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Pronta para ser mãe?

Políticas públicas de autonomia são paradoxais e reforçam papel maternal


Aline Scarso

Da redação

A maior cobrança pela divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres pode ter a ver com uma mudança no perfil das brasileiras. Se em 2000, a taxa de fecundidade por mulher era de 2,38 filhos, em 2010, o índice chegou a 1,90. Uma redução de quase 20% e abaixo do chamado nível de reposição que garante a substituição de gerações e que é de 2,1 filhos por mulher. Para a socióloga Bila Sorj, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a forte queda da fecundidade certamente indica que o papel de mãe vem sendo relativizado em face de outros projetos de vida que aparecem como igualmente importantes.

“As mulheres vêm aumentando a participação no mercado de trabalho, inclusive aquelas que são cônjuges e mães de filhos dependentes. Esse crescimento é sistemático e independe de conjunturas econômicas, como expansão ou recessão da atividade econômica. Isso nos faz supor que as mulheres estão desenvolvendo uma identidade de gênero que preza a autonomia e independência financeira”, analisa.

Para Sorj, a tentativa do governo brasileiro de potencializar a autonomia da mulher por meio de políticas sociais como o Brasil Carinhoso revela um paradoxo, pois reforça “um viés claramente maternalista” que associa sentimentos como amor e dedicação ao gênero feminino e mobiliza as mulheres no seu papel de mãe. Assim, por exemplo, o Bolsa Família não apenas concede a titularidade do benefício preferencialmente às mães como impõe condicionalidades que cabem a elas cumprir. Diversos programas sociais como o Rede Cegonha e Brasil Carinhoso focalizam as mulheres na fase reprodutiva ou com filhos pequenos”, destaca Sorj. Nessa mesma lógica, as convenções trabalhistas garantem licença maternidade de 180 dias para mulher cuidar da criança recém-nascida, enquanto o homem tem apenas 10 dias de licença paternidade.

Sorj acentua que há poucas ações sobre políticas que possam realmente corrigir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, na política e em outros domínios. “É como se isso tudo já estivesse superado e agora tivéssemos que cuidar apenas das crianças e das mães como estratégia de combate à pobreza e à vulnerabilidade social”, comenta.

De acordo com o governo, apesar de não ser ainda o ideal, políticas como a valorização do salário mínimo, o aumento da extensão da previdência social e da habitação popular, o crescimento do acesso ao crédito produtivo e a popularização cada vez maior de equipamentos de linha branca estão contribuindo para o fortalecimento da autonomia do gênero feminino. “São politicas que têm influência no cotidiano das mulheres”, defende Godinho.