Em um momento de guerra, dívida, poder corporativo e dependência tecnológica, cinco propostas chinesas reabrem uma questão há muito suprimida: quais instituições são necessárias para tornar a paz, a soberania e o desenvolvimento materialmente possíveis?
Queridas amigas e amigos,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Os fogos da guerra ardem da Palestina à Ucrânia, do Sudão ao Irã, desmoralizando bilhões de pessoas ao redor do mundo que sofrem com o inferno e a inflação. Parece não haver saída para esses conflitos, nenhuma maneira de vislumbrar como terminarão. As potências da Otan buscam delirantemente a derrota da Rússia, enquanto os Estados Unidos buscam derrubar a República Islâmica do Irã. Nenhum desses resultados está dentro do reino da possibilidade: A Rússia é uma potência nuclear capaz de enfrentar uma ameaça existencial, enquanto o Irã demonstrou que é capaz de prejudicar seriamente os ativos dos EUA na região. A bandeira branca da rendição não irá tremular, mas os agressores não estão dispostos a vir seriamente à mesa de negociações.
É nesse terreno de desmoralização que o governo chinês propôs cinco iniciativas:
- A Iniciativa Cinturão e Rota (ICR). Por meio de infraestrutura, comércio e investimento, a ICR visa ajudar a construir uma “comunidade global de futuro compartilhado”, uma visão estabelecida no livro branco do governo chinês de 2023. Seus dois componentes principais foram propostos pela primeira vez uma década antes: um cinturão econômico através da Ásia Central, anunciado no Cazaquistão em setembro de 2013, e uma rota da seda marítima, anunciada na Indonésia naquele mês de outubro.
- A Iniciativa de Desenvolvimento Global. Na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2021, em meio à pandemia, o presidente Xi Jinping sugeriu que um plano de desenvolvimento — como a Agenda 2030 da ONU — deveria ser um propósito organizador das relações internacionais.
- A Iniciativa de Segurança Global. No Fórum de Boao para a Ásia, em abril de 2022, Xi propôs uma visão para que os países se desenvolvam sem planejar conflitos e coerção permanentes. Os princípios que orientam o desenvolvimento devem basear-se no respeito à integridade territorial.
- A Iniciativa de Civilização Global. Anunciada em março de 2023, a iniciativa afirma a diversidade civilizacional e diferentes caminhos para a modernização. Isso foi uma rejeição direta à suposição de que o desenvolvimento exige a imitação de culturas e instituições estrangeiras.
- A Iniciativa de Governança Global. Em setembro de 2025, na reunião da Organização para Cooperação de Xangai em Tianjin, Xi colocou a reforma institucional em maior destaque por meio de cinco conceitos: igualdade soberana, estado de direito internacional, multilateralismo, uma abordagem centrada nas pessoas e resultados genuínos.
Yuan Qingyi (China), Primavera chegou, 1984.
Tomadas em conjunto, essas cinco iniciativas fornecem uma base formidável para uma conversa global não apenas sobre a paz, mas sobre sua base material: o desenvolvimento. Sua promessa deve ser julgada pelo fato de ajudar nossas sociedades a criar caminhos para a paz, construir capacidade produtiva e exercer controle sobre a vida econômica. Essas iniciativas tentam reiniciar uma conversa que culminou com a adoção, em 1974, pela Assembleia Geral da ONU, da Declaração sobre o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional. As propostas da China mostram que o que precisamos não é de uma reforma fragmentada desta ou daquela instituição global, ou de um cessar-fogo neste ou naquele conflito, mas de uma revisão geral do multilateralismo que garanta não apenas a igualdade formal entre os Estados, mas o fim da profunda desigualdade no poder econômico.
