Brasil de Fato

Uma Visão Popular do Brasil e do Mundo

Autoridades negam que tenha havido morte durante desocupação no Pinheirinho

O presidente da OAB local desautorizou o presidente da Comissão de Direitos Humanos a falar sobre o assunto em nome da instituição.


Alex Rodrigues

Agência Brasil

Ao menos 23 pessoas ficaram feridas durante os conflitos entre moradores de um terreno ocupado em São José dos Campos, no interior paulista, e policiais militares que cumprem decisão judicial de reintegração de posse. Segundo a prefeitura, a maioria sofreu ferimentos leves e foi socorrida nas unidades de Pronto-Atendimento. Um das vítimas, contudo, continua internada. Trata-se de um homem atingido por um tiro.

Hoje (24), autoridades negaram à Agência Brasil a informação divulgada ontem (23) de que houve morte durante a retirada das cerca de 9 mil pessoas que vivem há sete anos e 11 meses na área conhecida como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com a Polícia Militar, “é improcedente a afirmação de que teria ocorrido alguma morte durante as ações”. Toda a ação foi documentada e acompanhada por autoridades do Poder Judiciário, diz a corporação.

Por meio de sua assessoria, a prefeitura de São José dos Campos garantiu que, desde o início da operação da PM, na manhã do último domingo (22), nenhuma morte, de criança ou adulto, foi registrada. Segundo o coordenador de Comunicação da prefeitura, Eustáquio de Freitas, declarações de que uma pessoa teria sido morta são “fantasiosas”.

“O mesmo tipo de boato já vinha sendo divulgado pela internet, por meio de redes sociais. Não houve nenhum caso de morte”, afirmou Freitas, hoje, à Agência Brasil. Freitas se refere às declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto. Ontem, Neto disse, em entrevista à TV Brasil (que não chegou a ser veiculada pela emissora), que houve morte na operação de reintegração de posse e que crianças estariam entre as vítimas.

Procurada, em um primeiro momento, a prefeitura não quis se manifestar. Mais tarde, no entanto, depois de a Agência Brasil divulgar matéria com a informação de que teria havido morte durante a operação, o prefeito Eduardo Cury fez questão de desmentir as declarações do representante da OAB no município Aristeu César Pinto Neto.

De acordo com Freitas, o caso mais grave registrado até o momento é o de um homem de cerca de 30 anos, atingido por um tiro no domingo (22) de manhã, durante tumulto que ocorreu no centro de triagem, fora, portanto, do terreno ocupado. O homem foi operado e está internado no Hospital Municipal. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e ainda não se sabe de onde partiu o tiro.

Por telefone, uma atendente do Instituto Médico-Legal (IML) de São José dos Campos informou à reportagem, hoje de manhã, que nenhum corpo identificado como sendo de morador do Pinheirinho deu entrada no instituto desde o início dos conflitos.

O presidente da OAB local, Júlio Aparecido Costa Rocha, desautorizou o presidente da Comissão de Direitos Humanos a falar sobre o assunto em nome da instituição. “[Até o momento] não foi apresentada à OAB nenhuma informação concreta [a respeito de uma possível morte]. Estamos aguardando dados objetivos para iniciar uma investigação. O doutor Aristeu [Neto] não pode fazer declarações em nome da OAB porque, além de exercer o cargo de presidente da comissão, é também advogado das famílias, o que o coloca em uma posição de duplo interesse.”

Procurado, Aristeu Neto voltou a criticar o que classifica de “violência excessiva” dos policiais militares durante a operação. Ele revelou, contudo, não ter provas concretas que sustentem sua afirmação de que teria havido morte ou que moradores estejam desaparecidos.

“As imagens demonstram excessiva violência e, independentemente de ter ocorrido morte ou não, a postura da polícia e do governo [estadual] está incorreta”, disse Neto à Agência Brasil, explicando que sua afirmação anterior foi baseada nas cenas que presenciou durante um conflito no Ginásio Poliesportivo, de onde, segundo o advogado, uma criança teria sido retirada em “estado grave”.

De acordo com o último balanço divulgado pela prefeitura, 925 famílias residentes no Pinheirinho já foram cadastradas por funcionários da prefeitura. Dessas, 250 estão abrigadas em três dos oito espaços preparados pela prefeitura.

A PM deteve 30 pessoas por resistência, desordem ou danos ao patrimônio público. Oito pessoas foram presas, sendo três procuradas pela Justiça e as demais acusadas de tráfico de drogas ou outras práticas delituosas. A PM também diz ter apreendido duas armas, uma delas uma espingarda calibre 12, além de três bombas incendiárias, maconha e cocaína. Oito veículos foram incendiados.