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Projeto de Lei pretende banir diversos agrotóxicos e reavaliar o uso do glifosato

Alguns princípios ativos listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros países, mas continuam sendo utilizados no Brasil











Foto: Divulgação



da Página do MST

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou projeto de lei que propõe o banimento de vários agrotóxicos e a reavaliação do uso do glifosato na agricultura brasileira.

O PL 4412/12 visa complementar a legislação do setor, especialmente a Lei 7.802/89, que não abrange todos os produtos de uso potencialmente perigoso.“A lei já proíbe inúmeros produtos cancerígenos ou que representam outros tipos de risco, mas algumas lacunas ainda permanecem nessa legislação, permitindo que produtos extremamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente ainda sejam utilizados no Brasil. Precisamos corrigir essa distorção”, argumenta o deputado.

Alguns princípios ativos listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros países, mas continuam sendo utilizados no Brasil. “Não podemos servir de desaguadouro de venenos que já foram banidos em muitos países. A população brasileira não pode ser cobaia e vítima destes produtos”, critica Teixeira.

O texto do PL, que será debatido em diversas comissões antes de ser submetido à votação em plenário, propõe o banimento de produtos que contenham substâncias como abamectina, acefato, carbofurano, forato, fosmete, lactofem, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, tiram e outros. Também ficariam banidos quaisquer produtos que contenham substância compreendida no grupo químico dos organoclorados, que já são proibidos, mas continuam sendo usados na agricultura.

Glifosato

O projeto propõem, ainda, a reavaliação do uso do glifosato, principal componente do herbicida Roundup, da multinacional Monsanto. Nos anos recentes, este elemento químico vem passando por um processo de banimento progressivo em diversos países.

O projeto tem apoio de entidades que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem divulgado o documentário “O veneno está na mesa”, do cineasta Silvio Tendler.