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A casa caiu: Beto Richa e o governo em xeque

Governador coleciona escândalos e má gestão. Aumento de impostos, casos de pedofilia envolvendo assessores e repressão à greve dos servidores estão entre as situações que levaram à queda de popularidade.





Joka Madruga (foto)



Por Manoel Ramires,

De Curitiba (PR)

“O melhor está por vir”. Com esse slogan, o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) saiu em campanha pela reeleição. Segundo o candidato, foram utilizados quatro anos para arrumar a “casa” e o próximo mandato seria de investimentos. Reeleito no primeiro turno com 55% dos votos válidos, contudo, o governador tucano enfrenta um tsunami de protestos que pedem, inclusive, sua saída com a #ForaBetoRicha. A queda na popularidade do governador se deve ao aumento de impostos, à dificuldade de gerenciar as contas públicas, corrupção na Receita Estadual, pedofilia envolvendo assessores muito próximos, a greve dos servidores estaduais contra mudanças na Paranaprevidência (aprovada) e proposta de reajuste salarial de apenas 3,5% em 2015.


Foto: Joka Madruga

A popularidade de Beto Richa começou a ser atingida quando o governador, já reeleito, não quis renovar o subsídio do transporte público integrado de Curitiba e Região Metropolitana. Richa alegava problema de caixa e que não poderia manter o patrocínio às empresas de ônibus. Cerca de R$ 7,5 milhões por mês. O governador empurrou a questão para o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT). A briga entre a URBS (municipal) e a Comec (estadual) resultou na desintegração do transporte. Um erro, segundo o ex-prefeito Rafael Greca, que fez a integração em 1996: “Richa quando prefeito começou a destruir o sistema operacional do Transporte coletivo de Curitiba, até então modelo. Usou o ato de baixar tarifa para menor do que o custo de operação - chamado tarifa técnica - como candidato, quando ainda vice de Cássio Taniguchi. Depois veio com a tarifa de R $ 1 aos domingos, avançou no crescimento do subsídio e deu no que deu. O contrato novo, no ano eleitoral de 2010 é draconiano para os cofres públicos e pródigo para os Gulin (empresário de transporte) e seu cartel”, denuncia.

Já em 2015, “o melhor está por vir” foi novamente questionado quando o governo subiu em 40% o IPVA (de 2,5% para 3,5%) e o ICMS. Agora, as antigas “contas sanadas” da propaganda viraram “necessidade de fazer caixa”, segundo o próprio governador. Além dos impostos, as tarifas da Copel (energia) e Sanepar (água e esgoto) também foram reajustadas. A primeira em 36,8% e a segunda em 12,5%. Os aumentos retiram do bolso do povo e engordaram os acionistas privados. Mesmo na crise, a Copel lucrou R$ 1,2 bilhão em 2014. Um crescimento de 12,4%, Desse montante, o lucro dos acionistas privados subiu de 25% para 50%, como questiona o senador Roberto Requião: “O que o Beto fez foi tirar dinheiro do consumidor e repassar para o setor privado. Além disso, ele terceirizou tudo. Aumentou de forma dramática os custos da Copel”, esclarece.

Por outro lado, não são apenas os acionistas privados que se beneficiam das empresas públicas. Após denúncia do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), o Ministério Público cobrou a demissões de 30 cargos comissionados. De acordo com o promotor de Justiça Felipe Lamarão de Paula Soares, as contratações são ilegais. Ele determinou que “sejam extintos por este Conselho os 30 cargos estratégicos de livre nomeação”. Recentemente, um desses cargos foi exonerado. Trata-se de Fernanda Francischini, esposa do ex-secretário de segurança do Paraná, Fernando Franceschini. O salário dela chegava a R$ 12 mil. Para o ex-presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak, Richa fatiou a empresa para atender interesses políticos: “A Sanepar não existe para ser uma fonte de recursos para apadrinhamento político”, critica.

