Brasil de Fato

Uma Visão Popular do Brasil e do Mundo

Pátria Educadora, Povo Soberano

A disputa central da democracia brasileira hoje está se dando no campo da participação social. Se a Pátria Educadora estiver disputando um projeto de sociedade é aí que deve incidir. No final das contas, é o povo que educa. O povo educa quando ele se torna protagonista.









Por Moacir Gadotti


Depois da profunda tensão do segundo turno e subsequente reação da direita, negando o processo democrático que elegeu Dilma Rousseff, ouvimos, no seu discurso de posse, o brado “Brasil, Pátria Educadora”, que atualiza um consenso que é aglutinador: colocar a educação na centralidade do debate.

Desde o início, foram muito variadas as interpretações e expectativas em relação a esse mote. Para entendê-lo na sua abrangência, devemos nos reportar à formulação feita por Dilma, na mesma ocasião: “Ao bradarmos ‘Brasil, Pátria Educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano”.

Fica claro, nessa formulação, que a “prioridade das prioridades” será a educação, entendida como a educação formal, seja ela básica ou superior. Mas não é só isso: a Presidenta aponta para uma educação cidadã que deve envolver “todas as ações do governo”.

A sociedade foi ouvida e, por meio da Conferência Nacional de Educação, manifestou sua vontade, consolidada no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é o caminho a seguir na educação formal. Mas, o “sentido formador” da Pátria Educadora vai além do PNE.

Entendo que o desafio lançado pela presidenta Dilma nos oferece a chance ímpar de criar uma atmosfera mais respirável, dialógica, como antídoto à intolerância, a irracionalidade e a agressividade que vivemos hoje. “Brasil, Pátria Educadora” aponta para um projeto de nação. O seu sucesso deve ser medido pela sua capacidade de unir o país em torno de um sonho, de um projeto democrático de sociedade.

Antes da expressão “Pátria Educadora” está o país “Brasil”, como povo e como nação. O país, entendido como o território de um povo ou nação que vive numa sociedade organizada politicamente, a nação, entendida como uma comunidade política autônoma cujos membros respeitam instituições compartidas e um povo, que se caracteriza por um conjunto de pessoas ligadas por laços culturais.

A pátria seria, então, o país ao qual se pertence como cidadão, a nação em relação à qual se desenvolve um sentimento de pertencimento e ligação afetiva. Nenhuma dessas características remete ao grau de instrução. Remete muito mais à identidade, à organização política, ao sentimento, do que a conhecimentos. Falar de Pátria Educadora, nesse sentido abrangente, significa, falar de um país, uma nação, com um povo formado, educado, emancipado, soberano.

O documento fundador do Brasil como Pátria Educadora é a Constituição de 1988, que consagra uma nova ordem jurídica e política fundada na democracia representativa e participativa. Para essa Constituição Cidadã o que caracteriza a Pátria Educadora é o Povo Soberano. A educação de qualidade é parte desta expressão, mas não tem suficiente abrangência para abarcar todo o seu significado. Povo Soberano não é apenas aquele que possui pós-graduação, mas aquele que tem consciência política e capacidade de exercício pleno de seus direitos.

Para isso precisamos discutir política nas escolas, nas ruas, na família, na sociedade, politizando a política para não entendê-la apenas como política partidária. Precisamos valorizar a política porque é o espaço onde pensamos a pólis, a convivência, a ética, o sonho de uma sociedade de iguais. A política é o espaço do diálogo, do conflito, da negociação, da disputa de projeto de sociedade. Política supõe mobilização, comunicação, articulação.

A disputa central da democracia brasileira hoje está se dando no campo da participação social. Se a Pátria Educadora estiver disputando um projeto de sociedade é aí que deve incidir. No final das contas, é o povo que educa. O povo educa quando ele se torna protagonista, quando passa de subalterno, de governado, a governante. Entretanto, para educar, o povo precisa ser educado, isto é, o povo também precisa ser formado para assumir a tarefa de educador. A maneira como o povo educa, como exerce a sua soberania, depende de como ele enxerga o lugar onde vive, seu país, de como ele se apropria do seu território e de quais são seus sonhos.

Precisamos entender o desafio da Pátria Educadora como uma nova oportunidade de formação político-cidadã do povo brasileiro. Trata-se de um tema eminentemente político e ideológico. Nesse contexto, faltaria desenhar uma ação conjunta, a partir da Presidência, reunindo os esforços de participação social e de formação cidadã já desenvolvidos até agora e ampliá-los. A Presidenta, conduzindo esse processo, com uma agenda específica em torno da Pátria Educadora, potencializará seu diálogo com a sociedade, fortalecendo os vínculos com os movimentos sociais, sindicais e populares. Talvez essa possa ser a melhor forma de responder à virulência de grupos políticos fascistas que hoje ameaçam a legalidade democrática e a vontade popular.

Moacir Gadotti é presidente de honra do Instituto Paulo Freire e professor aposentado da Universidade de São Paulo.