Por Rafael de Aguiar Arantes*
O Brasil passou, nas últimas décadas, por pelo menos três rodadas de um amplo processo de neoliberalização, que moldou múltiplos aspectos da sociedade brasileira, das subjetividades à atuação do Estado, da saúde mental ao processo de desenvolvimento urbano das nossas cidades. Longe de se restringir à adoção de determinadas políticas econômicas ou à simples retração do Estado, esse processo envolveu transformações nas formas de regulação das relações entre Estado, mercado e sociedade e nas racionalidades que orientam a ação dos governos, das empresas e dos indivíduos. Os rumos desse processo e seus impactos sobre nossas cidades estarão novamente em jogo nas eleições presidenciais deste ano.
Como argumenta Daniel Andrade, a primeira rodada de neoliberalização no Brasil ocorreu nos anos 1990, sob a globalização financeira e comercial, e pode ser compreendida tanto a partir de um momento de desmonte das institucionalidades anteriores como, sobretudo a partir de 1995, a partir da construção de um novo modelo regulatório baseado numa maior conexão entre Estado e mercado. A segunda rodada de neoliberalização ocorreu durante os governos de Lula e Dilma, quando se produziu uma hibridização entre a racionalidade neoliberal e elementos social-democratas e neodesenvolvimentistas. Luiz César Ribeiro e Orlando Santos Junior chegaram a caracterizar essa combinação, provocativamente, como um “keynesianismo neoliberal”, que combinava políticas redistributivas no nível federal com o avanço do empreendedorismo urbano no nível municipal.
A partir de 2016, iniciou-se uma terceira e mais radical rodada de neoliberalização no Brasil, quando o hibridismo foi progressivamente substituído pelo ataque à democracia e pelo desmonte generalizado. Especialmente durante o governo Bolsonaro, o neoliberalismo se implantou como uma “guerra civil”, para utilizar a expressão de Pierre Dardot e seus colaboradores.
Essas três rodadas atingiram diretamente as cidades brasileiras. A descentralização e a municipalização ampliaram a competição entre governos locais; avançaram as privatizações e concessões de infraestrutura urbana; houve uma transformação na política habitacional e no crédito imobiliário, estimulando a financeirização do setor; e difundiu-se um modelo empresarial e estratégico de planejamento urbano. Inovações jurídico-institucionais favoreceram a expansão de mecanismos de mercado, como a Lei das Parcerias Público-Privadas. O Programa Minha Casa Minha Vida, ao mesmo tempo em que promoveu uma política habitacional de enorme alcance, atribuiu em seu desenho grande centralidade à ação das grandes empresas. Avançaram ainda mudanças na regularização fundiária rural e urbana, programas de desestatização e o Novo Marco Legal do Saneamento.
Houve alterações nas formas de produção, gestão, regulação e apropriação dos espaços urbanos, conformando expressões de um desenvolvimento urbano neoliberalizado: a expansão de uma urbanização regional e difusa, a internacionalização do mercado imobiliário, a criação de novas centralidades e o esvaziamento de centros antigos, reformas e renovações urbanas, processos de gentrificação, a proliferação de enclaves fortificados e o avanço da hiperperiferização.
Houve também impactos diretos sobre as condições de vida da população. A valorização imobiliária e a crescente mercantilização das cidades contribuíram para o aumento dos custos de vida e de moradia, para a expulsão das populações mais pobres em direção às periferias e para processos de despossessão de espaços centrais. A crescente orientação da ação estatal para a criação de ambientes favoráveis aos negócios direcionou recursos públicos para investimentos de interesse dos agentes privados, em detrimento de políticas voltadas ao bem-estar social. O resultado foi a reprodução e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais que historicamente caracterizam as cidades brasileiras.
A neoliberalização alcançou também as formas de vida e as subjetividades, disseminando uma racionalidade empreendedora que atravessa o mundo do trabalho, as formas de sociabilidade e religiosidade, as mobilidades, as práticas culturais urbanas e os usos dos espaços públicos; uma neoliberalização urbana que se realizou “desde baixo”, nas práticas cotidianas e nas formas pelas quais os indivíduos passam a se relacionar consigo mesmos, com os outros e com a cidade.
