Brasil de Fato

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Salário deplorável e condições degradantes para os professores

Professor de Santa Catarina fala sobre suas condições de trabalho e salário e as perspectivas de mobilização


Aline Scarso

Nos próximos dias 14, 15 e 16 de março professores de todo o país irão paralisar as atividades para cobrar a aplicação da lei do piso por estados e municípios. De acordo com a lei, os professores devem receber R$ 1.451 mensais, excetuando-se as gratificações, e destinar um terço da jornada para realizar atividades extraclasses. No entanto, a realidade do professor brasileiro é bem diferente dessa. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor da rede estadual de Santa Catarina, Célio João Ribeiro Júnior, conta sobre suas condições de trabalho e salário e fala sobre a greve história protagonizada pela categoria no ano passado no estado. Confira.


Brasil de Fato: Como é a situação dos professores da rede estadual de Santa de Catarina do ponto de vista do salário?

Célio João Ribeiro Júnior: Em Santa Catarina, como em todo o país, a situação do salário é deplorável e fora da lei nacional do piso. O governo de Santa Catarina retirou direitos históricos adquiridos ao longo do tempo como, por exemplo, os percentuais de [reajuste de quando se passa de] um nível para o outro, o rebaixamento da regência de classe de 25% para 17% e a retirada do percentual de 5% nas aulas excedentes para 2,8%. Ou seja, retirou dos professores mais antigos em final de carreira para aplicar o tal piso nos iniciantes da carreira, principalmente para os professores sem curso superior completo. O governo Raimundo Colombo (DEM) é mentiroso, afirma ter aplicado o piso integralmente, porém, não é verdade.

E como é a situação dos professores do ponto de vista das condições de trabalho?

As condições de trabalho aqui em Santa Catarina são péssimas, assim como, em quase todo o Brasil. Os profissionais da educação são obrigados a trabalharem 60 horas semanais para ter uma vida com alguma dignidade. Esse excesso de trabalho acaba prejudicando a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Muitas escolas estão com sérios problemas estruturais (vazamentos, goteiras e paredes caindo). Outro grande problema é a falta de material didático, faltam livros, faltam profissionais nas salas informatizadas e muitas dessas salas possuem a maioria dos computadores estragados e sem manutenção. Outro sério problema é a falta de professores no início do ano letivo, já estamos no mês de março e a maioria das escolas está sem o seu quadro de professores completos.

O ano passado vocês fizeram uma greve no estado reivindicando a aplicação do piso nacional. Qual o balanço que você faz desse movimento?

Com 58 dias em greve, os professores exigiram do governo a aplicação da lei do piso nacional dos professores, exigiram também a realização de concurso visto que mais de 55% dos professores que lecionam em escolas estaduais em Santa Catarina possuem contratos temporários e apesar de terem a mesma formação que um efetivo não possuem os mesmos direitos. Eram exigências da greve também a revogação das faltas referentes à greve realizada no ano de 2008 e eleições para diretores de escolas pois os diretores no estado são nomeados pelo governo, o que torna impossível a democratização da escola. A greve chegou a atingir mais de 90% de adesão dos professores e mostrou para a sociedade a verdade sobre a educação catarinense. Escolas sucateadas e caindo aos pedaços demonstravam que os índices positivos do estado na questão educacional eram graças aos esforços dos próprios professores. Durante a greve houve uma campanha no estado pela auditoria do dinheiro que o estado recebe do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e foi revelado que o dinheiro ao invés de ser aplicado na educação de Santa Catarina era aplicado em outros setores como o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Alesc (Assemebleia Legislativa do Estado) e Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). O governador Raimundo Colombo vivia indo à televisão mentir para a população dizendo que negociava com os professores e que a gente estava radicalizando. Dizia também que não tinha dinheiro. Após ser descoberto às mentiras do governo Colombo, o governo propôs um projeto de lei complementar que foi votado um dia antes do recesso parlamentar. O PLC 026 destruiu a carreira dos professores, pois provocou arrocho de salário em fim de carreira e desmotivou ainda mais os recém-inseridos a profissão. A votação ocorreu no dia 13 de julho e foi deplorável, milhares de pessoas estavam na Alesc observando a destruição do nosso plano de carreira. Nesse dia os professores estavam revoltados. Mas não adiantou a revolta popular dos professores, pois a PLC026 foi aprovada por 28 votos sim contra 08 votos não.

Mas a greve foi um movimento popular maravilhoso e mostrou a todos a força de uma categoria trabalhadora e unida. Não obtemos avanços durante a greve, por isso, deveríamos continuar mais um tempo com o ato até chegarmos à vitória, porém, um dos responsáveis pelo fim da nossa paralisação foi o nosso sindicato que possui uma diretoria em sua maioria vendida por interesses políticos e no fim da greve estava mostrando em assembleia regional da categoria tabelas manipuladas. A própria diretoria do sindicato induziu a categoria a parar com a greve dando uma chance ao governo, uma vez que havia uma proposta da criação de um grupo de estudos formada por representantes do governo e do sindicato a fim de estudar a recomposição da tabela salarial no plano de carreira, anistia das faltas, concurso público e revogação de uma lei contra os ACT’s que era punitiva. Esse grupo de estudos deveria dar uma resposta em 120 dias, sendo que, ao final desse prazo não houve avanço nenhum, ou seja, o governo novamente ludibriou mentindo para a categoria.

Qual a sua expectativa para a paralisação nacional da educação pública nos próximos dias 14, 15 e 16?

Os professores de Santa Catarina continuaram em estado de greve após o termino da greve de 2011, aguardando o resultado do tal grupo de estudos formado por integrantes do nosso sindicato e do governo. Como não houve avanços nenhum, a categoria está propensa a deflagrar uma nova greve estadual a partir do dia 15 de março quando acontecerá a nossa assembleia estadual, acompanhando provavelmente a greve nacional.

Os prefeitos e governadores pressionam para que o governo adote o INPC como índice de reajuste para pagar o piso aos professores, e não mais utilize o custo-aluno do Fundeb como guia. Qual a sua posição em relação a isso?


Qualquer prefeito ou governador que não tenha condições de cumprir com a lei do piso, desde que comprove através de documentos a incapacidade de honrar esse compromisso à União, pode receber por meio do MEC repassaria o valor da defasagem. Então não há motivo para que não cumpram com a lei do piso. Se não provam os gastos com a educação é porque claramente essa verba do Fundeb continua sendo desviada para outros fins.