Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais enfrentam isolamento, insegurança alimentar e violações de direitos, enquanto as respostas do poder público continuam inadequadas e tardias.
As recentes enchentes no Sul e a seca na Amazônia revelam duas faces do El Niño e expõem um problema comum: a crise climática aprofunda desigualdades já existentes e atinge mais fortemente povos e comunidades historicamente deixados à margem. Entre a cheia e a seca, o que se revela é a falta de medidas para redução dos impactos e adaptação às mudanças climáticas, especialmente em ações voltadas para povos e comunidades tradicionais. E estas medidas precisam ser uma prioridade para estes tempos tão desafiadores da política, o que demanda verificar quem tem um efetivo compromisso com o clima e os povos.
Há meses as previsões já indicavam que o El Niño de 2026–2027 poderia ser um “Super El Niño”, atingindo recordes de temperatura. Isso significa que seus efeitos não surgiriam como uma surpresa, pois o alerta já estava dado. Já havia informações suficientes para que o poder público, nas diferentes esferas de governo, se antecipasse e protegesse as populações mais expostas.
Ao olhar realidades específicas, é possível ver a dimensão dos impactos das últimas semanas. No mesmo dia, em 23 de setembro, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem e seca em municípios do Nordeste e, no Sul, por chuvas intensas, granizo e inundações. Duas portarias publicadas lado a lado no Diário Oficial da União mostram, de forma concreta, as diferentes faces da crise climática no país.
No Paraná, as chuvas intensas têm elevado o nível dos rios, alagado cidades, bloqueado estradas e deixado famílias isoladas. Os efeitos também chegaram à Comunidade Quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR), que tem sido muito afetada com a cheia do rio e o fechamento de estradas. Isso tem impactado o acesso a alimentos, energia e serviços essenciais, como a escola e hospital, além de perdas no plantio.
Os impactos das chuvas no Sul também não são uma novidade. As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024, mostraram o tamanho da destruição que um evento climático extremo pode causar. Mesmo diante de cenários já conhecidos, a prevenção e a assistência oferecidas às comunidades tradicionais continuam insuficientes. Na Comunidade Quilombola João Surá, por exemplo, a falta de assistência fez com que as comunidades dependessem de medidas paliativas criadas por elas mesmas, como o uso de gerador a diesel improvisado para manter os freezers escolares funcionando e para conseguirem acessar a internet por ao menos algumas horas.
No Tapajós, no Oeste do Pará, o problema assume a forma contrária: a escassez de água. Quando o nível dos rios baixa, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas enfrentam o isolamento severo e a escassez de recursos básicos. Estes impactos da seca já estão sendo sentidos neste ano, e a previsão é que o auge da seca será agora, em outubro.
Uma seca que faz lembrar os impactos da histórica baixa dos rios, em 2023 e 2024. Naqueles anos, o nível das águas do Rio Tapajós e seus afluentes caiu significativamente. E o rio, que funciona como “rua” para essas populações, simplesmente desapareceu. Pequenas embarcações encalharam em bancos de areia, cortando o acesso aos centros urbanos, como Santarém, Itaituba e Aveiro. Em 2023 e ao longo de 2024, a região sofreu com a grande estiagem, comprometendo o bem-viver dos povos e comunidades tradicionais. As populações se viram inseguras diante do caos, além dos rios secos em níveis extremos. Muitos ficaram isolados. Comunidades que dependiam do rio para a subsistência ficaram sem alimentos, pois não conseguiam pescar nem se deslocar à cidade para comprar seus mantimentos. As roças e produções da agricultura familiar foram afetadas, pois a terra estava seca e não havia como irrigar, causando grande insegurança alimentar.
Com a estiagem, a vegetação ficou extremamente seca e aumentaram os incêndios florestais, atingindo níveis alarmantes. No ano de 2023, muitas pessoas procuraram postos de saúde com problemas respiratórios devido à grande quantidade de fumaça na região.
Essa crise exigiu ações conjuntas das esferas estadual e federal que, depois de muita luta desses povos, enviaram ajuda humanitária, como a entrega de cestas básicas e kits de purificador de água. Houve também atuação das Forças Armadas para o transporte de mantimentos para as comunidades de mais difícil acesso. Com isso, o governador do estado do Pará, por meio do Decreto 3.455/2023, decretou situação de emergência no estado.