Entretanto, esse processo não foi linear e homogêneo. As reformas orientadas pelo mercado encontraram institucionalidades preexistentes e relações sociais historicamente constituídas, produzindo trajetórias distintas e combinações particulares. Mesmo durante a primeira rodada de neoliberalização, os anos 1990 foram também um período de fortalecimento de algumas experiências democráticas e populares no âmbito municipal, muitas delas relacionadas à agenda da Reforma Urbana, o chamado “ciclo virtuoso das prefeituras democráticas e populares”. A Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, por sua vez, representaram também importantes marcos institucionais que tensionaram o avanço da neoliberalização da política urbana brasileira.
A convivência entre esses movimentos contraditórios ajuda a compreender por que a neoliberalização brasileira deve ser pensada como um processo variegado, marcado pela dependência de trajetória, por hibridizações, disputas, resistências e movimentos de contraneoliberalização, nos termos da abordagem proposta por Neil Brenner, Jamie Peck e Nik Theodore.
Essa perspectiva é particularmente importante para compreendermos o momento atual. A eleição de Lula em 2022 interrompeu a experiência mais radical da terceira rodada de neoliberalização, o que não significa que a racionalidade neoliberal tenha simplesmente desaparecido. Por vezes, as declarações do próprio presidente Lula parecem identificar o neoliberalismo fundamentalmente com a redução ou a ausência do Estado, uma leitura parcial desse processo. O neoliberalismo não implica necessariamente “menos Estado”, mas uma mudança de suas formas de atuação e de suas prioridades. Como nos ajuda a compreender Loïc Wacquant, ele opera através de uma transformação do campo burocrático e da ação estatal, cada vez mais orientada para impor a lógica do mercado e da concorrência sobre diferentes esferas da vida social.
No terceiro governo Lula, instrumentos e racionalidades neoliberais continuam presentes, por exemplo, no novo arcabouço fiscal, nas políticas de parcerias de investimentos, mas essas orientações aparecem hibridizadas com outras racionalidades e formas de atuação do Estado. No campo do desenvolvimento urbano, uma iniciativa merece destaque: a reconstrução dos espaços institucionais de participação social e, especialmente, a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O Observatório das Metrópoles acompanhou de perto esse processo, participando dos debates e produzindo reflexões sobre seus resultados, posteriormente reunidas no livro “Gestão democrática e esferas públicas de participação: reflexões e desafios da 6ª Conferência Nacional das Cidades”, organizado por Taísa Sanches, Orlando Alves dos Santos Junior, Thiago Trindade e Letícia Miguel Teixeira.
A conjuntura que se abre com as eleições de 2026 torna essa discussão ainda mais relevante. Novamente, estarão em disputa projetos bastante distintos para o Estado, para a sociedade e, consequentemente, para nossas cidades. A experiência das últimas décadas mostra, entretanto, que talvez seja insuficiente compreender essa disputa simplesmente como uma oposição entre neoliberalismo e não neoliberalismo. Estaremos, mais uma vez, diante de formas distintas de neoliberalização: de um lado, uma perspectiva mais radical, associada ao aprofundamento da mercantilização, ao desmonte de direitos e de políticas públicas e contrária aos interesses populares; de outro, uma perspectiva que, por sua história e por sua maior porosidade às lógicas políticas progressistas, de base e populares, ainda hibridiza a racionalidade neoliberal com outras formas de atuação estatal, redistribuição, participação e reconhecimento de direitos.
As eleições deste ano definirão um período decisivo para a sociedade brasileira e seus espaços urbanos. É nas cidades que ainda se concentra a maior parte da população brasileira e parcela decisiva de seus recursos econômicos, políticos e culturais, mas é também nelas que se expressam alguns dos maiores desafios da nossa questão social. O horizonte de um desenvolvimento social e urbano mais pleno exige recolocar no centro do debate a construção do nosso futuro: se queremos continuar produzindo competição, exaustão, sofrimento, espoliação e aprofundamento das desigualdades ou finalmente ampliar o acesso aos direitos sociais e ao direito à cidade, promovendo maior qualidade de vida e bem-estar para nossa população.
*Rafael de Aguiar Arantes é professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA. Coordenador do Centro de Estudo e Pesquisas em Humanidades da UFBA. Pesquisador do núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
