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Projeto Nhambita, um modelo para a Rio+20 e a Economia Verde

O projeto de REDD+ da Nhambita poderá ser repetido em outras zonas de Moçambique e usado como modelo para outros países africanos



Africa News

O projeto de carbono de Nhambita serviu de modelo na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde, que ocorreu entre 13 e 22 de junho, e figurou no website da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Rio+20. Movimentos da sociedade civil, no entanto, criticaram fortemente a Rio+20 por ser uma cúpula que procurou aprovar e legitimar a mercantilização da natureza.

“Estamos à espera da Estratégia Nacional do REDD e dos resultados da Rio+20 para expandirmos a implementação em outros lugares”, confirma Aristides Muhate, da Envirotrade, por nós entrevistado no acampamento da empresa, no dia 23 de Maio.

De fato, para além de Nhambita, a Envirotrade tem outros dois projetos com o mesmo objetivo de vender carbono: um na região do Delta do Zambeze e outro no distrito de Maconia, nas Quirimbas, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. A Envirotrade está a desenvolvendo ativamente planos para outros dois projetos de REDD+ em larga escala.

O projeto de REDD+ da Nhambita poderá ser repetido em outras zonas de Moçambique. Figuras do governo moçambicano e personalidades internacionais, incluindo o ex-presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, visitaram o projeto, criando a possibilidade de ser usado fora de Moçambique como modelo para outros países africanos.

Como se vende o conceito REDD…

A ideia da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal é de que países desenvolvidos que queiram reduzir emissões deverão ser compensados financeiramente por fazê-lo. Graças à fotossíntese, as árvores absorvem dióxido de carbono e liberam oxigênio, servindo assim como esponjas para a poluição. A ideia de REDD é “vendida” como uma forma de conservar florestas, parar as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade, erradicar a pobreza e financiar as comunidades.

Contudo, de acordo com as Nações Unidas, a REDD poderá causar “o fim das florestas”, “perda de terra”, “conflitos sobre recursos”, “concentração de poder pelas elites”, “novos riscos para os pobres” e “marginalizar os sem terra”.

Muitos setores da sociedade civil advertem sobre o risco de projetos de REDD resultarem em massivas usurpações de terra e constituir uma forma de colonizar as florestas.

Quadro legal do REDD+ em Moçambique

A elaboração da estratégia Nacional da REDD a nível nacional teve início em 2009. O Ministério de Coordenação para Ação Ambiental ( MICOA) e o Ministério da Agricultura (MINAG), com apoio técnico da Fundação Amazonas Sustentável e do Indufor (Brasil), realizaram algumas reuniões na província de Maputo para explicar o REDD+. No entanto, durante as reuniões a informação divulgada foi basicamente em torno dos benefícios e oportunidades que Moçambique poderia obter com a implementação do REDD+, criando expectativas em termos de rendimentos no seio dos participantes. O lado negativo do REDD+ não foi mencionado.

“O processo foi pouco transparente. Não houve retorno para os membros da sociedade civil que quisessem acompanhá-lo. O acesso à informação foi também deficiente”, disse Anabela Lemos, da Justiça Ambiental.

A estratégia nacional da REDD está ainda em discussão em Moçambique. O processo da sua elaboração constitui um objeto de crítica por parte de organizações da sociedade civil, incluindo a União Nacional de Camponeses (UNAC) e a Justiça Ambiental (Amigos da Terra Moçambique), por focar nos mecanismos de desenvolvimento limpo e no mercado de carbono, apontar projetos de agrocombustíveis e plantações de monoculturas como elegíveis para REDD+, sem ter incluído a sociedade civil desde o seu início. As consultas comunitárias efetuadas mostram-se de fraca representatividade. Por exemplo, as consultas às comunidades e camponeses envolveram apenas 889 pessoas, em um país com uma população de mais de 20 milhões de moçambicanos.

“A Estratégia Nacional da REDD ainda deve ser discutida, mas o governo (de Sofala) nos autorizou a fazer isso, porque a ideia é ver como será. Toda a experiência vai ser colhida aqui [em Nhambita], por isso é que somos um laboratório, um projeto modelo”, disse Aristides Muhate, o “chefe” do carbono da Envirotrade.

Recentemente, Charles Hall, da Envirotrade, disse à publicação inglesa The Observer que “o modelo de negócio da Envirotrade ainda precisa ser comprovado”. Segundo ele, “o fato deste poder vir a ser um negócio sustentável com base da venda das compensações de carbono, continua a ser algo para ser visto”.

O movimento internacional de camponeses Via Campesina (do qual os camponeses moçambicanos fazem parte), emitiu recentemente um documento de posicionamento em que reprova, dentre outros, os mecanismos da REDD, o mercado de carbono e a economia verde, em face da conferência Rio+20.

“Repudiamos e denunciamos a economia verde como uma nova máscara para ocultar maiores níveis de lucros das corporações e do imperialismo alimentar no mundo, como uma forma brutal de lavar a cara ao capitalismo, que só impõe falsas soluções, como o comércio de carbono, REDD (…) e todas as soluções do mercado à crise ambiental”, diz parte do documento.

Augusto Mafigo, presidente da União Nacional de Camponeses em Moçambique, mostra-se preocupado com o envolvimento dos camponeses de Nhambita nos projetos de carbono e REDD+. Mafigo está convencido que o REDD+ poderá prejudicar os camponeses.