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Aumento do preço da passagem é abusivo, analisam especialistas

Estudiosos de transporte e integrantes do Movimento Passe Livre afirmam que o Estado deve subsidiar o preço das tarifas ao invés de aumentar seu preço. MPL irá realizar jornada de lutas contra o aumento.



Por José Coutinho Júnior,

De São Paulo (SP)

Manifestação de 2013 contra aumentos | Crédito: Agência Brasil

“Olha o Halls, olha o Trident, só um real!”. Leonardo Lourenço dos Santos, rapaz alto e de camisa vermelha, estava na rampa de entrada da estação Barra Funda na manhã desta quarta-feira (6) vendendo seus doces como todos os dias.

Ele chegou lá após 20 minutos de trajeto em um ônibus que pega todo dia. Como é trabalhador autônomo, Leonardo não recebe vale transporte, e os R$3,50 saem do seu bolso. A partir deste sábado (9), sua locomoção será ainda mais cara: o preço da passagem irá aumentar para R$3,80.

“O aumento é desnecessário. O bilhete semanal e mensal foram legais, mas aumentar mais o preço é estar com o olho gordo no bolso da população”, desabafa o vendedor.

Ele garante que o aumento na passagem vai afetar seu trabalho. “Vai afetar porque vou ter que pagar mais na condução, e trabalho para mim [mesmo]”.

Maria José da Silva, que vende bolos e cafés para os trabalhadores que chegam apressados do Metrô indo ao trabalho, não pega ônibus para trabalhar, “só pego de vez em quando, pra sair”, mas acredita que o aumento na passagem pesa no bolso de todos. “O aumento é um absurdo. O salário mínimo aumenta, mas aumenta o preço de tudo. Afeta os negócios, eu não posso cobrar mais, porque o povo não vai ter como pagar”.

Capitais

O aumento da tarifa de ônibus foi anunciado no final de 2015 em seis capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Boa Vista, que terão reajuste a partir de janeiro.

Em São Paulo, o aumento foi de 8,57%. O preço da passagem de ônibus, Metrô e trem vai subir R$ 3,50 para R$ 3,80, e a integração de ônibus e trilhos de R$ 5,45 para R$ 5,92, após um acordo entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

No Rio de Janeiro, os preços das passagens de ônibus subiram de R$ 3,40 para R$ 3,80 em janeiro, e estão previstos para fevereiro aumento nos preços dos trens de R$ 3,30 para R$ 3,70 e das barcas de R$ 5 para R$ 5,60.

Belo Horizonte teve dois aumentos no preço da passagem em menos de seis meses. De R$ 3,40, o preço da passagem vai passar a R$ 3,70. O Ministério Público do estado questiona o reajuste. De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público apresentou uma ação, nesta segunda-feira (4), para tentar suspender a portaria que autorizou a elevação de preços.

O Movimento Passe Livre promete realizar uma jornada de lutas contra o aumento do preço das passagens. Nesta sexta-feira (8), irão ocorrer mobilizações em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Em junho de 2013, após manifestações que foram duramente reprimidas pela Polícia Militar e que causaram ampla mobilização social, o preço das passagens não sofreu aumentos no ano seguinte.

Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Aumento injusto

Para Lúcio Gregori, engenheiro que foi secretário dos transportes de São Paulo na gestão Erundina (1989-1992) e que elaborou um projeto de tarifa zero, o aumento das passagens sempre é abusivo e fere o direito social ao transporte da população.

“O aumento é injusto sempre. E continua sendo essa coisa desagradável, com os reajustes feitos no fim do ano para vigorar no início [do ano seguinte]. Parece uma jogada de ‘mal caratismo’, porque as pessoas estão de férias, o que pode diminuir as mobilizações. É algo altamente condenável de fazer, sem nenhum diálogo com a população”, declara.

