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Comunidade da PUC-SP resiste a golpe contra democracia

Estudantes, professores e funcionários estão em greve, à qual a maioria dos cursos, departamentos e campi da universidade aderiram; o motivo foi a nomeação, pelo cardeal dom Odilo Scherer, da professora Anna Cintra como reitora da universidade, em vez de Dirceu de Mello, que venceu as eleições











Foto: José Coutinho Júnior



José Coutinho Júnior

“É uma etapa triste da nossa história, pois perdemos alguém muito importante: nossa democracia.” Mais de 500 pessoas se reuniram na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na noite de sexta (29) para protestar contra o processo de nominação da nova reitora na universidade, tido pela comunidade puquiana como um dos maiores golpes contra a autonomia da instituição.

A comunidade da PUC-SP, composta por estudantes, professores e funcionários, está em greve geral, à qual a maioria dos cursos, departamentos e campi da universidade aderiram. O motivo foi a nomeação, no dia 13 de novembro, pelo cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, da professora Anna Cintra como reitora da universidade, em vez do professor Dirceu de Mello, que venceu as eleições.

Segundo a professora e diretora da Associação dos Professores da PUC-SP (APROPUC), Beatriz Abramides, o movimento de greve está muito forte. “Os estudantes entraram em greve não só no campus Monte Alegre, mas também em Barueri, Marquês de Paranaguá, Santana e os professores em suas assembleias deliberaram pelo movimento grevista. Durante esses dias, tivemos verdadeiros momentos coletivos, com aulas públicas, manifestações culturais, debates sobre o sentido de universidade, a retomada de uma perspectiva democrática.”


Lista tríplice

O processo de nomeação do reitor se dá por meio de uma lista tríplice: após as eleições, os três candidatos mais votados são apresentados ao cardeal, que nomeia um para ser reitor. Desde que a universidade tem eleições diretas para reitor, a vontadade da comunidade sempre foi respeitada, com o cardeal homologando a decisão da comunidade.

Considerando que nessas eleições só existiram três candidatos, e que a professora Anna Cintra foi a menos votada, sua nomeação, além de ferir pela primeira vez a soberania da comunidade em escolher seu reitor, demonstra que o processo eleitoral foi uma fraude.

“A PUC-SP vem de uma tradição democrática: em 1980, tivemos a primeira eleição direta para reitor, e de lá até hoje, embora estatutariamente exista a prerrogativa do cardeal indicar um candidato, todos eles indicaram quem a comunidade escolheu, referendando a soberania das urnas e da comunidade; porque a democracia foi algo conquistado na PUC-SP. Essa foi a primeira vez que de fato a democracia do ponto de vista do processo eleitoral é anulada violentamente, sem qualquer diálogo com a comunidade. A lista tríplice em si é um limite à democracia, porque se há um processo democrático legítimo, deve ser eleito quem ganhou a eleição”, defende Beatriz Abramides.

Além disso, Anna Cintra, assim como os outros candidatos a reitor, se comprometeu em debate com a comunidade, a não aceitar o cargo caso não vencesse as eleições, assinando documento no qual prometia respeitar a democracia da universidade.

A decisão do cardeal, no entanto, não pode ser vista como um fato isolado; pelo contrário, ela é parte de uma conjuntura que está mudando a PUC-SP, e segundo professores, estudantes e funcionários, para pior.

Em nome do pai

Para Beatriz Abramides, “O que ocorre nesse momento é o coroamento de um conjunto de elementos que vêm destruindo a democracia dentro da universidade. Esse processo já vem desde o final de 2005, com a intervenção da igreja na PUC, à época com conivência da reitora Maura Véras, dizendo que ou a Igreja entrava, ou era o colapso financeiro da universidade. A Igreja entra, e a primeira atitude tomada é a demissão de mil professores e funcionários”.

A intervenção da Igreja na universidade se fortaleceu em 2007, com o processo de Redesenho Institucional, cuja principal medida era criar o Conselho Administrativo (Consad), órgão composto pelo reitor e dois representantes da Fundação São Paulo (mantenedora da PUC), que passou ser a instância maior de decisões administrativas.

