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Governo Dilma tem a pior média de reconhecimento de terras indígenas desde o fim da Ditadura

Relatório lançado pelo Cimi aponta ainda que pelo menos 53 índios foram assassinados em consequência de conflitos pela disputa por terra











Reprodução/RBA



Da Redação

O Governo da presidenta Dilma Rousseff tem a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da Ditadura Civil-Militar, com 3,6 por ano. Em todo o ano de 2013, apenas a Terra Indígena Kayabi, no Pará, foi reconhecida oficialmente. Também em 2013, pelo menos 53 índios foram assassinados em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terra.

Os dados fazem parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta quinta-feira (17), em Brasília.

Sobre os assassinatos, o relatório aponta que, em todo o país, 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Há anos o estado figura como o mais violento do país no relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

As principais causas dos homicídios são a paralisação das demarcações de terras e a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição.

Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e 32% dos casos, sequer o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país, que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.

Em relação à saúde indígena, o relatório sinaliza que a situação é de total omissão. “A constatação de que a cada 100 indígenas que morrem no Brasil 40 são crianças torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi.