Acabei de voltar da Europa após o Fórum Mundial da Ayahuasca, em Girona, na Espanha. Foram dias intensos de plenárias com falas importantes e fortes, direto da fonte. Centenas de indígenas levaram suas opiniões, estudos e vivências sobre os problemas que enfrentam diante da expansão e globalização de suas medicinas. Em breve trarei aqui minhas percepções a partir dos bastidores, uma vez que eu estava na organização. Considero importante essa contextualização porque o que vem depois é mais um reforço sobre a importância desse diálogo.
Assim que cheguei de viagem, fui impactada por um vídeo no Instagram que me deixou intrigada. Nele, uma mulher branca, loira, usando roupas brancas, descalça, caminhando em meio a uma área verde, traz uma pergunta: “E se uma prática que já estivesse sendo usada há muitas gerações estivesse sendo estudada como ciência no mundo todo e a política estivesse fingindo que esse debate não existe?”. Então, em um enquadramento plongée adaptado, ela levanta os braços e eleva a voz dizendo: “Eu estou falando da ayahuasca.”
Neste momento, achei que era mais uma facilitadora de cerimônias fazendo propaganda de seu espaço xamânico, convidando pessoas desconhecidas na internet para tomarem ayahuasca, até que percebi que era uma propaganda eleitoral de uma candidata a deputada federal. Fiquei curiosa e comecei minhas pesquisas. Então, em poucos dias, eu recebi outro vídeo. Agora, de um candidato a deputado federal que também traz entre suas propostas a questão da ayahuasca. Seria o princípio da formação da “Bancada da Ayahuasca”?
A tal bancada não existe. Mas estou usando este termo para fazer uma provocação com o intuito de observar um movimento de entrada da ayahuasca e de outras medicinas associadas a conhecimentos tradicionais no debate político institucional, que não é novo, mas vem ganhando novos contornos e atores.
Candidatos e propostas
A mulher do primeiro vídeo que descrevi é Estela Brugnera (PDT), candidata a deputada federal por São Paulo. Tive acesso, por meio da própria candidatura, a um documento de proposta de mandato intitulado “Ciência, Ayahuasca e Saúde Pública”.
O documento propõe uma agenda federal de pesquisa sobre ayahuasca e terapias psicodélicas, envolvendo universidades, centros de pesquisa, hospitais universitários e instituições públicas de ciência. Entre os temas listados estão segurança, riscos, contraindicações, interações medicamentosas e possíveis aplicações terapêuticas, especialmente em saúde mental.
A proposta estabelece uma distinção entre o uso religioso e tradicional da ayahuasca e a investigação médica. Também afirma que não há promessa de cura nem proposta de distribuição imediata da bebida pelo SUS. O caminho apresentado é pesquisa, segurança, produção de evidências, regulação, avaliação e, somente diante de evidências suficientes de segurança e eficácia, uma eventual avaliação para incorporação ao sistema público de saúde.
Procurei Brugnera para saber por que decidiu levar a ayahuasca para o debate eleitoral e, principalmente, qual é a relação da proposta com os povos indígenas e seus representantes. Até o fechamento desta coluna, ela não havia respondido devido à agenda cheia pré-eleição.
O outro candidato que citei é Julian Lemos (PP), que disputa uma vaga de deputado federal pela Paraíba. Em um vídeo publicado em seu perfil público no Instagram, ele se dirige às comunidades que consagram a ayahuasca no estado e fala em segurança jurídica, liberdade religiosa, transporte e produção do chá.
Lemos cita Santo Daime, União do Vegetal, Barquinha, comunidades tradicionais e povos originários. Também defende a participação de pesquisadores, juristas e instituições que trabalham com ayahuasca em diferentes contextos. No vídeo, afirma que uma política pública construída sem ouvir diretamente as comunidades corre o risco de não compreender a realidade sobre a qual pretende legislar.
Depois de ser procurado para esta coluna, Lemos explicou que a decisão de abordar o tema durante a campanha representa uma continuidade de uma pauta que ele já vem tratando publicamente em outros espaços.
