Por Thaís Nassif
Quando pensamos em desenvolvimento urbano, pensamos em novas linhas de ônibus, escolas, hospitais, redes de saneamento e parques. Pensamos em investimentos capazes de transformar a vida cotidiana, reduzir desigualdades e ampliar oportunidades. Mas existe uma pergunta que antecede todas essas obras: onde elas serão realizadas? Afinal, decidir onde investir é também decidir quais territórios concentrarão oportunidades, direitos e possibilidades de desenvolvimento.
Nas últimas décadas, a discussão sobre os investimentos em infraestrutura passou a ser dominada por uma falsa oposição. De um lado, o gasto público passou a ser associado a um Estado grande, gastador e ineficiente. De outro, a maior participação do setor privado foi apresentada como sinônimo de eficiência e como a solução para os déficits históricos de infraestrutura do país.
Essa visão ganhou força com o avanço das políticas de austeridade, que passaram a tratar o investimento público menos como instrumento de desenvolvimento e mais como um problema fiscal. A conclusão parecia inevitável: se o Estado “não tem dinheiro”, restaria criar condições para que investidores privados assumissem essa tarefa. Essa perspectiva orientou reformas, privatizações e parcerias público-privadas em diversos setores da infraestrutura.
Mas essa é uma falsa escolha.
Mesmo quando rodovias, sistemas de saneamento, hospitais ou escolas são construídos ou administrados por empresas privadas, o Estado continua sendo o principal responsável por viabilizar esses investimentos. Ele cria regras, concede garantias financeiras, oferece incentivos tributários e subsídios, reduzindo riscos para investidores e, muitas vezes, financia os próprios projetos.
Em outras palavras, o dinheiro público continua sendo decisivo. O Estado não saiu de cena. Seu papel mudou: em vez de atuar prioritariamente como promotor do desenvolvimento, passou a atuar cada vez mais como promotor de mercados.
Essa constatação muda completamente o debate. A questão nunca foi simplesmente decidir entre Estado ou mercado. A verdadeira pergunta é: para quais objetivos o Estado mobiliza seus recursos e quais interesses orientam as decisões de investimento em infraestrutura?
Essa pergunta importa porque a infraestrutura é uma das principais políticas de desenvolvimento de que um país dispõe. Além de gerar empregos, movimentar cadeias produtivas, estimular a inovação e ampliar a produtividade, ela reduz desigualdades, amplia direitos e melhora a qualidade de vida quando orientada pelo interesse público. Não por acaso, grandes ciclos de desenvolvimento econômico estiveram historicamente associados a políticas públicas robustas de investimento em infraestrutura.
Nas últimas décadas, entretanto, o debate sobre desenvolvimento urbano foi sendo deslocado.
Em vez de perguntarmos quais investimentos são necessários para enfrentar nossos déficits urbanos, reduzir desigualdades e fortalecer um projeto nacional de desenvolvimento, passamos a discutir quais projetos conseguem atrair investidores. Em vez de planejar o território a partir das necessidades da população, passamos a organizar uma parcela crescente dos investimentos segundo critérios de rentabilidade financeira.
Em outras palavras, a lógica financeira passou a orientar o próprio planejamento: projetos deixaram de ser priorizados por sua capacidade de responder às necessidades sociais e passaram a ser avaliados principalmente por seu potencial de gerar receitas previsíveis, riscos reduzidos e retorno aos investidores.
A falsa oposição entre Estado e mercado também se apoia em outra equivalência raramente questionada: a de que o mercado é, por natureza, mais eficiente. Mas eficiente para quem? Para a população, eficiência significa ampliar o acesso ao saneamento, reduzir o tempo de deslocamento ou melhorar a qualidade dos serviços públicos. Já para investidores, eficiência significa reduzir custos e maximizar o retorno do capital. Esses objetivos raramente coincidem.
Quando a eficiência econômica é confundida com interesse público, a rentabilidade passa a ocupar o lugar que deveria pertencer ao planejamento democrático.
As consequências aparecem no próprio território. Enquanto alguns projetos conseguem reunir rapidamente financiamento, garantias públicas e sofisticadas modelagens financeiras, investimentos fundamentais para enfrentar problemas históricos em um país marcado por profundas desigualdades frequentemente permanecem adiados.
As periferias urbanas concentram justamente os maiores déficits de infraestrutura e, ao mesmo tempo, costumam oferecer menor atratividade econômica para investimentos privados. Se o retorno financeiro se torna o principal critério para orientar decisões, a tendência é reproduzir — e, muitas vezes, aprofundar — desigualdades que já existem. Não porque faltam recursos, mas porque faltam condições para transformá-los em oportunidades de investimento.
Essa talvez seja uma das transformações mais profundas — e menos debatidas — do desenvolvimento urbano nas últimas décadas. A narrativa de que o mercado substituiu o Estado esconde um movimento muito mais complexo. O Estado continua sendo protagonista, mas passa a atuar cada vez mais como promotor de mercados, criando condições para que a lógica da rentabilidade exerça influência crescente sobre as decisões de investimento.
Superar a falsa oposição entre Estado e mercado significa recuperar uma pergunta que deveria orientar o desenvolvimento urbano: quais infraestruturas precisamos construir para reduzir desigualdades, ampliar direitos e fortalecer um projeto nacional de desenvolvimento? O financiamento é indispensável para alcançar esses objetivos, mas sua lógica não pode oferecer a resposta para essa pergunta. Afinal, antes de discutir como financiar nossas cidades, precisamos decidir, coletivamente, que cidades queremos construir.
Thaís Nassif é arquiteta urbanista e pesquisadora do Núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles
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Leia outros artigos sobre cidades e desenvolvimento urbano na coluna Observatório das Metrópoles no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião, a visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
