Nossa história é feita por períodos fortes de retrocessos e alguns períodos de avanços.
Não por acaso somos o décimo PIB (a soma de toda a produção nacional) do mundo e, ao mesmo tempo, somos a quinta pior nação em distribuição de renda, ou seja, em desenvolvimento humano.
Nada acontece por acaso. Tem sido assim desde a tentativa de ocupação do Brasil pelas Capitanias Hereditárias, distribuição de enormes extensões de terras a amigos do Rei. Para dar espaço ao homem branco (europeus) os indígenas foram sendo expulsos e eliminados, não vingou nenhuma tentativa de parceria aproveitando-se os milenares conhecimentos e capacidades dos povos originários.
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravatura, e os(as) negros(as) libertos(as) não receberam nenhuma indenização para recomeçar a vida, ficando na dependência da própria sorte. Outros países bem antes aboliram a escravidão, integrando os negros ao trabalho remunerado e ao consumo.
E assim foi formando-se a idéia de que todo crescimento faz-se com a exploração humana e dos recursos naturais e que o bom e o correto é acumular cada vez mais riquezas, o que é conseguido por poucos, que constituem a nossa elite econômica. “Os pobres são necessários e não podem ocupar espaços mais interessantes”. Esta é a base do nosso desenvolvimento. Um verdadeiro capitalismo atrasado, pouco eficiente e nada sustentável, completamente superado nos países avançados. Estes fundamentos são agora fortalecidos com a onda neofascista, que encontra guarida em vários partidos de extrema direita. Com esta concepção elegem-se a maioria dos governantes, deputados e senadores.
Citamos exemplos recentes na tentativa de reverter este quadro. Tivemos avanços nas gestões de Getúlio Vargas, entre eles a implantação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que passou a assegurar direitos como salário mínimo, jornada de trabalho com descanso e férias remuneradas. Getúlio não resistiu à pressão das elites e suicidou-se. A seguir Jango (João Goulart) tentou implantar reformas básicas elementares, acabou deposto, sendo seguido por ditadura militar de 25 anos. Esta, além de ser sanguinária contra seus oponentes, realizou muitas obras à custa de grande endividamento cuja situação persiste até hoje e representa os maiores gastos públicos. Este período consolidou ainda mais o modelo de exclusão social;
Tivemos avanços recentemente nas gestões Lula e Dilma até 2016, a seguir derrubados e acrescidos de mais retrocessos por Temer e Bolsonaro, a ponto de sermos atingidos por um excesso evitável de mortes durante a pandemia do Covid. Inimaginável: a histórica conquista da vacina foi negada como método de prevenção.
É sobre avançar na superação deste atraso ou retroceder mais ainda novamente que se realizam as eleições do segundo turno. Não se trata da falsa polêmica comunismo x capitalismo que tenta-se propagar, ressuscitando a “guerra fria (EUA X URSS)”, praticamente inexistente. É bem mais elementar: trata-se de crescer mais e melhor com distribuição de renda. Os ricos continuarão existindo, mas a pobreza precisa ser eliminada ou reduzida fortemente. Trata-se de termos um governo democrático, onde o desenvolvimento possa ocorrer para todos(as).
Em nosso contexto continua forte o “sentimento de vira-lata”, que entende que somos piores que os estrangeiros e que tudo o que se faz no Brasil não presta. Para desenvolver o país com distribuição de renda é preciso agir, incluindo a superação do sentimento vira lata, mantendo a soberania do País. Imagina se este desenvolvimento será possível se o país for dirigido por alguém que está há trinta anos na vida politica e parlamentar e não apresentou nenhuma proposta para ajudar os brasileiros. Ao contrário, está abrindo as portas para Trump fazer do Brasil o seu quintal, mandando e explorando o país, tornando-o mais pobre!
Este sistema conservador tem suas sustentações. Um dos principais sustentáculos é o chamado “Quarto Poder”, que tudo pode e não precisa explicar nada a ninguém. Existe há mais de dois séculos, porém assumiu um tamanho gigante e excessivo. São as grandes redes de televisão, rádio e jornal. A sua sobrevivência depende do poder econômico, que o sustenta com patrocínios e propaganda indireta, tendo os seus interesses atendidos. Portanto, a grande imprensa tem lado, faz suas escolhas. Define o que divulgar e o que não divulgar e como divulgar. Devemos assisti-los, ouvi-los e lê-los sabendo quem são. A internet com suas redes sociais poderia ser um meio mais democrático, porém está contaminada por mentiras (fakes) e não raro é acionada por computadores, que realizam campanhas, atingindo milhões de pessoas com mensagens distorcidas. Portanto, suas postagens também precisam ser vistas com olhos críticos.
Outro cuidado necessário são as pesquisas de opinião. O resultado sempre depende muito do método pelo qual são feitas. Não há nenhuma obrigação de estarem certas. A única pesquisa que os Institutos não podiam errar, sob pena de se desmoralizarem, é a pesquisa da boca de urna, feita no dia da eleição, e que agora desistiram de realizar. Na prática as pesquisas funcionam para estimular ou desestimular o voto (agem como propaganda) e para animar ou desanimar os militantes de cada campanha.
Outro sustentáculo é o nosso sistema de impostos. Todo o dia ouvimos que pagamos impostos demais. Não é correto. Os países que são mais desenvolvidos e mais justos recolhem muito mais impostos. O que ocorre é que nosso sistema de impostos é um dos mais injustos do mundo. Os Reais em impostos que uma família paga ao comprar 1 kg de arroz são os mesmos que um super rico paga. Os pobres são os mais prejudicados, porque a maior parte dos impostos é cobrada no consumo e na produção, ao contrário da maioria dos países evoluídos que cobram mais das altas rendas e propriedades.
Quando um candidato diz que não vai mexer nos impostos, ele promete manter este sistema injusto. Quando diz que vai reduzir impostos, na prática está dizendo que vai dispor de menos recursos para atender os serviços básicos e os investimentos, o que prejudicará a população.
A maior parte dos impostos cobrados é usada para pagar os bancos que cobram os juros das dívidas públicas. Quanto mais alta for a taxa dos juros, maior será o seu ganho e menos dinheiro sobra para tudo o que o governo precisa realizar. E com a taxa de juro alta, tudo fica mais caro e a produção reduz. E são os bancos quem mais exerce seu poder sobre o governo. São os bancos que mais ganham em nosso país, contribuindo para nossa diferença social. É importante reduzir o endividamento, mas isto não deve ser feito à custa do atendimento à população.
Como a próxima eleição vais afetar as principais áreas públicas como distribuição de renda, segurança, saúde, educação, habitação, desenvolvimento, enfrentamento da crise climática e transição energética e política internacional?
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