Segundo Henrique, estudante do quarto ano de Direito, “as questões administrativas deliberadas pelo Consad dizem respeito a contratos e demissões de professores e funcionários, aumentos de mensalidades, ou seja, às decisões importantes na universidade”.

A autonomia de produção do conhecimento sobre qualquer assunto também está ameaçada devido à intervenção eclesiástica.

“Há graves problemas na produção de conhecimento. A Igreja se posiciona contra o aborto, por exemplo, mas numa universidade esse tema deve ser debatido, e deve-se produzir conhecimento sobre ele. A intervenção da Igreja vem no sentido de acabar com essas possibilidades. A universidade não é um espaço exclusivo da Igreja: ela pode fazer parte da PUC, mas o debate e as respostas à sociedade precisam ser dadas dentro da universidade a partir da produção de conhecimento livre”, argumenta o estudante.

Henrique cita o caso da professora Silvia Pimentel, do curso de Direito, que, por fazer debates e ser a favor da legalização do aborto, quase foi demitida da universidade, chegando a ser desligada por um tempo.

Além disso, a comunidade foi excluída do processo de construção e votação do Redesenho; diante da falta de diálogo, os estudantes ocuparam a reitoria em 2007. A atitude da reitora Maura Véras, em vez de abrir o diálogo, foi a de chamar a tropa de choque para retirar os estudantes de lá.

“A mesma tropa de choque que tinha invadido a PUC em 1977 e a reitora Nadir Kfouri disse que ‘não dava a mão a assassinos’, se referindo a Erasmo Dias, entra na universidade em 2007 com aprovação da reitora”, diz Beatriz Abramides.

Que comunidade?

O processo de mercantilização das relações universitárias se agrava a cada ano. Os professores tiveram seus contratos de trabalho “maximizados”, o que na prática significa que seus salários dependem da quantidade de aulas dadas. Isso aumentou o número de turmas e disciplinas que os professores ministram, dando menos tempo para os profissionais prepararem aulas de melhor qualidade e investir em sua própria formação pessoal.

Os funcionários da limpeza e segurança, antes trabalhadores contratados pela PUC, foram demitidos e contratou-se empresas terceirizadas para executar os serviços. Por conta dos salários baixos, das condições de trabalhos precárias e da falta de vínculos empregatícios com a universidade, os funcionários terceirizados não tem nenhuma relação com a comunidade: os funcionários da segurança, por exemplo, são contratados da empresa Graber, especializada em segurança de bancos.

Os estudantes se deparam com uma universidade cada vez mais voltada para os princípios do mercado do que para com o ensino crítico, que deve visar o interesse público que marcou a PUC durante tanto tempo.

Mensalidades altas, o fechamento de turmas e cursos que não dão lucro e o cerceamento da liberdade no próprio campus, que impede estudantes de filmar, realizar uma manifestação artística ou fazer uma festa caso não haja autorização são exemplos de que a direção da universidade ignora as demandas de sua comunidade.

Diálogo zero

A truculência das instâncias administrativas em relação à comunidade só aumenta. Após a nomeação de Anna Cintra, a comunidade realizou audiência pública e convidou dom Odilo e sua escolhida para participarem dela, o que não aconteceu; em reunião do Conselho Universitário (Consun), no dia 27 de novembro, Anna Cintra foi convidada para justificar o porquê de ter aceitado o cargo, mas também não compareceu.

O Conselho então decidiu pela suspensão temporária de sua nomeação para que ela apresentasse uma defesa, mas dom Odilo enviou uma carta anulando a decisão do Conselho e empossando a nova reitora. Anna Cintra só deu as caras na universidade na sexta-feira (28), para tentar entrar na reitoria, sendo barrada pelos estudantes.

“Sempre houve uma busca de diálogo por parte da comunidade; por parte da Fundasp/Anna Cintra, só recebemos bilhetes dizendo que ela está aberta ao diálogo, o que nos parece um contrasenso, porque ela nunca de fato apareceu para dialogar com a universidade. Nossa luta é para que ela não seja a nossa reitora, até porque nós não a reconhecemos como tal. Se tentarem impor de forma autoritária que ela seja reitora, não vamos aceitar”, afirma Henrique.