Brasil de Fato

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A nova espera dos cinco cubanos

Bruno Terribas de São Paulo


A campanha “Liberdade para os Cinco”, em defesa do grupo de cubanos seqüestrados pelo governo estadunidense acusados de espionagem, ganhou força novamente nas últimas semanas. As demonstrações de solidariedade à causa têm sido feitas, na Europa e na América Latina, após a conclusão da audiência em 14 de fevereiro, sobre a revisão da anulação do processo que condenou de René Gonzales, Antonio Guerra, Antonio Guerrero, Gerardo Hernández, Ramón Labañimo e Fernando González, presos há 8 anos por investigar grupos terroristas anti-castristas de Miami.

A privação da liberdade dos agentes tem sido seguidamente contestada por prestigiadas entidades jurídicas que consideram ilegais os trâmites do processo. Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a detenção de arbitrária, mas o governo de George W. Bush ignora todas as recomendações e mantém a opinião pública estadunidense desinformada da situação.

O caso

Os cinco cubanos foram detidos em setembro de 1998, após a entrega de um relatório elaborado pelo governo cubano endereçado ao FBI e o governo Bill Clinton. Eram 230 páginas, 5 fitas de vídeo e 8 de áudio relatando minuciosamente informações transmitidas pelas cadeias de televisão sobre ações terroristas contra Cuba e chamadas telefônicas de terroristas centro-americanos. Surpreendentemente, os agentes cubanos foram alvo das ações do governo estadunidense, acusados de cometerem 26 crimes, entre eles o de espionagem e conspiração, e permaceram presos sem direito à fiança até o julgamento.

Os cinco cubanos foram detidos em setembro de 1998, após a entrega de um relatório elaborado pelo governo cubano endereçado ao FBI e o governo Bill Clinton. Eram 230 páginas, 5 fitas de vídeo e 8 de áudio relatando minuciosamente informações transmitidas pelas cadeias de televisão sobre ações terroristas contra Cuba e chamadas telefônicas de terroristas centro-americanos. Surpreendentemente, os agentes cubanos foram alvo das ações do governo estadunidense, acusados de cometerem 26 crimes, entre eles o de espionagem e conspiração, e permaceram presos sem direito à fiança até o julgamento.

Após 2 anos de indefinição, os cubanos foram condenados pelas autoridades do país em um júri no mínimo controverso - entre os 11 jurados, 8 eram cubanos anti-castristas e 1 era venezuelano e se assumia como opositor do governo Chávez - que proferiu a kafkaniana sentença de duas prisões perpétuas para cada um, mais 15 anos “extras” de reclusão. Todo o trâmite do processo ocorre em Miami, a mesma cidade que sedia os grupos terroristas investigados pelos cubanos.

A condenação foi anulada, em agosto de 2005, por uma decisão do Tribunal de Atlanta, que considerou justos os argumentos de que o julgamento não foi imparcial e conteve diversas irregularidades. O governo estadunidense recorreu, o que deu origem a audiência oral em Atlanta, em 14 de fevereiro, para a revisão do caso. Os juízes da Corte de Apelação não têm prazo para pronunciar a decisão final.

O presidente da Assembléia do Poder Popular, Ricardo Alarcón, acusa os Estados Unidos de manterem os cinco agentes seqüestrados, uma vez que os cubanos não têm contra si nenhuma condenação em vigor.

Apoio internacional

A causa dos cinco cubanos tem recebido manifestações de apoio na Europa e na América Latina. Na Espanha, o repúdio à ilegalidade da ação contra os agente foi o tema de eventos nas cidades de Valência e Barcelona. Na primeira, houve uma seção na faculdade de Direito da Universidade local, com o comparecimento do artista Paco Bernal, marcando o início a uma campanha de apoio. Em Barcelona, houve um ato na Praça de Catalunha reunindo simpatizantes que, ao final, se posicionaram juntos formando uma estrela de cinco pontas, o símbolo do comitê. No Peru, foi lançado um documentário de 40 minutos contando a verdade sobre a missão dos cinco.

Na internet, o Comitê Estatal pela Libertação dos cinco presos cubanos dos Estados Unidos criou o site www.libertadparaloscinco.org.es para divulgar a causa.