Outra denúncia de loteamento de cargos atinge a Cohapar. A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) nomeou em reunião do Conselho de Administração (CAD), Luiz Renato de Oliveira Jorge Hauly, filho do deputado federal, Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB), para o cargo de Diretor Jurídico. O cargo não existe. Tanto que o MP também recomendou a demissão de 45 assessores, cujos cargos foram criados através de Atos Administrativos.

O inchaço da máquina pública com cargos comissionados é uma prática de Beto Richa desde o primeiro mandato. Ele emprega o irmão José Richa (secretário de Infraestrutura) e a esposa Fernanda Richa (secretária de Desenvolvimento Social). Somando seu salário de R$ 33,7 mil, o custo aos cofres públicos é de R$ 1 milhão por ano. Isso sem contar a verba de representação de sua mãe, Arlete Richa, viúva do ex-governador José Richa, que chega a R$ 29 mil. Mas o maior problema na gestão tucana é o custo dos cargos comissionados. Em 2009, o governo gastava R$ 82 milhões com indicações. Em 2013, a despesa saltou para R$ 456 milhões. O estudo foi apresentado pelo deputado estadual e líder da oposição Tadeu Veneri. Para Veneri, o governador utiliza os cargos comissionados como moeda de troca. “O problema é que tem muita gente recebendo na folha sem que esteja fazendo a contrapartida do trabalho. Ele não substitui os comissionados por efetivos porque isso mantém e amplia a rede política e de apoios”, avalia.

Os aliados de Beto Richa não se restringem apenas aos cargos comissionados. Nos últimos quatro anos, seu governo repassou R$ 2,5 bilhões para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Somente de auxílio moradia aos juízes, promotores e conselheiros é destinado R$ 4,3 mil por pessoa sem a necessidade de prestação de contas. Em contrapartida, o Tribunal de Justiça autorizou o governo a sacar depósitos judiciais. Já a Assembleia Legislativa aprovou mudanças na Paraná Previdência dos servidores estaduais, gerando economia de R$ 1,5 bilhão ao governo e permitindo saques. Após a aprovação da lei, o Governo do Estado já retirou R$ 483 milhões, o TJ R$ 23 milhões, MP R$ 10,9 milhões, o Tribunal de Contas R$ 9,7 milhões e por fim a Alepr R$ 669,3 mil.

Esses fatos levaram os professores estaduais a realizarem duas greves em 2015. Após a perda na Paranaprevidência, os servidores estaduais mantém a paralisação para que o governo reponha a inflação do período. Os trabalhadores reivindicam 8,17%. Já o governo, em sua última proposta, fixou em 3,45%, divididos em três parcelas e só a partir de setembro. A data-base da categoria é maio.

Corrupção

Se não bastasse a crise financeira pela qual o governo estadual passa, Beto Richa está enrolado em três casos de corrupção. No primeiro deles, o fotógrafo Marcelo “Tchello” Caramori foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, acusado de exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade. Tchello tinha cargo comissionado e, inclusive, uma tatuagem no braço escrito “100% Beto Richa”.

Outra investigação do Gaeco desmontou uma quadrilha que agia dentro da Receita Estadual. Os auditores fiscais cobravam propina de empresários que não pagavam impostos ao governo do estado. Entre os 62 preso está o parceiro de corridas do governador, Marcelo Albuquerque de Lima, e seu primo Luiz Abi Antoun. Luiz Abi, inclusive é acusado de montar oficina de fachada para consertar viaturas policiais. O contrato foi celebrado com o governo sem licitação.

Já o caso de corrupção na Receita Estadual também atinge a primeira-dama do estado, Fernanda Richa. Em delação premiada, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, afirmou que pagou despesas do comitê de reeleição de Beto Richa através de Caixa 2. Já o MP investiga a promoção de auditores fiscais depois que eles fizeram doações para a campanha de reeleição. Na denúncia, os auditores deviam arrecadar R$ 2 milhões. O pedido teria sido feito por Fernanda Richa, que também solicitou doações de cobertores no valor de R$ 2,5 milhões para o Provopar - Programa do Voluntariado Paranaense. Esses fatos eram apurados pelo jornalista James Alberti, em Londrina, que foi exilado após receber ameaça de morte em abril. O governador nega envolvimento em todas as acusações.