Brasil de Fato

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Manifesto dos Coletivos Culturais Periféricos de SP em favor da reeleição de Dilma Rousseff

“Como trabalhadores e trabalhadoras, moradores de favelas e periferias da cidade de São Paulo, temos presente na memória a barbárie que se instalou nestas regiões quando o PSDB governou o país entre os anos de 1995 e 2002”


Manifesto dos Coletivos Culturais Periféricos de SP em favor da reeleição de Dilma Rousseff

Nós, movimentos e coletivos artísticos, culturais, sociais, políticos e religiosos, organizados que subscrevem este texto, atuantes nas periferias de São Paulo, vimos por meio deste declarar nosso voto contra a direita autoritária, preconceituosa e excludente representada na candidatura de Aécio Neves do PSDB. Diante do atual cenário político, acreditamos que a oposição a esta ideia se representa na candidatura de Dilma Rousselff.

Como trabalhadores e trabalhadoras, moradores de favelas e periferias da cidade de São Paulo, temos presente na memória a barbárie que se instalou nestas regiões quando o PSDB governou o país entre os anos de 1995 e 2002. Também sentimos na pele a política deste partido à frente do governo do estado de São Paulo.

Os governos do PSDB têm representado a criminalização dos movimentos sociais; a repressão contra a população pobre, preta e periférica e o preconceito contra os diferentes setores marginalizados da sociedade como os negros, índios, diferentes orientações sexuais e religiosas, nordestinos e pobres em geral.

Preocupados com o retrocesso político e social proposto pela classe social que o PSDB representa, afirmamos nossa opção pela vida e contra a barbárie, ao apoiarmos a candidatura de Dilma Rousseuff para a presidência do Brasil.

No entanto, gostaríamos de pontuar algumas pautas muito importantes para a população moradora da periferia de São Paulo e da periferia dos grandes centros urbanos do país. Estas pautas incidem diretamente em nossas vidas, e devem ter uma atenção maior por parte daqueles que ocupam os principais cargos públicos.
Reivindicamos que o Governo Federal assuma o compromisso de priorizar Políticas Públicas de Estado para a população pobre, preta e periférica, assim como o fortalecimento dos movimentos sociais e dos setores historicamente marginalizados como os índios, negros e o combate a homofobia.

Destacamos e exigimos prioridade nos pontos elencados a seguir:

Demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas (observa-se que as da cidade de São Paulo estão na mesa do Ministro José Eduardo Cardoso – Assina Cardoso);
Reforma urbana;
De maneira imediata, exigimos multas e desapropriações de terrenos e imóveis que não cumprem sua função social;
Pelo fim dos despejos;
Reforma agrária;
De maneira imediata, exigimos a desapropriação das fazendas que se utilizam de trabalho escravo, com punição aos responsáveis;
Combate ao uso de agrotóxicos na produção alimentar;
Investimento na produção agrícola realizada pelo pequeno agricultor;
10% PIB pra Educação Pública, Gratuita e de Qualidade;
Saúde 100% Pública, Gratuita e de Qualidade;
Pela legalização do aborto;
Ampliação de ações de combate a violência doméstica e da mulher;
Pela criminalização da homofobia;
Democratizar os meios de comunicação e suas concessões (abertura das rádios e TVs comunitárias);
Pela instituição de uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político;
Criação de uma agenda permanente de encontros regulares com os movimentos sociais;
Criação e aprofundamento de mecanismos de participação popular;
Pela taxação das grandes fortunas;
Fim imediato da violência policial; e desmilitarização das polícias;
Por uma política nacional de desencarceramento;
Punição imediata dos responsáveis pelo genocídio da população preta, pobre e periférica;
Consolidação da Defensoria Pública e de sua interlocução popular;
Punição imediata dos responsáveis pelos crimes cometidos na Ditadura Militar (1964-1985);
Criar Comissão da Verdade para punir os crimes na Democracia;
Pela abertura de uma CPI para investigar e punir os responsáveis pelos mais de 500 incêndios em favelas ocorridos entre 2008 e 2012 no município de São Paulo;
Construção do Memorial da Memória e da Verdade nas Periferias no período Ditatorial e no pós-ditatorial;
Transporte 100% público, gratuito e de qualidade;
Aumento dos investimentos em infraestrutura nas periferias urbanas, com melhora da qualidade dos transportes e construção de mais linhas de metrô nessas regiões, com recursos federais;
Pelo aprofundamento dos processos de integração com países latinoamericanos e africanos;
Garantia de internet gratuita de qualidade para todo território brasileiro;
No âmbito cultural, reconhecemos avanços em programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, dentre outros. No entanto, seguem abaixo pautas importantes que julgamos serem necessárias para produzirmos mais arte e cultura e de melhor qualidade, fundamentalmente aquela produzida pela população moradora da periferia:

