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Despejos devem iniciar nesta semana

As cerca de 200 famílias estão há mais de 20 anos na área, localizada no centro da capital gaúcha




Da redação



Está prevista para iniciar nesta semana, em Porto Alegre, a saída de moradores da Vila Chocolatão, localizada no Parque da Harmonia, no centro da capital gaúcha.

As cerca de 200 famílias estão há mais de 20 anos na área, que deve ser utilizada, entre outros fins, para a construção de um estacionamento para o Tribunal Regional Federal (TRF4) e um novo prédio para o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a Prefeitura, a transferência das primeiras 180 famílias será iniciada na próxima quinta-feira (12), quando os moradores serão realocados para um terreno localizado no final da avenida Protásio Alves (na zona leste da cidade). O restante das famílias será incluído no empreendimento Jardim Paraíso (no bairro Restinga, zona sul), do Programa Minha Casa Minha Vida. A Prefeitura informa ainda que, durante o tempo de conclusão das obras, as famílias receberão o aluguel social.

O processo de remoção, no entanto, tem causado apreensão entre os moradores e gerado críticas de entidades que acompanham a situação das famílias. Nesta semana, O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU), o Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) e a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) encaminharam um documento à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa apontando um conjunto de preocupações dos moradores quanto ao seu futuro.

No documento, as entidades criticam o projeto apresentado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e afirmam que, se as falhas não forem corrigidas, “acarretarão mais um fracasso de remoção de famílias e a violação dos direitos fundamentais mais básicos dos cidadãos da comunidade”.

Entre os problemas listados estão a participação insuficiente dos moradores na elaboração do projeto de realocação, falta de infraestrutura e de equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social na área de reassentamento; e inadequação do tamanho e do padrão das casas, que não leva em conta as características e diferenças entre as famílias;

As entidades também criticam a Prefeitura por planejar construir casas para apenas 180 famílias, enquanto outras 45 famílias seriam incluídas em financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Todos esses problemas revelam que o Projeto de Realocação é apenas habitacional, e não social, na medida em que diversos direitos fundamentais (como saúde, educação e geração de renda) simplesmente não serão garantidos na área do assentamento”, afirmam no relatório.

Veja, a seguir, um vídeo sobre a situação da Vila Chocolatão, realizado pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP).