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Anvisa aponta irregularidades na Bayer e na Syngenta


13/10/2009PedroCarranodeCuritiba (PR)Noespaço de uma semana, duas entre as maiores corporações mundiaisdo ramo de agrotóxicos tiveram produtos interditados. A primeira foia Bayer, transnacional de origem alemã. A unidade de produção deBelford Roxo (RJ), uma das três da corporação no Brasil, teve ummilhão de litros de agrotóxicos autuados pelo período de trêsmeses devido à composição irregular encontrada em onze produtos,nocivos à saúde humana. Caso sejam comprovadas as irregularidades,a Bayer poderá pagar multa de até R$ 1,5 milhão.Logodepois, em São Paulo, mil toneladas de agrotóxicos, com data defabricação e validade alteradas, foram encontradas na fábrica dasuíça Syngenta Seeds, em Paulínia (SP). De acordo com organizaçõesespecializadas no tema, esse expediente é comum na produção ecomercialização dos agrotóxicos, que hoje circulam com alteraçõesnos rótulos e nas composições. O operativo de fiscalização nasduas empresas foi feito pela Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa), com o apoio da Polícia Federal. Ao todo, quatroempresas foram autuadas neste ano, duas delas no Paraná.Ausênciade tarjas de identificação de produtos, etiquetas arrancadas efalta de controle das impurezas de um produto são algumas entre asfaltas graves encontradas pela Anvisa nas instalações da Syngenta.Um dos produtos necessitava a tarja de risco mediano, encoberta comoutro tipo de embalagem. As empresas rompem o que foi determinado. Naavaliação da gerente de normatização e avaliação da Anvisa,Letícia Rodrigues da Silva, duas possibilidades são postas: ou oproduto não contém a dosagem para ser eficaz no uso ou entãopossui uma dosagem de um elemento superior ao que havia sidoregistrado e concedido oficialmente. Este é o pior cenário, pois oaumento da toxicidade do produto pode causar danos a trabalhadores eao povo em geral.”Chegouum ponto que havia incoerências entre o que havia sido informado e oque estava sendo informado agora, na obtenção de uma informaçãopós-registro, vimos componentes diferentes. Foi neste sentido que sepassou a buscar fiscalização, de um lado tem uma pressão por partede alguns setores para se colocar mais produtos no mercado. Por outrohá também uma pressão por parte da sociedade organizada, por partede organizações não-governamentais, para que haja maior controle.Temos buscado equilíbrio, autorizar produtos, mas também controlarseus riscos,”, explica Letícia Rodrigues da Silva.RealidadeexpostaOoperativo na realidade deflagra um cenário inquietante: ocrescimento no Brasil do consumo de agrotóxicos, hoje o principalusuário mundial. O Censo Agropecuário 2006, divulgado pelo IBGE,informou que 56% das propriedades brasileiras usam venenos semassistência técnica. Hoje, são consumidos no Brasil cerca de 713milhões de toneladas, uma média de 3,7 mil quilos por pessoa.Então,os lucros das dez corporações que detêm o monopólio do setor nãosão à toa. O grupo Bayer, por exemplo, atuante nos setores desaúde, agrotóxicos e materiais, alcançou R$ 3,7 bilhões em vendasem 2008, o que representa um crescimento de 21% em relação a 2007,segundo dados da própria empresa.Naoutra ponta, a do trabalhador que se alimenta, relatório recente daAnvisa revelou que 15% dos alimentos pesquisados pela agênciaapresentaram taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicialpara a saúde. O uso de alguns venenos vem sendo retomado, caso do2,4D – um dos compostos do agente laranja, veneno com índice altode contaminação, usado na Guerra do Vietnã.OBrasil tem sido o depósito de produtos cujo uso é proibido noutrasfronteiras. Um exemplo é o Paration. Desde que foi banido da China(2006), a importação brasileira do produto duplicou e saltou de 2,3milhões de quilos para 4,6 milhões de quilos em 2007. Um outroexemplo: o Brasil importava 82 toneladas do produto Paraquat em 2006,ano em que ele foi proibido pela União Européia sob a suspeita deser cancerígeno. Em 2008, o país comprou uma quantidade 311 vezesmaior. Entre os que vendem tal produto, está a Dinamarca. Só que láo Paraquat não é permitido.InsatisfaçãoAAnvisa é o órgão responsável pela avaliação toxicológica dosagrotóxicos. A avaliação ambiental e a concessão de registrocabem ao Ibama e ao Ministério da Agricultura, respectivamente. AAnvisa é uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Saúde,criada em 1999, em meio ao período neoliberal de privatizações ecriação de organismos fiscalizadores. Sujeita a pressões dosmonopólios do ramo, o atual operativo de fiscalização da Bayer eda Syngenta é avaliado como um importante avanço político, apartir da pressão de organizações civis e movimentos sociais.”AAnvisa durante muito tempo não se manifestou sobre os agrotóxicos eagora tem se manifestado sobre os prejuízos à saúde. O simplescontato do agrotóxico traz o aumento dos casos do câncer, afeta otrabalhador rural, o consumidor e o meio ambiente. As corporaçõescolocam essas questões para segundo plano, priorizando questõeseconômicas em detrimento de questões ambientais e de saúde”,avalia Juliana Avanci, da organização Terra de Direitos, localizadaem Curitiba (PR).Desdeo começo deste ano, há disputas judiciais encabeçadas pelaindústria de agrotóxicos contra a Anvisa. Uma decisão proíbe oórgão de divulgar os resultados de estudos sobre o acefato,utilizado na fabricação de 19 agrotóxicos, aplicado em cultivoscomo o algodão, cacau, café, cana-de-açúcar, soja, batata,brócolis, couve-flor, cravo, feijão e tomate. ”A atualfiscalização é um avanço político e estratégico, no sentido deafrontar a hegemonia das transnacionais, abre precedente e é umórgão público se posicionando,” analisa Avanci.Nocaso da Bayer, não é a primeira derrota sofrida pela transnacional.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, em primeirainstância, a corporação a indenizar produtores de soja no RioGrande do Sul – estado brasileiro recordista no uso de venenos. Nomesmo sentido, no Mato Grosso, cerca de quarenta produtores estãoprocessando a corporação, devido ao uso de herbicida sem resultadona safra de soja.Maisinformações-Segundo o site da Anvisa, a agência apreendeu 4,5 milhões de litrosde agrotóxicos adulterados apenas em 2008. As fiscalizaçõesocorrem, principalmente, quando são identificados indícios deirregularidades nos produtos acabados.-Análise feita em 2007 pela Anvisa revelou que 44,7% das amostras detomate, 43,6% das amostras do morango e 40% da alface vendidos emsupermercados tinham agrotóxicos acima do recomendável.-Dez maiores empresas do ramo: Syngenta (Suíça), Bayer (Alemanha),Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Du Pont (EUA), Dow (EUA), Makhteshim(Israel), FMC (EUA), Nortox (Brasil), Iharabras (Japão), Cheminova(Dinamarca). (Fonte: Agrotóxicos, Centro de Documentação eInformação – Coordenação de Publicações, Brasília, 2009)-De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo IBGE,práticas alternativas, como controle biológico (67 mil ou 1,3%),queima de resíduos agrícolas e de restos de cultura (45 mil ou0,9%), uso de repelentes, caldas, iscas etc. (405 mil ou 7,8%), quepoderiam gerar redução no uso de agrotóxicos, também são poucoutilizadas.