“Eu já tenho abordado isso [ayahuasca] em várias entrevistas, podcasts. Eu tenho um perfil [no Instagram] também, onde eu falo sobre as minhas experiências, tento esclarecer as pessoas”, afirmou. “É preciso ter uma força política que defenda e se oponha ao preconceito e à desinformação, e também estimule o cuidado, principalmente no momento em que muitos não têm o devido cuidado e o preparo para servir à medicina”, disse.
Perguntado sobre sua relação com os povos originários, Lemos afirmou que mantém certo contato, mas reconheceu os limites. “Em relação aos povos originários, eu sempre mantenho contato, mas muito pontual”, afirmou.
O candidato não detalhou quais povos ou organizações participaram dessas interlocuções pontuais.
Lemos afirma ser “ayahuasqueiro” e “um facilitador de cerimônias” e diz ter relações com dirigentes do Santo Daime e da Aldeia da Vida (um centro cultural e espiritual localizado em Camaragibe, em Pernambuco, com conexão com o povo Yawanawa, do Acre), além de participação em congressos como orador. Por isso, segundo ele, a pauta não seria apenas eleitoral.
Apesar de abordagens um pouco diferentes, o ponto em comum está no fato de que a ayahuasca passa a ser apresentada como uma questão que também deveria ser discutida dentro da política institucional. E é aí que as perguntas e as tensões começam a pipocar.
Nada sobre indígenas sem os indígenas
A ayahuasca não surgiu agora porque passou a ser pesquisada por universidades, mencionada em campanhas eleitorais ou discutida como possível ferramenta terapêutica. Sua história é anterior a tudo isso e está diretamente e profundamente relacionada aos povos indígenas amazônicos e a sistemas de conhecimento que atravessaram gerações.
Ao longo do tempo, a bebida também passou a fazer parte de diferentes tradições religiosas brasileiras, que construíram seus próprios modos de organização e relação com o chá. Hoje, além desses contextos, a ayahuasca circula por universidades, centros de pesquisa, espaços terapêuticos, redes internacionais e diferentes experiências de uso. E essa expansão produz novas questões políticas.
Quem participa das decisões? Quem é ouvido? Quais conhecimentos são reconhecidos? Quem define os limites entre tradição, ciência, religião, medicina e mercado? Entre outras.
A expansão dos usos da ayahuasca não pode significar o afastamento dos povos indígenas da discussão. Isso vale inclusive quando a proposta não trata dos tipos de uso dentro das diversas tradições indígenas que têm a ayahuasca dentro da sua cosmologia e cosmogonia.
Chirley Pankará (Psol), candidata a deputada estadual por São Paulo e integrante do povo Pankará, do estado de Pernambuco, acompanha esse debate a partir da experiência com a Jurema Sagrada, a medicina de parte dos povos indígenas do Nordeste, e das discussões sobre saúde indígena e SUS. Para a candidata, é preciso reconhecer a legitimidade dos povos indígenas quando a pauta é sobre suas culturas.
“É preciso trazer ao centro os povos indígenas, trazer essa memória, honrar essa ancestralidade e não esquecer que os povos indígenas cultivaram e cultivam essas medicinas fantásticas para a cura de indígenas e de não indígenas. Então não se esqueçam dos povos indígenas na elaboração de propostas e nas tomadas de decisões.”
E essa inclusão não se trata só de bom senso, muito menos de um favor; é um direito previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU), incorporada pelo Brasil, cujo artigo 6º determina que os povos indígenas sejam consultados, por meio de suas instituições representativas, sempre que estejam em discussão medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los. A Convenção também estabelece sua participação na formulação, implementação e avaliação de políticas e programas que envolvam suas culturas.
Professor e liderança do povo Ashaninka, Isaac Piyãko (PT), que também é candidato a deputado estadual no Acre, chama atenção para a relação entre a ayahuasca, os diferentes povos que fazem uso da medicina e seus territórios. Para ele, o debate que começa a ganhar espaço no Congresso precisa considerar essa diversidade.
“A ayahuasca é um Deus que se apresenta de diferentes maneiras para diferentes povos. Cada povo tem sua forma de se relacionar com ela, e esse uso também está ligado à proteção do território e dos conhecimentos ancestrais. Por isso, é importante que o debate sobre a ayahuasca avance, mas que seja construído junto aos povos indígenas, respeitando as diferentes relações que cada povo estabelece com essa medicina.”
