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Assembleia Constituinte, a melhor opção

Preterido, instrumento poderia viabilizar participação popular











Foto: Antonio Cruz/ABr



Patrícia Benvenuti,

da Redação

Um recuo. É desta forma que especialistas e movimentos sociais encaram a desistência da presidenta Dilma Rousseff em levar adiante uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Em vez disso, o governo preferiu encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de plebiscito para discutir temas considerados relevantes para o atual sistema político.

Na avaliação do professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cesar Sanson, a opção pelo plebiscito é um erro do Executivo. “Da forma como está sendo encaminhada pelo Executivo e assimilada pelo Congresso e pelo STF, vai sair um remendo de reforma que não atende às expectativas do que a população pede. No máximo, teremos uma reforma eleitoral e capenga”, afirma.

O principal problema do plebiscito, para o advogado e membro da Consulta Popular Ricardo Gebrim, será sua condução pelo Congresso. “Nesse Congresso Nacional há grandes corporações que financiaram vários dos atuais deputados e senadores. Eles jamais admitirão mudanças profundas que os inviabilizem de continuar se reelegendo”, assegura.

Segundo o integrante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni, o principal benefício de uma constituinte seria dar chances à população para estabelecer que tipo de sistema político é o mais adequado para a sociedade, sem depender da boa vontade do Congresso. “Quando a constituição fala que todo poder emana do povo é isso: a representação tem que responder às questões que a soberania popular coloca”, diz.

Para Ricardo Gebrim, o abandono da proposta pelo governo, pressionado pela oposição e por partidos da própria base aliada, não deve desanimar as organizações de esquerda, que precisam seguir reivindicando uma constituinte. “Temos que seguir com a bandeira da constituinte. Há governadores que apoiam essa bandeira, assim como centrais sindicais, movimentos sociais, vários partidos de esquerda e o próprio PT”, defende.

Falta de tempo

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores Alberto Cantalice confirma que a legenda apoia a convocação de uma constituinte para a reforma política. Entretanto, diz que falta tempo para dar prosseguimento a uma proposta desse tipo. “Sem dúvida a constituinte seria mais adequada, mais ampla, mas você não convoca uma constituinte de um dia para o outro”, justifica.

O trabalho agora, de acordo com Cantalice, será pressionar o Congresso a realizar o plebiscito, levando em consideração os pontos sugeridos pelo Executivo. Já a proposta de referendo, defendida pela oposição, é rechaçada com veemência.

“O referendo é um engodo. O Congresso Nacional se reúne, aprova uma série de propostas e bota para referendo popular. É o que a gente chama de bolo pronto”, critica.

Foto: Antonio Cruz/ABr