Brasil de Fato

Uma Visão Popular do Brasil e do Mundo

Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana

18/09/2013


Diversos setores da sociedade brasileira avaliam que é necessário oxigenar a democracia brasileira e refundar o sistema político brasileiro

Editorial da edição 551 do Brasil d Fato

Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político? Esta é a pergunta única que o povo brasileiro responderá no Plebiscito Popular que ocorrerá em setembro de 2014 durante a semana da pátria. Aprovada consensualmente por entidades e movimentos populares numa ampla plenária realizada nos dias 14 e 15 de setembro, esta questão permitirá um extraordinário exercício de pedagogia popular. A definição pela construção desse plebiscito popular já era apoiada pela Quinta Semana Social Brasileira e pela CNBB.

As manifestações de junho expuseram os limites das instituições da República. Tais limites se manifestam centralmente no carcomido sistema político brasileiro. Existe um abismo entre o atual sistema representativo da política institucional a e os anseios populares. A convergência de processos eleitorais vulneráveis ao poder econômico provenientes do financiamento privado de campanha reproduz práticas que lembram o sistema político da república velha do final do século 19 e início do século 20.

Além disso, a ausência de participação popular nos processos decisórios sobre questões estratégicas de nosso país estimula a descrença popular em instituições como a Câmara dos Deputados, o Senado e o poder Judiciário. Como é sabido por todos, o Congresso Nacional recusou a proposta da presidenta Dilma de convocar um plebiscito legal para que o povo brasileiro decida sobre a necessidade de uma Constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. Pesquisas demonstraram que a ampla maioria da população brasileira apoia a convocação do Plebiscito legal proposto pela presidenta Dilma.

A recusa do Congresso ao Plebiscito e à participação popular foi publicamente apoiada por alguns ministros do STF contrários aos interesses populares, como Gilmar Mendes, e pela imprensa conservadora. Diversos setores da sociedade brasileira avaliam que é necessário oxigenar a democracia brasileira e refundar o sistema político brasileiro. Para isto, é urgente uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana que trate desse tema.

Portanto, nada mais justo e democrático do que o Plebiscito Popular que será construído enquanto um mecanismo de diálogo e amplo debate com o povo brasileiro sobre a necessidade de mudanças no sistema político. Na verdade, a temática do sistema político é transversal, ou seja, está diretamente relacionada com programa histórico das mudanças estruturais. É verdade que demandas democráticas e populares como a reforma agrária, a democratização dos meios de comunicação, reforma urbana, dentre outras, encontram obstáculos numa correlação de forças desfavorável para os setores populares, mas também num sistema político elitizado e avesso aos interesses do povo.

O Plebiscito Popular tem o potencial de se converter num momento importante de educação política para toda a sociedade. Além disso, contribuirá para formar uma nova geração de lutadores e lutadoras do povo que saíram às ruas em junho e que contribuirão para viabilizar as mudanças estruturais em nosso país. Uma construção aberta para o povo brasileiro e para as diversas forças populares que lutam por um Brasil justo e soberano.

O momento é propício para o trabalho de base e participação da sociedade. Não é a primeira vez que as forças populares constroem plebiscitos populares. Os plebiscitos da Dívida e da Alca foram experiências extraordinárias de pedagogia de massas. Para construir o Plebiscito Popular e enraizar o debate no seio do povo brasileiro será necessário fundar milhares de comitês, assim como formar multiplicadores que debaterão nos bairros, escolas, universidades, locais de trabalho etc.

Esta iniciativa certamente contribuirá para que as forças populares consigam colocar na agenda a necessidade de mudanças estruturais na sociedade. O Plebiscito Popular inaugurará uma nova etapa da luta política brasileira. Novos atores emergirão e novas tarefas se colocarão. Esperamos estar à altura delas para que possamos acumular forças para a construção de um Projeto Popular para o Brasil.