1% do PIB para a cultura pública (ou seja, financiamento direto);
Fim das Leis de renúncia fiscal;
Criação de Políticas Culturais Públicas de Estado estruturadas em Lei priorizando as áreas com alto índice de vulnerabilidade social;
Defesa e Promoção das culturas tradicionais (indígenas, terreiros, ciganos, imigrantes) para o combate a intolerância cultural e religiosa;
Ampliação dos equipamentos para produção e promoção de cultura nas periferias urbanas e rurais (casas de cultura, bibliotecas, teatros, cinemas, etc.);
Atendimento e fortalecimento das propostas levantadas nas conferências de cultura municipais, estaduais e federal;
Ampliação do Plano Juventude Viva no combate ao racismo institucional que promove o genocídio da juventude pobre, preta e periférica;
Avançar na promoção da cultura voltada para a primeira infância, terceira idade e pessoas com deficiência;
Criação conferencia de cultura para infância;
Aprovação imediata da PEC 150 (garantia de recursos para a cultura);
Votação Imediata da Lei PNLL e a implementação dos PMLLs (Plano Nacional do Livro e Leitura);
Garantir que pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à Cultura;
Aprovação da lei Griôt;
Ampliar os programas VAI e Agentes Comunitários de Cultura para todo Território;
Criação de lei de apoio a ocupação de espaços públicos ociosos e/ou abandonados, por coletivos culturais locais;
Ampliar a ações intersetoriais entre Cultura, Educação, Esporte e Economia Solidária e Direitos Humanos;
Incluir o Futebol de Várzea dentro das políticas de cultura do MINC;

Cremos que somente amplas mobilizações populares podem de fato fazer avançar estas pautas. Nos comprometemos a construí-las. Contamos com o apoio do governo Dilma Rousseff.

Cabe ressaltar que temos plena consciência dos limites da via eleitoral. No entanto, segue sendo uma trincheira de luta, dentre outras. Abandonar esta trincheira por completo, neste momento, pode decorrer em graves consequências para o país, principalmente para as classes populares.

Um pé no voto, uma vida na luta!

Assinam este documento: cidadãos e coletividades artístico-culturais periféricas de São Paulo e Brasil, dentre elas:

A Princesa da Zona Urbana
Ação Griô Nacional
Agência de Redes para Juventude
Agência Popular de Cultura Solano Trindade
Ana Flávia LIma da Silva / Flávia D’Álima (Atriz)
Centro de Inovacao Popular
Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionario – MH2R
Banco Comunitário União Sampaio
BlocodoBeco
Brincantes Periféricos
CAP – Coletivos Culturais Cidade Ademar e Pedreira
Capão Cidadão
CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular Capão Redondo.
Cia de Artes Decálogo JALC
Cia de artes do BAQUE BOLADO
Cine Campinho
Clodoaldo Barnabé Cajado
Coletivo ALMA
Coletivo Cultural Caco de Tela
Coletivo Dedoverde
Coletivo Moinho
Coletivo O ESTOPIM
Coletivo Perifatividade
Coletivo Vai Jão
Comunidade Samba da Vila
Comunidade Samba&Paladar
Cooperativa Paulista de Teatro
Cordão Carnavalesco Boca de Serebesqué
DJ Erry-g
Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes
Edições Toró/Literatura Periférica de SP
Espaço Comunidade
Et Panis Coletivo de Teatro
Federação Paulistana de Artístas – FEPAMA
Fiandeiras Real Parque
Grupo Teatral Parlendas
Grupo Zoooom
Guerreiros Produçãoes Artísticas
Insituto Paulista de Juventude – IPJ
Instituto Acqua
Instituto Dandara
IQFENIX
Isabela Fernandes da Luz
Jongo de Guaianás
L.O.V.E.
Lentes Periféricas
Levante Popular da Juventude – Célula Leste
Liga do Funk
Lucas Wrigg – Agente Comunitário de Cultura de São Paulo
Movimento Nacional dos Pontos de Cultura
Ponto de Cultura Inventor de Sonhos
Ponto de Cultura NINA
Produtora Cultural A BANCA
Projeto Flexões
Projeto Hip Hop no Monte
Reação Arte e Cultura
Rede de Educação Cidadã
Rede M´Boi Mirim/Campo Limpo
Rede Usina Geradora
Rua de Fazer
Sacolão das Artes
Sarau A Voz do Povo
Sarau da Ademar
Sarau na Quebrada
Sarau Verso em Versos
Sexta Socialista
Slam da Guihermina
Thiago Vinicius
Warley Alves Barbosa
Yaquatro Produções Artísticas