Brasil de Fato

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O futuro aos cubanos pertence

Sexto Congresso do PCC ratifica “atualização” do socialismo. Há quem fale, porém, em abertura capitalista


Eduardo Sales de Lima

da Redação

Cuba celebrava, há 50 anos, a vitória sobre a invasão anticastrista da Praia Girón, ocorrida em 16 de abril de 1961. De lá pra cá, após meio século de avanços sociais e organizativos e, sobretudo, de resistência frente ao império estadunidense, é chegada a hora do socialismo ser “atualizado” no país; isso segundo os próprios cubanos. E principalmente sob o ponto de vista econômico.

Entre os dias 16 e 19 de abril, após meses de massiva participação popular nos apontamentos para as reformas, ocorreu o 6º. Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC). De acordo com o historiador Luiz Bernardo Pericás, ocorreram cerca de 163 mil reuniões no país nos últimos cinco meses e mais de dois terços das diretrizes foram modificadas antes da redação final apresentada para os cerca de 1 mil delegados no evento.

O Congresso elegeu o novo Comitê Central, com 115 integrantes, e Raúl Castro como seu chefe máximo. Aprovou um programa de 313 medidas para “atualizar” o modelo econômico cubano.

Para Frei Betto, um dos principais especialistas em Cuba no Brasil, as mudanças mais importantes apontadas no Congresso se referem ao aceno positivo de Raúl Castro para estabelecimento de um prazo para exercício de mandato (5 anos) e a permissão de apenas uma reeleição.

As resoluções indicaram que a reforma econômica primará por um planejamento econômico diferenciado, em que modalidades de investimento estrangeiro, de cooperativas, de apoio a pequenos agricultores e trabalhadores autônomos serão implementadas. No geral, as reformas preveem o fechamento de 500 mil empregos públicos e a concessão de mais autonomia às empresas estatais (públicas).

Trata-se de uma resposta ao que se transformou o sistema econômica cubana nos últimos anos, como informou o escritor cubano Félix Contreras, na edição 412 do Brasil de Fato. “A economia cubana tem sido tratada mais como um veículo de domínio político do que um processo de produção e distribuição, esquecendo uma das principais leis do socialismo: de cada qual segundo sua capacidade, e a cada qual segundo sua necessidade”, apontou.

Das novidades que mais chamaram atenção, está a aprovação de compra e venda de imóveis entre particulares. Grande parte dos cubanos tem a propriedade formal de sua moradia, mas não podem vendê-la ou comprar outras casas e apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta, o que gerou a prática de corrupção de funcionários públicos devido à existência de um mercado imobiliário paralelo.

Restauração?

Entretanto, para o historiador marxista, Valério Arcary - e não tão otimista - o aceno relativamente positivo da grande imprensa nacional e internacional às reformas econômicas ratificadas no 6º. Congresso do Partido Comunista Cubano foi sintomático. “A essência do processo em Cuba caminha para a experiência vietnamita, que significa a restauração do capitalismo, uma espécie de capitalismo de Estado”, defende.

O dilema fundamental para ele é saber qual a reação do povo cubano a essas medidas que “caminham na direção do capitalismo”. “Sobre isso, a história deu uma resposta amarga para o pensamento socialista. O processo da contrarrevolução, tanto na antiga União Soviética, como na China e no Vietnã, mostrou como foram permitidas a acumulação de capital ilimitada e a flexibilização dos direitos trabalhistas nesses países. Há consequências sociais para esse tipo de abertura”, conclui Arcary.

Porém, sua percepção sobre ocaso do socialismo cubano não chega a ser irredutível. Ele destaca uma característica do povo cubano que pode fazer toda a diferença em relação a um futuro socialista, ou não. “O grau de escolaridade dos cubanos é muito maior comparado ao das populações do Vietnã e da China, repleto de massas de camponeses semianalfabetas à época de suas ‘aberturas’ ao capitalismo”, pondera.

Dessa forma, ao mesmo tempo em que o capital internacional poderá beneficiar-se de uma altíssima produtividade do trabalho justamente pela alta escolaridade da população e por suas conquistas sociais, um regime semelhante ao de trabalho semi-escravo existente no Vietnã e na China dificilmente sucederá, segundo a visão de Arcary. “Além disso, não será tão simples convencer os cubanos que eles têm de trabalhar para empresas estrangeiras, mesmo por salários mais altos. No final das contas, não há uma resposta histórica para isso [atualização do socialismo]”, aponta Arcary.

A resposta mais nítida só virá com o tempo para Frei Betto. De acordo com ele, os cubanos têm a consciência de não quererem reproduzir nem o modelo vietnamita, nem o chinês, e muito menos voltar ao capitalismo. “Estão tentando perfazer seu caminho próprio, tomar suas medidas e agora elas serão implementadas e eu tenho a impressão que somente dentro de dois a três anos é que a gente vai poder ter uma avaliação melhor. Se deu ou não resultado”, pondera.

Diferentemente do que pensa Arcary, Frei Betto enxerga que concessões como a instauração de empregos autônomos privados e o incentivo a iniciativas pessoais e associativas não devem ser interpretados como abertura à iniciativa privada aos moldes dos países capitalistas.

Para ele, trata-se simplesmente de cortar o vício paternalista e favorecer com que as pessoas possam gerar a sua própria renda, sobretudo a partir de iniciativas individuais, mas, sobretudo, associativas. Também para ele, o futuro aos cubanos pertence.