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Penitenciária feminina, face oculta do genocídio

Pesquisa da advogada e militante da UNEafro, Enedina do Amparo Alves, mostra a história de quatro mulheres negras encarceradas. Muito mais que simples coincidências, elas são reflexo das diferenças sociais e raciais existentes no Brasil











Marcello Casal Jr/ABr



José Francisco Neto,

da Redação

O TRÁFICO de drogas, o vínculo com bairros pobres, a baixa escolaridade, a pele preta e uma família encarcerada. Es­ses são alguns dos fatores que compõem o perfil das mulheres presas no Brasil. As histórias de Maria, Josefa, Luzia e Dolo­res são muito mais que simples coinci­dências, elas são reflexo das diferenças sociais e raciais existentes no país. Invisí­veis aos olhos da sociedade de modo ge­ral, essas mulheres tiveram suas trajetó­rias registradas pela advogada, pesquisa­dora e militante da UNEafro Brasil Ene­dina do Amparo Alves, em sua pesquisa de mestrado.

As quatro mulheres negras entrevista­das por Enedina estão presas na Peniten­ciária Feminina Santana, na Zona Nor­te de São Paulo (SP). Maria cumpre pe­na de cinco anos e 10 meses por ter sido detida com 83 gramas de maconha. Sua filha, logo em seguida, também foi presa por tráfico de drogas. As duas cumprem penas juntas no mesmo presídio. Mesmo sendo primárias, o juiz ouviu apenas os policiais que as prenderam, alegando que elas têm “personalidade para o tráfico”.

Um dos casos mais emblemáticos que representa o sistema carcerário brasilei­ro, segundo a advogada, é o de Josefa. Usuária de drogas desde os 11 anos, pas­sou por abrigos até chegar a uma unida­de da antiga Febem (atual Fundação Ca­sa). Durante essa trajetória, Josefa teve cinco filhos. No entanto, perdeu o víncu­lo familiar com quatro deles. A única fi­lha com quem mantém contato é a que está presa com ela. Josefa teve uma filha dentro do presídio. E a história se repe­tiu, o neto também nasceu nas mesmas condições. Hoje, três gerações convivem na mesma prisão.

Foto: Pastoral Carcerária


“Ela [Josefa] passou três gerações na prisão – ela, a filha e o neto. Está mo­rando os três lá. Recentemente, a polícia matou o pai do bebê. Bem provavelmen­te, essa criança vai ser mandada para um abrigo”, relata Enedina.

“Se fosse traficante”

Josefa ficou presa por sete anos da pri­meira vez. Ganhou a liberdade. Mas não por muito tempo. Apenas 12 dias foram suficientes para que ela voltasse à pri­são novamente. O motivo: três pedras de crack. Rapidamente, ela foi levada para um Centro de Detenção Provisória (CDP). Em seguida, foi encaminhada pa­ra a Penitenciária Feminina Santana, de onde foi sentenciada em mais sete anos.

“Ela é usuária, isso que eu estou cha­mando a atenção. O sistema penal sabe que ela é usuária, então por que está pre­sa como traficante desde a primeira vez que ela entrou no sistema penitenciá­rio?”, questiona Enedina.

No dia da audiência, Josefa disse à juíza que “se fosse traficante, não estaria ban­guela” e que “teria pelo menos dinheiro para pôr um dente na minha boca”.

Família encarcerada

“Uma senhora de 72 anos, de cabelos grisalhos… aquela foto dela lá, com aque­les números, eu senti uma angústia, uma indignação, eu vi completamente o con­trário do que eu tinha visto até hoje de uma senhora que deveria estar em ou­tro lugar, usufruindo do seu benefício, de sua aposentadoria, e não ali de cabeça baixa, algemada”.

É dessa forma que Enedina narra o primeiro encontro com dona Luzia, pre­sa, também, por tráfico de drogas. Sua pena: 10 anos e oito meses. Mesmo com 72 anos e doente, principalmente com diabetes e pressão alta, trabalha na lim­peza do pátio do presídio como auxiliar de serviços gerais para ter sua pena di­minuída por dias trabalhados. Antes de ser presa, dona Luzia sempre exerceu a função de empregada doméstica, e na época da prisão estava desempregada.

“Ela não sabia exatamente nem quan­to tempo ela tinha recebido de pena pa­ra estar ali dentro. Ela não conseguia me olhar nos olhos, sempre de cabeça baixa. Ela falou para mim que não sabia de na­da da vida dela. Que ela não sabia o que eles queriam com ela, pois estava cheia de doença”, relata a advogada.

Foi a filha de dona Luzia, que está pre­sa junto com ela, que conversou com Enedina. Disse que os policiais que efe­tuaram a prisão bateram e torturaram sua mãe. Uma quantia mínima de droga foi encontrada, o suficiente para pren­dê-la, além do filho, filha, dois netos adolescentes e o genro.

“A família toda foi desestruturada e encarcerada. Ainda o juiz tomou a casa dela. Tem um pedido já para que a ca­sa seja destruída e o valor seja restituído para o Estado”, relata a advogada.

Tortura

O último depoimento levantado por Enedina também é chocante. Dolores foi espancada por 12 policiais que inva­diram sua residência após uma denún­cia anônima por tráfico de drogas. Além de ter sido agredida com chutes e socos, ela ainda sofreu torturas com choque elétrico nos seios, na vagina e no ânus. O resultado do espancamento foi a perda de 100% da audição do ouvido direito.

No dia da audiência, Dolores rela­tou que foi de cadeira de rodas devi­do às sequelas do espancamento. Tinha o corpo todo marcado pelas torturas e muito corrimento no ouvido. Mesmo assim, o juiz desconsiderou as agres­sões físicas. Disse que “é impossível ela ter sido torturada com choque elétrico num espaço que tem muita gente, pois com certeza as pessoas iriam ouvir os gritos”. Dolores pegou oito anos de re­clusão por tráfico de drogas.

Conclusão

Enedina conclui que essa análise é uma contradição quando se pensa nos direitos negados às mulheres negras e que esse é um problema já cultural e es­trutural na sociedade brasileira.

“Fica claro que o sistema judiciário é ainda uma colônia. O juiz está lá, ele é um branco no seu espaço privilegiado. Não só o juiz, mas toda essa estrutura penal mesmo”, opina.

A advogada encara o problema do en­carceramento feminino como um geno­cídio e defende o fim das prisões.

“Se a prisão é uma estratégia de geno­cídio, a primeira coisa que deveríamos fazer agora era refletir sobre a prisão puxando isso para todos os movimentos sociais que também são vítimas desse genocídio do Estado. Se é para comba­ter a criminalidade, eu não consigo en­tender porque o discurso do crime au­menta e se tem mais gente sendo presa.” argumenta.

Nomes fictícios.