles vividos por tantos outros territórios onde grandes empreendimentos minerários, com promessas semelhantes, conseguiram seu passaporte de entrada – mais conhecido como licenciamento ambiental – para, supostamente, explorar de maneira sustentável. A ironia, aqui, é inexorável.
Entre Bento Rodrigues e Córrego do Feijão
Miguel Burnier fica próximo de dois lugares que não nos deixam esquecer como a atividade minerária pode ser devastadora para uma comunidade – algo diametralmente oposto ao que deveríamos esperar de uma economia sustentável. Entre Bento Rodrigues e Córrego do Feijão, Miguel Burnier é mais um território cuja possibilidade de manutenção da vida vem sendo colocada em xeque pela mineração predatória.
Ainda que em condições diferentes dos desastres-crimes provocados pelo rompimento de barragens de rejeitos, ali é possível identificar, nas últimas duas décadas, a constituição paulatina de um desastre socioambiental de grandes proporções. Apesar de não se configurar como um evento concentrado e devastador como no caso dos rompimentos de barragens, tem produzido, a conta-gotas, severas desterritorializações e comprometimentos dos modos de vida da comunidade.
Em uma simples consulta ao Google Earth, a partir do recurso da barra temporal – fica o convite –, é possível identificar como o avanço da mineração sobre a comunidade e seu entorno vem se realizando como uma trágica fagocitose do território.
Em pouco mais de 20 anos de exploração, as alterações produzidas pela mineração no território podem ser comparadas a esse processo biológico, em que uma célula engole partículas sólidas, como bactérias e restos celulares. Da mesma forma, o megaempreendimento minerário vem incorporando, progressivamente, além da rica biodiversidade, casas, bens culturais e a memória dos habitantes atuais e daqueles que se foram – o próprio cemitério da comunidade está disputando espaço com a atividade minerária.
Caminhando pelo fagossomo do que ainda resta de Miguel Burnier, uma pergunta reverbera:
E agora, José?
A festa acabou. A luz apagou. O povo sumiu. A noite esfriou.
E agora, José?
Em Miguel Burnier, o fim do mundo já começou.
Lucas Ramos de Oliveira Santos é mestre em Direito, pesquisador do núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles e servidor do Ministério Público de Minas Gerais.
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Leia outros artigos sobre cidades e desenvolvimento urbano na coluna Observatório das Metrópoles no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
