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Agricultores sob custódia


10/05/2007Mayrá Lima,enviada a Vera Cruz (RS)Pressão e desrespeito. Essas duas palavras podem resumir a situação dos pequenos agricultores de fumo da região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul que denunciaram, para uma comissão composta de deputados federais e estaduais, as infrações aos direitos humanos, os crimes e os riscos para a saúde o qual são submetidos pelas fumageiras da região na quarta-feira (2). Os deputados, na ocasião, participavam de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no município de Vera Cruz, proposta pelo deputado federal Adão Pretto (PT/RS). O objetivo foi ouvir o juiz de Direito da Comarca de Vera Cruz, o Delegado Titular da Policia Civil e o Oficial de Justiça sobre a morte, por suicídio, da agricultora Eva da Silva, no município do Vale do Sol. Eva suicidou-se aos 61 anos após ter tido toda a sua produção de fumo tomada, na Justiça, pela empresa Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda, segundo denúncia do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).A fumicultora vendia fumo à Alliance One há mais de 25 anos e a suposta dívida, que ensejou o arresto, não estava vencida, segundo as notas fiscais encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Durante o cumprimento da ordem, a agricultora por diversas vezes teria dito que se mataria caso levassem a sua produção, e mesmo assim, o juiz responsável, Marcelo Silva de Carvalho, determinou ao oficial de Justiça, Rodrigo Federezzi que continuasse com o arresto. Neste momento, Eva da Silva teria entrado em sua casa e se enforcado com uma corda. A empresa Alliance One, em nota, limitou-se a dizer que o suicídio foi uma “fatalidade”. A empresa afirma que a ação foi movida por quebra de contrato. Sobre a informação de que teria mandado seus funcionários a acelerar o arresto, mesmo com a agricultora em suicídio, a Alliane One não se manifestou.Prática disseminadaCasos de arresto arbitrário, como o de Eva da Silva, são comumente realizados na região. Os deputados presentes, em audiência pública, verificaram que a prática criminosa de se assinar promissórias em branco para as fumageiras é parte condicionante da venda integrada de insumos (adubos, químicos, sementes, agrotóxicos, equipamentos, assistência técnica) para o plantio de fumo naquela região. Assim, os agricultores ficam permanentemente dependentes às fumageiras, numa espécie de feudalismo moderno. Não é difícil de encontrar casos de agricultores que descobrem, após um tempo, seguros feitos em seu nome, ou mesmo ficam impossibilitados de contrair empréstimos em bancos, por falta de crédito.“Nós temos uma situação muito grave, centenas e centenas de agricultores estão na mesma condição, sofrem pressão psicológica por parte das empresas. Os agricultores usaram a palavra terrorismo das empresas, dos instrutores, que vão nas suas casas e ameaçam. No caso da dona Eva, o contrato vencia dia 31 de julho e eles executaram dia 31 de janeiro, seis meses antes. O sistema de integração é um sistema perverso, é uma máquina de violar os direitos humanos” disse o advogado do ONG Terra de Direitos Darci Frigo, convidado pela comissão para assessorar os deputados.Seguro? O fumicultor Júlio Cesar Selbach costumava assinar as promissórias em branco colocadas na venda integrada de insumos pela fumageira Alliance One, em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Para financiar uma plantação de melancia, resolveu ir a uma instituição bancária, onde costumava pedir empréstimos. Selbach se surpreendeu quando descobriu que não poderia adquirir o dinheiro, pois já possuía dívidas de mais de R$100 mil junto ao BNDES.Selbach disse ter ficado intrigado, pois nunca teria pedido um empréstimo desse valor e começou a investigar, junto ao Banrisul, banco que intermedia os financiamentos, que dívidas eram essas. Os documentos enviados assustaram o fumicultor: a empresa Alliance One fez uso do nome de Selbach para buscar investimentos, sendo a Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra) seu procurador. “Nunca fiz contato com a Afubra, nem sequer qualquer representante da mesma esteve na minha casa”, relata estarrecido o fumicultor.Os financiamentos descobertos no nome de Selbach abrangem, inclusive, bancos que o agricultor nunca possuiu qualquer vínculo, como o o ABN AMRO Real e até mesmo o Banrisul. Além disso, descobriu-se um seguro de R$ 116 mil em seu nome. O agricultor ainda deve à Alliance One um total de R$ 27.803,97 em um contrato em que se cobram uma taxa de juros de 8,75% ao ano e que o fiador renunciaria benefícios previstos nos artigos 827, 835, 837 até 839 do Código Civil, que vão desde o direito de não apreensão de seus bens até a extinção da fiança.“Ficou evidente, nessas audiências, que o suicídio da dona Eva da Silva serve de começo para uma grande investigação que precisa ser feita na região, em vista das denúncias que os agricultores fizeram sobre a pressão e a exploração que eles sofrem da fumageira”, explica o deputado federal Adão Pretto, presente na diligência.Além de Adão Pretto e Darci Frigo, estiveram na diligência os deputados estaduais Dionilso Marcon e Elvino Bohn Gass (PT), a deputada federal Maria do Rosário (PT). A conclusão desta atividade deve ser concretizada em um relatório e, segundo os deputados (as) presentes, será necessário uma nova ida à região.