Para Luíze Tavares, do Movimento Passe Livre de São Paulo, o aumento gera uma segregação espacial nas cidades. “A tarifa vem aumentando muito rápido em pouco tempo. E é um ciclo vicioso: se você aumenta a tarifa, você perde usuários e o lucro cai. Se o lucro cai, você aumenta a tarifa. É uma segregação espacial, que limita o direito à cidade. Para grande parte da população, é complicado sair pela cidade sem ter que se preocupar se você vai ter o dinheiro para voltar”, afirma.

Alternativas

Seria possível que as passagens custassem menos à população? Para Lucio Gregori, a solução é subsidiar o preço da tarifa.

“Os níveis de subsídios das tarifas no Brasil são baixíssimos. São Paulo, que tem o maior índice de subsídio, é de 15%. Em Paris, por exemplo, esse valor chega a 70%. Se tivéssemos esse valor de subsídio, a tarifa com o reajuste seria de R$1,25”, defende.

A forma de garantir esse subsídio, segundo Luíze, é por meio da cobrança de impostos progressivos. “É uma arrecadação que iria para custear o transporte, a tarifa zero. Cobrar mais de quem tem mais e nada de quem não tem nada. Hoje em dia, quem tem navio, iate não paga imposto por exemplo. Os pobres continuam pagando a conta dos ricos”, explica.

Para Lúcio, medidas como essa não são implantadas por “falta de coragem, determinação e capacitação política”. “Os prefeitos e governadores poderiam fazer uma discussão no Congresso e criar uma medida que substituísse o Vale Transporte por uma taxa mais geral, que criasse um fundo para subsidiar a tarifa, taxa essa que beneficiaria inclusive aqueles que são usuários hoje do VT. Não fazer isso é um atraso político injustificável, e por conta disso ficamos todo ano nessa discussão do reajuste tarifário”.

Para Kleiman, caráter não estatal dos transpostes prioriza o lucro | Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília

A diferença das cidades europeias para as brasileiras, no entanto, é que aqui o transporte é uma concessão dada a empresas privadas, enquanto lá é estatal. Por conta disso, as empresas priorizam o lucro. Isso é o que analisa Mauro Kleiman, coordenador do Laboratório Redes Urbanas e do Laboratório das Regiões Metropolitanas do Ippur/UFRJ.

“O transporte é uma concessão a empresas privadas. A empresa visa o lucro, não democratizar ou fazer dos deslocamentos um recurso social. Em outros países, por exemplo na França, o transporte é estatal. O Estado subsidia o deslocamento, e o subsídio vai ter impacto na planilha de custos gerais. O problema é que essa planilha no Brasil é uma caixa preta. Você não tem clareza de como ela se compõe para chegar ao índice de reajuste que temos. Teria que ter transparência, porque não existe elementos para poder ter a visão de como é feito esse cálculo”, avalia.

Por conta desse cenário, Cintia Melo, do Passe Livre de Belo Horizonte, defende que haja uma auditoria, que mostre de forma transparente à população do que é composto o preço da tarifa.

“É uma escolha política aumentar o preço da tarifa. Da mesma forma, seria uma escolha política manter a tarifa congelada até que haja uma auditoria séria do preço das passagens, para que o cidadão saiba do que é composta a tarifa que ele paga, para onde vai o dinheiro. O que não há é interesse. Os governos continuam comprometidos com as empresas de ônibus”, afirma.

Resposta

De acordo com as secretarias de Transportes da capital paulista e do estado , “mais da metade dos usuários do sistema de transportes (53%) não será impactada pela mudança na tarifa unitária porque são beneficiários de gratuidades, usam bilhetes temporais, que não terão aumento, ou são trabalhadores que pagam o limite legal de 6% do salário para o vale-transporte”.

A Prefeitura de Belo Horizonte não comentou a ação do Ministério Público. A BHTrans afirma que o reajuste está abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As outras secretarias e prefeituras de capitais citadas na matéria também afirmam que os aumentos estão previstos contratualmente e que seguem a variação inflacionária medida por organismos oficiais.