Essas cinco iniciativas não estabelecem, sozinhas, uma nova ordem econômica internacional. Atualmente, o regime econômico internacional é uma coleção de regras que regem o comércio, o investimento, a tributação, a dívida e a tecnologia. Mas essas regras são desenvolvidas para impor o poder corporativo em vez de incentivar a democracia internacional. Elas são moldadas por empresas transnacionais (ETNs), que podem subjugar governos movendo investimentos, transferindo lucros e colocando jurisdições umas contra as outras. O que essas iniciativas podem alcançar se as regras reais do jogo continuarem a colocar os lucros corporativos acima de tudo?
Lu Shoukun (China), Pintura Chan, 1970.
Os princípios amplos das cinco iniciativas precisarão ser transformados em um programa do Sul Global. Isso deve incluir maior influência do Sul nas instituições financeiras, financiamento ao desenvolvimento adequado à transformação industrial e regras de comércio e investimento que permitam a diversificação econômica. Esses princípios abrem uma conversa, mas a tarefa diante do Sul Global é dar a eles força institucional. Aqui estão cinco áreas nas quais esse programa pode tomar forma:
- Tributação. Um documento de trabalho da Universidade de Oxford de 2015 estimou que a evasão fiscal por parte de empresas transnacionais poderia custar aos países em desenvolvimento cerca de 213 bilhões de dólares por ano a longo prazo. Esse número foi subestimado naquela época e certamente é muito maior agora. Para lidar com esse problema, as negociações começaram em 2025 sobre a Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional. Esse processo em curso oferece um fórum existente para corrigir problemas por meio de padrões mínimos compartilhados e alocação de receita que reflitam tanto a produção quanto as vendas. É justo que os países troquem informações sobre empresas transnacionais, exijam relatórios públicos por jurisdição, impeçam que as empresas obtenham concessões por meio de ameaças de realocação e cooperem para tributar os lucros onde a atividade econômica real ocorre.
- Normas trabalhistas. Os Estados devem concordar com proteções exequíveis para sindicatos, negociação coletiva, segurança no local de trabalho e liberdade contra o trabalho forçado. Eles devem compartilhar evidências de inspeção e dar aos trabalhadores meios de buscar reivindicações além das fronteiras. As empresas líderes devem enfrentar responsabilidades definidas por abusos nas cadeias de suprimentos. Acordos regionais podem reduzir o incentivo para competir por investimentos, suprimindo salários e direitos. A declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre empresas multinacionais fornece orientação; a aplicação vinculativa requer compromissos legais adicionais.
- Responsabilidade corporativa. Em 2014, o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu um grupo de trabalho para negociar um instrumento juridicamente vinculativo sobre empresas e direitos humanos. Mais de uma década depois, as negociações produziram sucessivos rascunhos, mas nenhum tratado foi adotado. Um regime sério reformaria os acordos de investimento para proteger a regulação pública legítima e tornar as obrigações corporativas exequíveis. Isso deveria prever a investigação de má conduta corporativa, a responsabilidade de empresas cuja conduta ou falhas contribuam para danos, a cooperação entre autoridades judiciais e recursos exequíveis por meio de um sistema jurídico internacional confiável.
Wang He (China), Secretário de Lin Hejing, 2024.
- Acesso à tecnologia. As negociações sobre o anexo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios de Patógenos ao Acordo Pandêmico da Organização Mundial da Saúde oferecem um cenário concreto no qual os países do Sul Global podem pressionar por uma cooperação tecnológica que construa sua capacidade produtiva. As conversas dizem respeito ao acesso a vacinas, tratamentos e testes. As disposições do acordo sobre transferência de tecnologia oferecem um ponto de partida, embora sua dependência de termos mutuamente acordados deixe muito dependente da disposição dos detentores de direitos privados. O financiamento e a aquisição públicos devem conter condições exequíveis para garantir licenças de tecnologia, compartilhar conhecimento prático, treinar trabalhadores e fortalecer a pesquisa e os fornecedores nacionais. Os países do Sul podem combinar seu poder de compra e financiar conjuntamente instituições de pesquisa, mantendo o direito de usar o licenciamento compulsório onde as regras internacionais permitirem. O acesso a patentes por si só não pode criar a capacidade de fabricar: os países também precisam de equipamentos, trabalhadores qualificados e do conhecimento necessário para organizar a produção. A tarefa é transformar os compromissos do acordo em obrigações com metas e prazos claros, permitindo que os países adaptem, melhorem e produzam tecnologias por conta própria.
