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Recursos saqueados à luz do dia

Economista aponta como recursos naturais foram o centro para a consolidação do neoliberalismo no país


Pedro Carrano

enviado a Santiago de Chile

A economia chilena descreve, desde 1973, um longo período, com o golpe encabeçado pelo general Augusto Pinochet contra o governo popular de Salvador Allende e que, hoje, consolida-se em uma economia controlada por grandes empresas nacionais e estrangeiras, que detêm a pauta de exportação e mantêm um mercado interno estrangulado – apesar de representarem somente 1% das unidades produtivas do país. Assim mesmo, controlam 80% do mercado interno e dão trabalho a apenas 20% da população.

Esta é a análise do economista chileno José Manuel Flores. No país onde o neoliberalismo obteve hegemonia e produziu uma alteração radical na economia, a exportação do cobre é central, alvo de controle e exportação. “Antes se exportava cobre e agora se explora concentrado de cobre, sua matéria-prima. As transnacionais controlam 76% do cobre chileno”, analisa o economista. Em entrevista ao Brasil de Fato, Flores fala da relação entre os recursos naturais e a economia chilena, o fracasso da Concertação como alternativa de governo após a saída de Pinochet, e agora na condição de oposição ao governo do direitista Sebastián Piñera, há um ano no poder. Nesse cenário, movimentos populares ganham nova importância. A recente revolta popular na província de Magalhães, contra o aumento do preço do gás, o demonstra.

Brasil de Fato – Há pouco ocorreu uma manifestação popular no departamento de Magalhães, no sul do Chile, devido à alta do preço do gás. Quais as razões desse movimento?

José Manuel Flores – Não é a primeira vez que ocorre. Desde a época de Pinochet, Magalhães teve uma reação similar ao que se vê agora, em termos de unidade cidadã, de rechaço ao que significou em seu tempo a ditadura. Sobre o tema do gás, por certo que se dá em um outro contexto, que pode parecer como algo reivindicativo talvez. Há que considerar que Magalhães é uma zona produtora de gás, e quem trabalha nessa zona é uma empresa estatal. Pelas condições climáticas, o gás é um insumo básico para a povoação. No verão, você vê o calor que faz na capital [Santiago], e lá faz 12 graus negativos. E estamos no verão. Em Magalhães, à parte o consumo domiciliar, tudo o que se move com energia se move com base no gás, até a eletricidade. Encarece o gás e todas as condições de vida se encarecem. E Sebastián Piñera, no transcurso da campanha [presidencial de 2009], prometeu aos magalhanicos que não ia reajustar o gás, logo essa promessa a ratificou no ano passado, sendo já presidente. O ex-ministro de energia, nos dias prévios ao conflito, usou palavras que detonaram a reação das pessoas, disse que “acabou a festa aos magalhanicos em relação ao gás”, e disse que ia subir 16,8%. Fez o anúncio de uma maneira desrespeitosa e grosseira. Essa atitude de prepotência desencadeou a reação da gente como se viu.

E a alta de 3% foi considerada uma vitória pelo movimento?

Mitigaram a alta, mas houve aumento. Além disso, derrubaram o ministro. E o ministro de mineração é o que controla a pasta de energia, quem fecha as negociações com a assembleia cidadã – uma organização latente, que antes era invisível para o resto da cidadania, que tomou as rédeas políticas do conflito. Creio que o novo dessa experiência é isso. Que aparece como sujeito de ação política uma organização que antes não estava visível. Dito de outra maneira: os partidos políticos tradicionais não são sujeitos nesse conflito. Nem os da Concertação, nem os da Aliança, nem os para além da Concertação. É um fenômeno que estamos vendo no período de Piñera, que estamos percebendo no primeiro ano de governo da Aliança: neste período, a Concertação não existe no cenário político, não tem presença, ademais tem os seus conflitos (internos, resultado de pequenos fracionamentos).

A questão da mineração é central para entender a economia política chilena. Qual o papel que a empresa estatal Codelco jogou antes e hoje?

Tem a ver com o modelo econômico que se impôs ao país a partir de 1973. Até este ano, a Codelco tinha o controle quase total da produção de cobre, não de 100%, pois havia um nível de mineração da ordem de 2% com a empresa estrangeira. Mas a maioria da produção da grande mineração estava nas mãos de Codelco. Isso até o momento do golpe. O que faz depois Pinochet é criar um marco jurídico que permitisse a incorporação de investimento estrangeiro na exploração dos recursos naturais chilenos. Isso no ano de 1974/75.

Até então, a produção de cobre era monopólio do Estado chileno?

Durante todo o governo de Pinochet, o cobre esteve em mãos do Estado. Ao final da ditadura, Codelco controlava 90%. No momento que Pinochet sai do poder, Codelco produzia 1,1 milhão toneladas. Isso dava conta de 90% da produção. Com esse antecedente, Pinochet não desnacionalizou na realidade o cobre, e sim criou ferramentas jurídicas que, com os governos de Concertação, possibilitaram a desnacionalização. Por exemplo, uma ferramenta jurídica foi o decreto lei 600, uma criação de Pinochet para facilitar o investimento estrangeiro no Chile, quando se dão uma série de privilégios, uma série de royalties aos estrangeiros para investir no Chile, no fundo se reduziam custos para o investimento. Posteriormente, em 1980, o irmão do presidente atual, José Piñera, pôs em prática o que é o código de mineração, com as chamadas “concessões plenas”.

Parece que a privatização é ininterrupta, entre o período Pinochet e após a sua saída.

