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Vila Itororó: derrota da moradia

Para dar lugar a centro cultural, Vila Itororó perde seus últimos moradores; despejadas, famílias não recebem atendimento habitacional











Foto: Milene Valentir



Patrícia Benvenuti

da Reportagem

Depois de oito décadas de vidas e histórias, a Vila Itororó está vazia. Em 20 de fevereiro, foram despejadas as últimas famílias que viviam no conjunto arquitetônico localizado no bairro do Bixiga, região central de São Paulo.

Uma das vilas urbanas mais antigas de São Paulo, a Vila Itororó foi cenário, nos últimos anos, de uma batalha envolvendo prefeitura e governo do Estado de São Paulo, que queriam transformá- la em centro cultural, e moradores, que lutavam para ter seus direitos reconhecidos. Por fim, venceu o poder público, e às famílias restou apenas sair do lugar onde viveram por tantos anos.

Luta antiga

A disputa teve início em 2006, quando a vila foi desapropriada pelo governo do Estado, por meio de um decreto de utilidade pública. Em seguida, o Estado repassou o imóvel à Secretaria Municipal de Cultura, que ficou responsável por elaborar um projeto de restauração para o local. Alegando que seria inviável manter os moradores depois da reforma, o poder público tomou as primeiras providências para tirá-los da Vila.

Por meio de um acordo de cooperação entre município e Estado, ficou acertado que a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) seria responsável pelo atendimento provisório às famílias, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por sua vez, pelo atendimento definitivo – construção e financiamento de unidades habitacionais.

Cerca de 80 famílias residiam na vila quando os primeiros moradores foram retirados, no final de 2011. Com a repercussão do caso, eles conseguiram algo raro em casos semelhantes: serem levados para prédios próximos de onde viviam, no próprio bairro.

Remanescentes

No entanto, ainda faltava atendimento para algumas famílias, que deveriam ser levadas para o conjunto habitacional Bom Retiro C, também no centro, cuja entrega deveria acontecer em abril deste ano. Em dezembro do ano passado, os moradores foram surpreendidos com uma notificação de despejo, programado para aquele mês.

Depois de mobilização das famílias e de acordos com as secretarias envolvidas, conseguiram evitar o despejo e permanecer em suas casas até a entrega dos imóveis da CDHU. Em fevereiro deste ano, porém, a Justiça determinou a retirada das famílias, mesmo sem solução habitacional.

Despejo

Eram seis e meia da manhã de 20 de fevereiro quando os oficiais de Justiça foram à Vila Itororó cumprir a reintegração de posse do imóvel. A ação contou com forte aparato da Polícia Militar, que cercou todo o quarteirão e impedia o acesso ao imóvel. Sob pressão da PM, os moradores retiravam o que podiam de suas residências e levavam seus pertences para a casa de parentes e amigos.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, seis das oito famílias cadastradas no órgão recebiam auxílio-moradia no momento do despejo. A informação, porém, é contestada pelos moradores. Há 31 anos na Vila Itororó, Antonia Candido conta que o pagamento da primeira parcela da “bolsa-aluguel” no valor de R$ 300 mensais estava agendado para ocorrer em 28 de fevereiro – oito dias depois do despejo. “Até lá ferem-se os direitos humanos, fere-se a Constituição, fere-se o Estatuto da Criança, do Idoso; fere-se tudo”, afirma.

Em 25 de fevereiro, ao procurar a Sehab, Antonia foi informada de que o prazo para o pagamento da bolsa-aluguel havia sido prorrogado para 7 de março. Segundo a Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano (CDHU), responsável pelas futuras moradias o conjunto Bom Retiro C, para onde serão encaminhadas seis famílias, será entregue em março. O órgão, no entanto, não especificou quando as famílias receberão as chaves dos apartamentos.

Enquanto isso, os antigos moradores da vila passam por dificuldades. A família de Antonia mudou-se para um hotel, mas não sabe até quando poderá pagar pela estadia. Seu neto mais velho, de três anos, perdeu a vaga na creche. “E a vila lá, fechada”, lamenta.

O caso mais crítico é o de Maria Helena Catarinhuque, 58 anos. Por morar há menos tempo na Vila Itororó, ela não foi inserida no cadastro da Sehab para receber a bolsa-aluguel. Com problemas de saúde e sem ter para onde ir, Maria Helena foi levada na noite do despejo por voluntários para uma casa de acolhida na região central. Desde então, ela tem pernoitado por diferentes albergues e ainda aguarda uma solução definitiva.

Projeto elitista

Cerca de 250 pessoas habitavam a Vila Itororó, a maior parte formada por famílias de baixa renda. Para o advogado Caio Rioei Yamaguchi Ferreira, do Escritório Modelo da PUC-SP, que prestava assessoria jurídica aos moradores, a conduta do poder público só levou em conta o deslocamento das famílias.

“O Estado só os removeu de lugar, mas não foi prestar outro tipo de atendimento que dialogasse com as necessidades dessas pessoas. É um projeto elitista e insensível à questão da população de baixa renda”, diz.

“Pode ser até bom ter um centro cultural lá, mas o direito adquirido à moradia deveria valer mais”, afirma João Sette Whitaker, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Tramita na Justiça um processo de usucapião urbano (direito que um cidadão adquire sobre um imóvel em decorrência de seu uso por determinado tempo) em favor dos moradores da Vila Itororó. De acordo com o Estatuto da Cidade, o instrumento dá direito de posse aos moradores que permaneçam em uma área por pelo menos cinco anos, utilizando-a para fins de moradia, sem contestação do proprietário. A tendência, porém, é de que o processo demore anos até ser concluído.

Higienização

A destinação da vila para fins estritamente “culturais” sempre foi uma das principais críticas ao projeto da Prefeitura. Um projeto alternativo para a Vila foi proposto pelo Escritório Modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie com o Grupo de Pesquisa em Habitação Vida Associada. A ideia consistia em recuperar o patrimônio, mas previa a permanência dos moradores no espaço. No entanto, o projeto nunca pode ser apresentado à Secretaria Municipal de Cultura.

Para a arquiteta Aline Fidalgo, que ajudou a elaborar o projeto alternativo, a preferência pela opção de centro cultural não se justifica, na medida em que a região é tradicionalmente marcada por um grande número de atrações culturais.

“Para mim, soa como uma desculpa para esvaziar mais o centro e viabilizar investimentos altamente lucrativos em uma quadra hipervalorizada da cidade”, afirma Aline. E emenda: “Ninguém ainda levou a público o que de fato, será o futuro da Vila Itororó”, alerta.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, o projeto de restauração está pronto, mas ainda não há previsão de início das obras. Ator e diretor da companhia teatral Impulso Coletivo, Jorge Peloso argumenta que a própria vila sempre foi um pólo cultural. Em 2009, a companhia lançou o espetáculo Cidade Submersa, baseado na história das famílias. Para ele, a Vila depende dos seus moradores. “É fato que ela [Vila] necessita de manutenção e reparos, mas a história da Itororó é indissociável dos moradores que ali moraram por décadas”, diz.