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Prefeitura de BH retira moradores da Vila Arthur de Sá

Promotor afirma que intervenção é ilegal e viola direitos; Moradores acreditam que as remoções estejam relacionadas à construção do Center Minas



Por Wallace Oliveira,

De Belo Horizonte (MG)

Foto: Reprodução

Imagine que há décadas você vive num lugar próximo de seu trabalho e da escola de seus filhos, no mesmo bairro onde moram seus amigos e parentes. Para construir sua casa, você trabalhou duro por muitos anos. Um dia, uma grande construtora começa a erguer uma edificação bem ao lado de sua comunidade. Em seguida, a Prefeitura anuncia que você terá que abandonar o local e lhe oferece um apartamento em bairro distante ou uma indenização tão baixa que não dá para comprar outra casa.

Isto está acontecendo na Vila Arthur de Sá, no bairro União, região nordeste de Belo Horizonte (MG). Em 2013, cerca de 98 famílias viviam no local. Desde então, mais de 60 foram removidas para a construção de uma alça da Via 710, projeto de infraestrutura viária que ligará as avenidas Cristiano Machado e Andradas. A obra conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e está prevista para terminar no primeiro semestre de 2016.

No entanto, os moradores acreditam que as remoções estejam relacionadas a outros interesses: “Depois que o grande empreendimento chegou, a Prefeitura veio falando que a gente tinha que sair, alegando que era por causa da Via 710. Só que a Via 710 não atinge o lugar onde estamos”, questiona Calmina Gomes, moradora da vila há 25 anos.

O empreendimento ao qual ela se refere é o Center Minas, que fica atrás do Minas Shopping. Consiste num complexo comercial construído pela empresa EPO Engenharia e gerido pela AD Shopping e a AD Mall Gestão Comercial. Ocupa um terreno de mais de 47 mil metros quadrados, tendo como lojas âncoras a Leroy Merlin, Lojas Rede, UNIBH, Decathlon, Petz e Supermercados BH.

Sem autorização

De acordo com o promotor Lucas Diz Simões, da Defensoria Pública de Minas Gerais, a Prefeitura não está autorizada a intervir na área: “Aqui é um terreno federal. Para que a Prefeitura atuasse aqui, ela teria que ter uma autorização da União. Somente a partir de 2014 eles conseguiram uma autorização de obra. Contudo, quando procuramos a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), fomos alertados de que a autorização não abrange a Vila Artur de Sá”, relata.

Em mapa do empreendimento obtido pela Defensoria junto à SPU [reprodução ao lado], fica claro que justamente o terreno da vila está de fora da autorização conseguida pela PBH.

Lucas acrescenta ainda que, mesmo se estivesse autorizada a intervir no local, a prefeitura deveria levar em conta o interesse social. “Não houve audiência pública prévia para discutir a obra. Será que essa obra beneficia toda a sociedade ou é feita pelo interesse do empreendimento? Isto tinha que ser debatido”, critica o defensor.

Urbel

Os moradores denunciam que a intervenção da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), órgão responsável pela remoção das famílias, é agressiva e desrespeitosa. O entulho das casas demolidas não é retirado e atrai ratos, baratas e escorpiões. Um trator quebrou a boca do esgoto, que ficou aberto, causando mau cheiro. Em moradias que dividem paredes, quando um imóvel é destruído, os vizinhos passam a ter problemas com abalos, rachaduras e infiltrações.

As indenizações pagas às pessoas que deixam suas casas são insuficientes para comprar outra casa e levam em conta apenas a área construída, sem considerar o valor do terreno: “A instrução normativa do Ministério das Cidades e diretrizes internacionais dizem que o terreno tem valor econômico. O terreno tem que ser mensurado e valorado, não pode ser desconsiderado na hora de definir a indenização”, explica Lucas Simões.

Além disso, os apartamentos oferecidos pela PBH ficam em bairros distantes, como o Belmonte e o São José, atrapalhando as relações já estabelecidas no União.

“O lugar onde a gente mora não é só o barracão. É a região, é ter metrô perto, ter transporte, ter supermercado. Para sairmos, eles têm que pagar um valor digno. Nós queremos um local perto de onde já moramos, que é um bairro muito bom”, exemplifica a moradora Dona Almenda.

A reportagem entrou em contato com a Urbel por e-mail e telefone, mas, até o fechamento desta edição, a companhia ainda não havia respondido.