Brasil de Fato

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Brasil inalfabetizável

Dados do último PNAD (2012) mostram que, no Brasil, 46% dos analfabetos têm mais de 60 anos. Metade vive na zona rural. No Maranhão, 55,7% dos analfabetos têm mais de 60 anos. Para que servem os conteúdos escolares tradicionais para essa população? Por tudo isso, esperamos que o novo ministro da Educação também se pronuncie sobre a sua compreensão da Educação Popular e o que propõe para a Educação de Adultos








Moacir Gadotti

Um novo ministro da Educação acaba de tomar posse: o professor da USP Renato Janine Ribeiro. Em sua primeira declaração chamou a atenção das universidades federais para que atuem mais no ensino básico. Um bom começo. Desejamos todo sucesso no enfrentamento desse desafio, mas há outros, como o nosso analfabetismo crônico.

O tema do analfabetismo, no Brasil, resiste a entrar na pauta política. Nas eleições de 2014 para a Presidência da República, ele não foi tratado. É um tema incômodo para a maior parte dos políticos. E não é para menos. As taxas de analfabetismo não caem. Estão praticamente estagnadas há mais de uma década.

O Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff dia 25 de junho de 2014, prevê, em sua Meta 9, até o final da sua vigência, “erradicar o analfabetismo absoluto”. Não creio que essa meta seja atingida. Por quê?

Sabemos que o Brasil, oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos, tem aproximadamente 13 milhões de analfabetos, um número não muito diferente do que tínhamos no início deste século. Sabemos que esses brasileiros analfabetos vivem, em sua maioria, na zona rural e que têm mais de 50 anos. As periferias urbanas mais empobrecidas concentram, também, um grande contingente desses brasileiros e brasileiras.

Por outro lado, sabemos que o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), em ação desde 2003, está perto de ter alfabetizado 13 milhões de brasileiros. Por essas contas, poderíamos declarar o país livre do analfabetismo. Mas não é bem assim: continuamos com 13 milhões de analfabetos.

Como explicar essa conta?

Um dado relevante é que entre os educandos que se alfabetizam no PBA, apenas 5%, aproximadamente, conseguem matricular-se na escola e prosseguir os estudos. Os que não conseguem, regridem ao analfabetismo, por falta de uso do que aprenderam. Outro dado é que a escola que temos também não consegue alfabetizar todos, dando sua contribuição ao analfabetismo.

Os egressos dos programas de alfabetização, sobretudo os de maior idade, querem, sim, continuar seus estudos, mas em espaços que lhes proporcionem também cultura, lazer, convivência, formação para o mundo do trabalho, cuidados com a saúde etc. Ora, não é isso que a escola vem oferecendo a eles e a elas.

Dados do último PNAD (2012) mostram que, no Brasil, 46% dos analfabetos têm mais de 60 anos. Metade vive na zona rural. No Maranhão, 55,7% dos analfabetos têm mais de 60 anos. Para que servem os conteúdos escolares tradicionais para essa população? A modalidade da Educação Básica chamada de “Educação de Jovens e Adultos” (EJA) deve atender a essa especificidade e não se constituir numa única política, igual para todas as idades e necessidades. O cidadão tem direito à educação de que necessita e que não é, necessariamente, a que o Estado oferece.

O Estado deve garantir modalidades diferentes de atendimento a esse direito. A EJA e a escola não podem se constituir no único caminho para o prosseguimento dos estudos desses recém-alfabetizados. A EJA não serve para todos os egressos de programas de alfabetização de adultos. O desafio é criar algo novo, uma política específica para essa população, principalmente para os mais idosos.

Precisamos de uma nova política de EJA, de uma nova relação entre governos e sociedade civil para o enfrentamento desse desafio, e não apenas de um programa. Essa nova política precisa ter um caráter popular. Os projetos dessa área carregam em si grandes contribuições à Educação Popular. É só sistematizar o que já existe na prática, como um desdobramento do Marco de Referência da Educação Popular para Políticas Públicas lançado, em 2014, pelo governo Dilma. Falta reconhecimento e melhores condições de trabalho para os/as educadores/as e condições de aprendizagem para os educandos/as.

O analfabetismo no Brasil não está na agenda política porque cansamos de alfabetizar adultos. É a política da desistência. Não respeitando a biografia dos analfabetos adultos, tentamos letrá-los e não conseguimos. Então, a culpa é dos próprios analfabetos. Eles são inalfabetizáveis.

Não podemos considerar os adultos e os idosos como seres inalfabetizáveis. Não acredito na política da inalfabetizabilidade. Por causa desta política, 13 milhões de brasileiros vão morrer sem nunca ter lido um livro. Mas não serão só eles a terem perdido a leitura dos livros. O Brasil perderá também 13 milhões de histórias que não encontraram papel, lápis e caneta. Isso empobrece um país. É a renúncia a um Brasil alfabetizado.

Por tudo isso, esperamos que o novo ministro da Educação também se pronuncie sobre a sua compreensão da Educação Popular e o que propõe para a Educação de Adultos.

() Moacir Gadotti é presidente de honra do Instituto Paulo Freire e professor aposentado da Universidade de São Paulo.