Brasil de Fato

Uma Visão Popular do Brasil e do Mundo

MTST se mobiliza em jornada nacional de resistência urbana

Principais reivindicações do movimento são lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida e uma política urbana que “pense na sociedade ao invés do lucro”


Da Redação


Foto: reprodução

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realiza nesta quinta-feira (6) a Jornada Nacional de Resistência Urbana, com ocupações, atos e travamentos de rodovias. As ações ocorrem em mais de 11 estados.

Em São Paulo, um ato irá ocorrer na avenida Paulista, com concentração no vão livre do MASP, a partir das 14 horas. Em Goiás, Uberlândia, Poá e no Rio Grande do Sul, já ocorrem ações.

A principal reivindicação do MTST é o lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que vem sendo adiado desde 2014. Nesta fase, o governo federal promete a ampliação do valor da faixa de renda 1 - hoje limitada a R$ 1.600, a ampliação do tamanho mínimo das moradias e o aumento da cota direcionada a modalidade “Entidades”, onde os movimentos populares gerem a obra e indicam as famílias beneficiadas.

O MTST se reuniu na quarta-feira (5) com o ministro das cidades, Gilberto Kassab, para cobrar o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3. “Essa reunião serviu para que o movimento apresentasse a pauta da jornada. Esperamos que haja um retorno em relação às nossas demandas até o fim do dia”, disse Guilherme Boulos, da coordenação do MTST. Caso não haja uma resposta do governo, Boulos garante que “a jornada irá continuar”.

Moradias Populares

Os sem-teto também reivindicam que os empreendimentos sejam construídos mais próximos do Centro das cidades. E com a garantia de que ao menos 70% das moradias sejam destinadas a famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.364), com a manutenção do subsídio de R$ 72 mil por unidade.

Dos 3 milhões de casas entregues no Minha Casa, Minha Vida, 50 mil foram construídas na modalidade Entidades, que recebe atualmente 1,5% do orçamento total do programa.

No início deste ano, o MTST entregou as primeiras 192 unidades de um conjunto construído nesse sistema, em Taboão da Serra. Enquanto as moradias padrão do programa têm 39 metros quadrados, as construídas pelo movimento têm entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios.

Cada apartamento custou cerca de R$ 100 mil, direcionados especialmente para famílias com rendimentos entre zero e três salários mínimos; as moradias construídas por empreiteiras, no geral, são destinados a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.728).

Especulação imobiliária

Outro tema na pauta do movimento é a especulação imobiliária e a criação de uma política habitacional que beneficie a sociedade.

Em nota, o MTST aponta que “são 5,9 milhões de domicílios vagos enquanto o déficit habitacional é estimado em 6,9 milhões de domicílios. Uma política habitacional como tem sido feita não ataca a intensa especulação imobiliária que continua a acontecer nas cidades, que leva ao aumento dos preços dos imóveis e dos alugueis, obrigando os trabalhadores e trabalhadoras a irem para periferias distantes”.

O movimento também se coloca contra o despejo da população periférica e de movimentos sociais para a construção de grandes obras.

“Mesmo com diversas legislações e pactos internacionais que instituem a moradia como um direito humano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, por exemplo, justificaram a remoção forçada de 250 mil pessoas. Seguindo essa mesma lógica, diversos conflitos fundiários tem tido como desfecho a violência contra as (os) que lutam por moradia, com um forte caráter de criminalização dos movimentos sociais”.