Brasil de Fato

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Educação, saúde e investimentos não representam metade dos gastos com juros


24/11/2008RenatoGodoy de ToledodaRedaçãoAdesigualdade entre renda do trabalho e os ganhos de propriedade noBrasil é maior hoje do que no fim da década de 1980. Oprincipal motor a acelerar essa disparidade são as altas taxasde juros empregadas pelo Banco Central do Brasil.Entre2000 e 2007, o gasto com os serviços da dívida alcançoua marca de R$ 1,2 trilhão. A quantia representa mais do que odobro das despesas com saúde (R$ 310 bi), educação(R$ 149 bi) e investimentos (R$ 93 bi).Todosesses dados fazem parte de levantamento do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea) denominado “DistribuiçãoFuncional da Renda no Brasil: situação recente”. Oestudo foi elaborado a partir de resultados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.Opresidente da instituição, Márcio Pochmann,diante dos anseios da imprensa corporativa e de economistasortodoxos, afirmou que também é “favorávelà redução do gasto público, mas do gastocom juros”. Ele utilizou essa posição como umcontraponto às saídas para a crise sugeridas porquadros do neoliberalismo, que exigem corte de despesasgovernamentais em todas as áreas como forma de “blindar” opaís.Aargumentação de Pochmann tem consonância com odiscurso de sua posse no instituto, em agosto de 2007, quando afirmouque o Estado brasileiro é “raquítico” e apontou para a necessidade de uma maior participação do agente estatal na economia.Na apresentação desse estudo, no dia 12, o economistaargumentou que o país precisa manter a sua atividade econômicade modo a reduzir os impactos da crise e, para tanto, não sepode diminuir os gastos públicos, sobretudo com serviçosessenciais. “Precisamos perguntar à populaçãose ela está satisfeita com o serviço de saúde, se a educação atingiu um nível de qualidade quenão precisa de mais recursos. Todos defendem o corte dosgastos. Então pergunto: onde cortar?”, questionou.Trabalho e propriedadeA sduas categorias que compõem a renda nacional, de acordo com a metodologia mais usual, são a renda do trabalho e os ganhos de propriedade. A primeira, que gira em torno de 40% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, é composta por todas as riquezas geradas pelo trabalho, incluindo salário, pensão e aposentadoria. A última, hoje por volta de 60%, é arenda oriunda de uma propriedade que é utilizada para adquirir mais capital. Esta é dividida em dois tipos, a renda tangível,composta pelo lucro das empresas e estabelecimentos comerciais, e anão-tangível, representada pelos rendimentos por meiode títulos, aplicações financeiras e açõesem geral. A renda não-tangível é alavancadapelas taxas de juros mais altas do mundo, observadas no Brasil. Issoporque boa parte dos títulos negociados no mercado financeirosão indexados à taxa básica de juros a Selic,que hoje é estipulada em 13,75% ao ano.Assim,ela se torna a principal vilã no que se refere àiniqüidade entre a renda do trabalho e a propriedade. “São7% do PIB que comprometemos anualmente com juros. Juros érenda da propriedade, é uma contribuição para oaumento da desigualdade. [Se aumentar a taxa,] aprofunda o ritmo dedesaceleração. Ao mesmo tempo, contribui para mandarmais água para os moinhos dos proprietários”,explicou.Pochmann afirma que o patamar atual do Brasil não condiz com um país“civilizado”. Nas nações com uma desigualdademenor, a renda do trabalho varia entre 60% e 70% do PIB e,conseqüentemente, a remuneração da propriedadefica entre 30% e 40%, de acordo com o economista.CurvatortuosaOestudo do Ipea, que abrange o período entre 1990 e 2007,divide em quatro etapas a evolução da renda dotrabalho. A curva é oscilante. De 1990 a 1996, foi observada aqueda mais brusca desse indicador no país (15,2%). Na etapaseguinte, de 1996 a 2001, a renda do trabalho recuperou-separcialmente, crescendo 5,4%. Entre 2001 e 2004, ocorreu uma novabaixa, de 3,1%. No ciclo mais recente, compreendido pelo anos de 2005e 2006, houve um incremento de 4% no índice.Portanto,com essas pequenas altas seguidas de quedas, o país estácerca de 12% abaixo do nível de 1990 (53,4%), quando o índicesuperava os ganhos da propriedade. O estudo do Ipea assinala que,nesse ritmo, o país só recuperará os 53,4% em2011. “Não dissemos que deve chegar em 2011. Dissemos que, se mantiver do jeito que estava entre 2004 a 2007, em 2011chegaríamos a essa situação, mas temos uma crisepela frente”, ponderou o presidente do instituto.Para ao menos manter esse crescimento lento, Pochmann recomenda que apolítica econômica do país seja planejada eousada. “Para manter [o crescimento], é preciso decisõesque defendam a sustentação do nível deatividade. Se refluir, a capacidade de os sindicatos elevarem osalário é menor e a capacidade de o governo arrecadarimpostos se reduz. Os gastos em saúde e educaçãocertamente não serão os mesmos”, prevê.