- Dívida e finanças. O Compromisso de Sevilha da ONU oferece uma oportunidade para os países do Sul Global se organizarem coletivamente por um regime de dívida soberana mais justo, aproveitando o trabalho de longa data da Unctad (Comércio e Desenvolvimento da ONU) sobre a reestruturação da dívida. Sua plataforma para países tomadores de empréstimos deve permitir que eles coordenem demandas por empréstimos transparentes, reestruturação oportuna e regras vinculativas que impeçam credores privados de obstruir acordos. O processo intergovernamental previsto pelo compromisso deve se tornar um caminho para uma estrutura multilateral exequível que proteja os gastos públicos essenciais e julgue a capacidade de reembolso juntamente com o investimento necessário para a transformação econômica.
Wang Yin (China), No Trem, 2013.
Estou escrevendo esta carta semanal em um trem de alta velocidade partindo de Xinyu, na província de Jiangxi, na China. Xinyu é onde o livro do século 17 sobre tecnologia, Tiangong Kaiwu (A Exploração das Obras da Natureza), foi escrito por Song Yingxing. O livro também inspirou um drama de dança dirigido por Lu Chuan. Hoje, a área abriga fábricas impressionantes — de baterias de lítio e aço silício — que utilizam as técnicas produtivas mais sofisticadas. Enquanto estava em Xinyu, perguntei a Wang Wen, reitor do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China, o que ele considerava essencial para o avanço contínuo do Sul Global. Ele apontou três áreas: industrialização com cuidado com o meio ambiente, rejuvenescimento das culturas locais e confiança para interagir com outras culturas sem inferioridade. Ao deixar Xinyu para trás e ver a paisagem rural se estender à frente, escrevi este poema:
Não há poeira na fábrica.
Ela senta-se à sua mesa naquele lugar
Onde o aço silício desliza por ela,
Fino como um pedaço de renda fina.Seu capacete laranja parece incongruente
Acima do rosto atento;
Um rio prateado de uma tira passa,
E ela vigia o seu ritmo.“O que você faz na sua mesa?” eu pergunto.
“Mantenho a correia na velocidade adequada”.
Sua mão repousa levemente sobre o teclado,
Onde os números são dela para ler.Nós tornamos o aço possível, eu penso,
Observando seus dedos e olhos.
A máquina tem mil instruções;
Ela sabe onde o problema pode surgir.Uma dançarina antiga entra na fábrica,
Sua manga faz uma volta no ar;
Descendo de Tiangong Kaiwu
Ela encontra seus descendentes lá.Um alaúde, um sino, o som de pés:
A velha melodia percorre o chão.
Ela pausa diante do aço em movimento,
Então segue seu curso até a porta.“Bondade para o bem-estar do povo”.
Lu Chuan fala de Song Yingxing:
Lá fora, os trabalhadores embarcam em seus ônibus;
O crepúsculo da fábrica é uma coisa luminosa.Um livro do cotidiano se abre:
A fornalha, o tear e o grão.
Os nomes daqueles que trabalharam faltam;
As coisas que eles sabiam permanecem.Em Xinyu, eles fazem as células de lítio
Que levam o dia para a noite;
Outra página no livro antigo de Song
É escrita em luz elétrica.Ibn Khaldun considera os ofícios;
Abul Fazl se curva sobre uma página.
O mundo tinha mãos antes de Manchester;
Nenhuma nação sozinha inventa uma era.Não há poeira na fábrica.
O aço corre prateado e azul.
A dançarina estende suas mãos vazias;
O trabalhador sabe o que fazer.Herdamos o mundo com sua arte inacabada.
Cordialmente,
Vijay
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
