Brasil de Fato

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Chega de falsas promessas

Indígenas publicam documento onde repudiam o posicionamento do Estado e cobram a garantia de seus direitos


06/02/2011


Cleymenne Cerqueira

Cimi

Cansados de esperar por uma real decisão do governo brasileiro, lideranças indígenas vindas de todo o país estiveram reunidas essa semana no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, participando do 8º Acampamento Terra Livre. A edição do evento este ano contou com a participação de cerca de 700 pessoas, representantes de 230 povos indígenas.

Na pauta do encontro, questões relativas à falta de demarcação de territórios tradicionais, criminalização de lideranças e do próprio movimento indígena, empreendimentos que impactam suas terras, como hidrelétricas, estradas e linhas de transmissão, bem como as alterações propostas pelo deputado federal Aldo Rebelo ao atual texto do Código Florestal.

Durante quatro dias, o grupo transformou o espaço em uma grande aldeia. Todos os que passavam avistavam de longe as barracas, montadas na madrugada de segunda-feira (02), e duas grandes tendas, local em que aconteceram as discussões, plenárias e encaminhamentos do encontro, considerado a maior mobilização do movimento indígena do país.

Com um grupo diversificado e que trazia na bagagem situações recorrentes de violações de direitos, discussões acaloradas aconteceram sobre a precariedade no atendimento à saúde indígena nas regiões, a falta de uma política pública de atendimento aos povos indígenas e também a displicência da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto às solicitações das comunidades, ao passo que tem contribuído de forma veemente com o governo no que tange aos grandes projetos que afetam áreas indígenas.

Nesta quinta (05), no encerramento do Acampamento, o movimento publicou um documento, no qual atesta sua preocupação diante do atual quadro de violação de direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro. “Viemos de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações”, afirma.

Os indígenas reiteram ainda a importância da fé e da luta de seus antepassados, anciãos e caciques, que mantêm firmes o ânimo e a coragem para que continuem unidos na diversidade e na luta acima de suas diferenças pela garantia de seus direitos assegurados na Constituição Federal, leis e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida”, declaram no documento.

O texto traz, detalhadamente, toda a problemática enfrentada pelos povos indígenas nos campos da saúde, educação, demarcação e desintrusão de terras, criminalização de lideranças, empreendimentos que impactam seus territórios, reestruturação da Funai e legislação indígena, além de abordar a questão das alterações ao Código Florestal e da necessidade de se realizar uma Reforma Política.

Por meio de todas as demandas apresentadas, os povos indígenas do Brasil, cobram da presidente Dilma Rousseff o cumprimento de todos os compromissos firmados à época de sua campanha eleitoral, garantindo o respeito aos direitos humanos, a justiça social, a sustentabilidade ambiental e social, respeitando os indígenas enquanto cidadãos e coletividades étnicas e culturalmente diferenciadas.

Leia aqui o documento final do encontro.