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Congresso aprova descriminalização do aborto

Decisão foi votada nesta quarta-feira pelo Senado do país e depende do apoio do presidente José Mujica











Foto: Carlos Lebrato/CC



Opera Mundi

Protesto no Uruguai pede a descriminalização do aborto - Foto: Carlos Lebrato/CC

O Congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17) a descriminalização do aborto. A decisão, que já havia passo pela Câmara dos Deputados no mês passado, foi referendada pelo Senado e agora aguarda o parecer do presidente José Mujica.

Para realizar um aborto, as mulheres uruguaias deverão ser submetidas, até o terceiro mês de gestação, a um comitê de ginecologistas, que mostrará as alternativas e os perigos da cirurgia.

O Uruguai será o segundo país a descriminalizar o aborto na América Latina. Até hoje, apenas Cuba permite tal prática.

De acordo com o jornal El País, todos os parlamentos da coalizão governista Frente Ampla foram favoráveis à nova lei. Para conseguir a maioria necessária na votação, o projeto também contou com o apoio de Jorge Saravia, do Partido Nacional.

Durante a votação, grupos contrários ao aborto fizeram um protesto em frente ao Senado. Quando o resultado foi anunciado pelo vice-presidente, Danilo Astori, porém, o público dentro do Congresso se manifestou com uma salva de palmas.

No governo anterior, de Tabaré Vázquez, que também faz parte da Frente Ampla, a medida foi aprovada pelo Poder Legislativo, mas a implementação foi vetada pelo então presidente. Em entrevista à BBC, no entanto, Mujica já sinalizou que não pretende vetar o projeto.

A íntegra da lei aprovada hoje pode ser vista aqui.