Não se trata, portanto, apenas de uma boa prática de diálogo ou de uma escolha política. Existe um marco internacional de direitos, ratificado pelo Brasil, que estabelece consulta e participação como princípios fundamentais na relação do Estado com os povos indígenas. Porque existe uma diferença entre falar sobre os povos indígenas e construir alguma coisa com eles. E quanto maior for a dimensão política que a ayahuasca adquirir, mais importante será fazer essa distinção.
Outros momentos em que a medicina foi pauta política
A presença da ayahuasca no debate institucional brasileiro não começou nesta eleição.
Em 2020, a então deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) apresentou o PL 179/2020, que tratava do uso religioso da ayahuasca e de aspectos relacionados às entidades que utilizam o chá em seus rituais. A proposta também abordava questões como cultivo, coleta, preparo, armazenamento e utilização da bebida. A própria autora posteriormente solicitou a retirada do projeto, que acabou arquivado. Já tentei apurar no passado o motivo da retirada, mas sem sucesso.
A disputa em torno da ayahuasca como patrimônio cultural brasileiro também é um caso que tramita em esferas políticas institucionais. Em 2008, foi aberto no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) um processo para reconhecer o uso ritual da bebida como patrimônio cultural imaterial. O pedido foi apresentado pela Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, de Rio Branco, no Acre, em conjunto com três religiões ayahuasqueiras: Alto Santo (Daime), Barquinha e União do Vegetal.
A iniciativa contou ainda com articulações políticas no estado, envolvendo nomes como o da então deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Mas, após a pressão de indígenas como Daiara Tukano, a discussão sobre a participação dos povos originários ganhou força e, em 2015, o IPHAN apontou a necessidade de incluir os usos indígenas da ayahuasca na pesquisa e de realizar consulta aos povos indígenas. Na ocasião, César Messias, então deputado federal pelo PSB-AC, propôs uma emenda parlamentar para viabilizar essa consulta no âmbito do processo conduzido pelo IPHAN. Não há, no entanto, a indicação de que esse recurso tenha sido efetivamente executado. A própria documentação do processo mostra que a consulta continua como uma etapa pendente.
Em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a paralisação prolongada do processo. Já em 2026, o MPF voltou a recomendar a revisão das regras sobre a ayahuasca, incluindo a participação de comunidades indígenas e religiões ayahuasqueiras. O caso se tornou um imbróglio institucional que envolve não apenas o reconhecimento das tradições religiosas, mas também a presença de dezenas de povos indígenas que possuem usos próprios da ayahuasca e reivindicam participação nas decisões sobre conhecimentos e práticas relacionados à bebida.
Outra medicina no congresso
O deputado federal Douglas Viegas (União-SP) apresentou, em dezembro de 2024, o PL 4.957/2024, que propõe declarar o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.
O projeto passou pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A relatoria ficou com a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que apresentou parecer favorável à proposta. O relatório foi aprovado pela comissão em julho de 2025. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando designação de relator.
Isso mostra que práticas associadas a conhecimentos tradicionais estão aparecendo no espaço institucional brasileiro por diferentes caminhos.
A ayahuasca pode ser discutida como liberdade religiosa, como patrimônio cultural, como objeto de pesquisa científica, como possível questão de saúde pública ou como tema de regulamentação. Cada uma dessas abordagens tem suas próprias perguntas, seus próprios limites e seus próprios atores, mas sempre precisam envolver os povos indígenas.
Se a ayahuasca está chegando à política, os povos que historicamente guardam os conhecimentos relacionados a ela precisam estar no debate. Mas não apenas como objeto da política, mas sim como sujeitos ativos dela.
*Caroline Apple é jornalista há quase 20 anos, com passagem por alguns dos principais veículos do país. Sua trajetória é marcada pela cobertura de temas ligados à política e aos Direitos Humanos, com ênfase nos últimos 10 anos na causa indígena e nas disputas culturais, políticas e simbólicas em torno das bioculturas e dos psicodélicos. É uma das primeiras jornalistas no Brasil a se especializar na cobertura da cannabis para fins medicinais.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