Tínhamos dito que Pinochet estabelece as normas legais, a estrutura básica legal para privatizar os recursos do país. Agora, há que fazer uma ressalva. Quando Salvador Allende nacionaliza o cobre, a riqueza básica, ele incorpora essa nacionalização à constituição política. O Chile se regia até esse minuto pela constituição política de 1925. Então, através do Congresso, Allende incorpora o direito inalienável, imprescritível e irrenunciável dos direitos do povo sobre todas as riquezas básicas da nação. Essa reforma legal, Pinochet não a pôde derrubar na sua constituição de 1980. A lei orgânica que rege o Estado é a constituição. No entanto, José Piñera faz posteriormente um código de mineração onde cria o conceito de “concessão plena”, e o que significa? Dar direitos perpétuos sobre os recursos naturais de Chile. Vale dizer: através desse artifício legal, ele viola essas características que Allende havia dado à propriedade dos recursos. Então, por um lado a constituição estabelece o direito dos chilenos sobre os recursos, e por outro lado um código de mineração, uma lei de nível inferior, estabelece que terceiros podem ter direitos sobre esses recursos. É evidente que há uma contradição. A Constituição tem uma hierarquia sobre qualquer lei inferior a ela. Há um ato claro de ilegalidade. Vale dizer, todas as concessões mineiras que se dão desde essa data são atos claros de ilegalidade, porém se faz na prática, e segue sendo feito. Codelco, ao final do período de Pinochet, em 1990, controlava 90% de produção mineira, o que significa 1,1 milhão toneladas de cobre. Ao final de 18 anos, essa produção chega a 6 milhões de toneladas ponderadas. O que significa: o que Pinochet não conseguiu lograr em 20 anos, a Concertação o quintuplicou. A produção das transnacionais partiu de zero a menos de quatro milhões de toneladas.

Por que “estatísticas ponderadas”? Trata-se de uma commodity vendida sem valor agregado?

Todas são estatísticas ponderadas, porque em realidade o que se está retirando não é cobre, mas concentrado de cobre, que é uma submatéria-prima que eles a classificam, segundo leis que as transnacionais definem. Aqui no Chile é Cochilco a instituição pública, fiscal, que se encarrega supostamente de vigiar as operações. Eles entregam uma estatística que condensa toda essa extração.

É citado o período Allende como uma encruzilhada histórica para o país. Como foi a relação do governo popular com a indústria, uma vez que o setor mineiro foi privatizado com o golpe civil-militar?

Agora estamos fazendo 40 anos do primeiro ano do governo de Salvador Allende. Quando ele inicia, no ano de 1971, o primeiro que faz é nacionalizar a indústria têxtil. Havia articulação técnica e essa indústria absorvia grande quantidade de trabalhadores urbanos. Para garantir vestimenta para a população, Allende nacionaliza essa indústria, os trabalhadores têxteis são os primeiros a conformar o que se conheceu posteriormente como a área social da economia, um conceito que na Venezuela ainda não está em prática, se bem é certo que Chávez nacionalizou empresas, mas não criou uma área social.

O que seria isso, uma área estratégica?

Claro. O primeiro que fez Allende foi começar a construir uma área estratégica na economia. O que se traduziu em que os trabalhadores urbanos tomassem consciência política mais rápido do que vinha historicamente se desenvolvendo, com isso tomaram consciência do que podiam eles como trabalhadores. Com isso, criaram-se novas necessidades. O primeiro que se fez foi tomar a indústria têxtil e logo os bancos. E outros setores da economia. De janeiro a março de 1971, grande parte dos bancos chilenos havia entrado na área social da economia, e em três meses Allende fez um controle da atividade econômica bastante significativo.

Na sua avaliação, qual a razão da derrota da Concertação para a direitista Aliança nas últimas eleições e qual o porquê da falta de uma alternativa política?

Porque [a Concertação] não deu cumprimento ao que supostamente ia realizar, na prática as pessoas se vão dando conta, e em particular no primeiro ano de governo [na década de 1990], quando se diz que há que fazer as coisas na medida do possível, o que significou não mudar nada do que Pinochet havia feito. Talvez os setores mais conscientes politicamente se deram conta que a Concertação é o que o imperialismo nos pôs em xeque, com o tema do plebiscito. O plebiscito foi feito em 1988, quando Pinochet perguntava se seguia governando ou se chamava eleições. Nesse minuto, não existia padrão eleitoral. A população adulta foi chamada a inscrever-se no padrão eleitoral por todos os partidos de esquerda e a Concertação. Foram chamadas eleições e ganhou a Concertação. Nessa encruzilhada, nos damos conta que firmaram um pacto de garantia plena em que o centro de poder se manteria no aparato estatal, não se tocaria nisso. Entre 1988 e 1990, são feitas manobras políticas e muita gente toma consciência que essa situação não ia mudar. Pinochet concebeu um modelo neoliberal e a Concertação segue em marcha este modelo que não se havia desenvolvido. Começou a privatização dos recursos naturais. Abre-se o Estado chileno para receber investimentos estrangeiros na lei mineira.

<PARA ENTENDER>

O que é a Concertação

Coalizão entre os partidos de centro-esquerda, em oposição à ditadura de Pinochet – Socialista (OS), Radical (PRSD), Pela Democracia (PPD) e Democrata-Cristão (DC) –, a Concertação incentivou a população para o voto pela abertura no país, ainda em 1988. Governou o país desde a década de 1990, até a sua derrota, nas eleições presidenciais de 2009, para a Alianza para o Câmbio, de Sebastián Piñera.

<QUEM É?>

José Manuel Flores é militante chileno desde o período da ditadura de Pinochet, economista e professor da Universidade de Santiago de Chile. Membro fundador do Comitê de Defesa do Cobre, colabora com a TV comunitária TV Umbrales, no bairro de Villa Francia (periferia de Santiago de Chile).