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Houve, afinal, fraude nas eleições do Paraguai?

Para além da existência de fraude (ou possibilidade de cometê-la), a pergunta que deve ser feita é: o partido Colorado precisou comprar votos?


23/04/2013

Daniella Cambaúva

de Assunção (Paraguai)


Tão logo o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) do Paraguai divulgou os dados oficiais confirmando a vitória de Horácio Cartes, surgiram acusações de fraude e de compra de votos. O raciocínio é lógico e a acusação é tentadora, afinal, como 45,8% dos 3,5 milhões de paraguaios aptos a votar escolheram como presidente um empresário acusado de ter vínculos com tráfico de drogas, contrabando e homofobia? Pode-se questionar ainda como Cartes, representante do Partido Colorado, foi eleito dez meses depois de um golpe de Estado que tirou da presidência Fernando Lugo – eleito com 42,3% dos votos, mais de dez pontos à frente da segunda colocada, a colorada Blanca Ovelar.

Para além da existência de fraude (ou possibilidade de cometê-la), a pergunta que deve ser feita é: o partido Colorado precisou comprar votos?

A influência do partido é enorme na sociedade paraguaia. Pudera: o Colorado, oficialmente Asociación Nacional Republicana (ANR), foi fundado em 1887 e, desde então, até 2008, foi o partido do governo no Paraguai. Houve uma exceção no período compreendido entre 1904 e 1946, quando os liberais estiveram no poder. O Colorado também foi o partido de Alfredo Stroessner, o ditador que ficou no poder entre 1954 e 1989.

Uma emissora local transmitiu, na noite de domingo, uma entrevista que ilustra a situação. Dentro de seu carro, uma paraguaia que exibia para na janela a bandeira do Colorado comemorava: “Finalmente, voltaremos aos nossos postos”. Isto porque até 2008, para trabalhar em órgãos públicos, era obrigatório estar filiado ao partido. Por isso, estima-se que 80% dos funcionários públicos sejam ou já tenham sido colorados.

A grande impresa, por sua vez, não esconde suas preferências, favorecendo claramente os partidos Colorado e Liberal.

Vale lembrar que, desde as 12h do domingo, quando os institutos de pesquisa divulgaram a segunda boca de urna apurada na porta dos colégios eleitorais, os paraguaios já supunham quem seria o novo presidente. O horário para votar terminaria seis horas depois, mas os apoiadores do partido Colorado, pelo menos na capital, já contavam com a vitória. A partir das 15h, eram frequentes os rojões, e as bandeiras vermelhas já começavam a tomar conta das ruas.

Dominando o debate político e o funcionalismo público, em um país no qual, até 1989, ser de esquerda era um crime, a vitória não é algo inatingível.

Se a presidência foi conquistada ou não por meio de fraudes, é uma pergunta quase impossível de ser respondida. Os observadores internacionais e o TSJE atestaram a legitimidade do processo. O fato é que é difícil saber o que se passou nas 17.467 mesas distribuídas em 1.046 centros de votação pelos 17 departamentos do país.

Ainda assim, houve diversas denúncias de irregularidades feitas por telefone no domingo (21). Uma delas era de que um operador de mesa foi flagrado deixando um centro de votação no bairro de Chacarita, Assunção, com cerca de 20 cédulas nas mãos, conforme mostrou a emissora local SNT.

Houve ainda uma tentativa de compra de voto divulgada em vídeo, no qual senador colorado Silvio Ovelar aparecia oferecendo 100 mil guaranis (o equivalente a 50 reais) a um líder liberal. O preço era para cada eleitor que deixasse de votar no domingo. Ovelar tentou se defender alegando se tratar de um ato investigativo de sua parte: ele queria provar que havia liberais dispostos a vender votos. No dia seguinte, o senador levou uma suspensão que durará três meses.

Soma-se a isso o fato de as urnas do Paraguai suscitarem uma surpresa para quem está acostumado com as urnas brasileiras: as cédulas para cada cargo são depositadas em pastas de plástico transparentes coladas com uma fita adesiva ao redor da mesa de votação. Embora cada ‘urna’ tenha um código de barras, a impressão que se tem é de que, caso não haja um rígido controle, uma pasta daquelas pode sumir sem que sua falta seja notada. Nessas eleições, os paraguaios escolheram presidente e o vice; 45 senadores titulares e 30 suplentes; 80 deputados titulares e 80 suplentes; 17 governadores e 17 Juntas Departamentais.

Sobre a credibilidade do processo, o que se pode afirmar com certeza é que os únicos partidos que puderam preencher as atas de votação foram o Colorado; o Liberal, do atual presidente Federico Franco e do derrotado Efraín Alegre; e a Unace (União Nacional de Cidadãos Éticos), do ex-general Lino Oviedo, apoiadora dos liberais no domingo. Os partidos de oposição – entre eles, a Frente Guasú, coalizão de Lugo – não tinham membros de mesa. Isto porque, de acordo com a legislação eleitoral do Paraguai, as mesas são formadas de acordo com a representação das legendas no Congresso. E, no modelo paraguaio, o papel dessas pessoas é fundamental: além de cuidar das urnas, contam os votos e os registram na ata de votação. Uma vez preenchida e assinada a ata, ela se converte no documento válido para registro de votos e de eventuais conflitos em cada mesa. Se for necessário, recontam-se atas, e não votos.

O que os três partidos de esquerda fizeram para evitar que esse controle ficasse por conta apenas do Colorado e do Liberal foi escalar veedores, os fiscais de mesa. Registrados previamente no TSJE, eles trabalham como observadores com capacidade apenas para fazer denúncias. Como o número de mesas é grande, em alguns casos, havia apenas um fiscal da oposição para cuidar de mais de uma mesa. Por isso, o processo de fiscalização paralela não foi tranquilo. A Frente Guasú, por exemplo, denunciou irregularidades. No departamento de Amambay, um dos fronteiriços com o Brasil, mais de 240 fiscais eleitorais não puderam retirar suas credenciais no sábado que precedeu a eleição.

Importante salientar ainda que mais da metade dos fiscais de mesa da Unace não compareceram aos seus colégios eleitorais, provavelmente por discordarem de um acordo de última hora feito entre seu partido e os liberais.

Arraigado como está em praticamente todas as instituições paraguaias, o onipresente Colorado tem a capacidade de (e, ao mesmo tempo, a ausência de necessidade) de fraudar diversos processos. O fato é que, após cinco “intermináveis” anos longe da presidência, ele voltou. Resta agora aos partidos progressistas ocupar o pequeno – porém inédito – espaço ocupado no Congresso e tentar quebrar a hegemonia do debate.