Essa memória da crise de 2023 e 2024 parece não estar presente para o enfrentamento da seca que se aproxima. A seca deve atingir seu auge em outubro. No entanto, poucas medidas têm sido tomadas para que o quadro de dois anos atrás não se repita. A conta, novamente, já tem sido paga pelos povos. Os povos que possuem uma forte relação com o Rio Tapajós já sofrem com a baixa do rio, a perda da mobilidade e o calor extremo causados pela crise climática e poderão ser intensificados pelo super El Niño.
Ausência de medidas de adaptação e proteção
Com previsões de uma das maiores secas na Amazônia e diversos impactos decorrentes das intensas chuvas na região Sul, os povos e comunidades tradicionais vêm debatendo cada vez mais sobre os impactos do El Niño, atentando-se para seus efeitos e criando estratégias para diminuí-los.
O poder público, portanto, sabia da possibilidade de aumento das chuvas no Sul e de uma nova seca na Amazônia. Mesmo assim, as respostas continuam chegando tardiamente, quando chegam. Sua ausência não se revela apenas na demora do socorro, mas principalmente na falta de medidas anteriores aos desastres e pensadas com base nas realidades dos territórios.
Os eventos climáticos extremos podem alcançar regiões inteiras, mas seus impactos não são distribuídos da mesma forma. Quando povos indígenas, comunidades quilombolas e populações ribeirinhas sofrem os impactos mais graves de uma enchente ou seca porque seus territórios têm menor infraestrutura e acesso insuficiente às políticas públicas, a crise climática também revela o racismo ambiental. São justamente as populações que, historicamente, mais contribuem para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade que estão entre as mais afetadas.
Em 2025, a COP 30, realizada em Belém (PA), registrou uma participação indígena histórica. Cerca de 3 mil lideranças estiveram presentes, levando alertas sobre a seca dos rios, a perda da biodiversidade, os incêndios e as mudanças nos períodos de plantio. No entanto, essa presença ainda não resultou em medidas concretas suficientes para proteger os territórios. A realidade de ausência de medidas que estamos vendo revela que a escuta só faz sentido quando se transforma em decisão e política pública.
Há muito tempo, povos indígenas, quilombolas, comunidades e povos tradicionais alertam sobre as transformações que percebem em seus territórios. Até quando suas vozes continuarão sendo ignoradas?
Para que as políticas de mitigação (redução dos impactos) e adaptação sejam efetivas, não basta ouvir os povos depois que seus territórios já foram atingidos. Sua participação deve ocorrer antes, na elaboração dos planos de prevenção, na definição das prioridades e na escolha das medidas de adaptação, pois são essas populações que percebem as mudanças nos rios, na pesca, nas chuvas, na biodiversidade e no tempo das plantações.
E essa frente de ação deve envolver as diferentes esferas de governo. Pensando no presente e futuro e na existência de um “Super El Niño”, os povos indígenas, as comunidades quilombolas, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais precisam ser ouvidos. E, a partir dessa escuta, a parceria entre as esferas governamentais precisa ir além do socorro emergencial e focar na prevenção. O Governo Federal, por exemplo, deve investir em tecnologias de monitoramento de seca, programas de proteção financeira automática para ajudar os povos e comunidades a longo prazo. Já o governo do Estado precisa instalar estruturas definitivas de água potável nas comunidades, e a prefeitura deve planejar estradas alternativas e estocar remédios e alimentos antes que a água volte a baixar.
Das enchentes e estradas interrompidas em João Surá aos rios cada vez mais baixos e secas extremas do Tapajós, os territórios mostram que não é possível enfrentar a crise climática repetindo as mesmas exclusões. Previsões meteorológicas podem indicar quando a chuva virá ou quanto o rio poderá baixar, mas somente políticas construídas com os povos serão capazes de transformar alerta em proteção efetiva.
*Ian Dara Tapajós é acadêmica de Direito, indígena do povo Tapajó e integrante da equipe da Terra de Direitos pelo Programa Amazônia.
**Lanah Rebeca Medeiros é acadêmica de Direito, pesquisadora em Direito Socioambiental e integrante da equipe da Terra de Direitos pelo Programa Iguaçu.
***Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
