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Após nomeação da presidência do Incra, MST cobra reestruturação do orçamento do órgão

João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do MST, em entrevista exclusiva, cobrou ação do governo para, no máximo, abril

O MST/RS e o Grupo Gestor do Arroz Orgânico estão organizando a maior Festa da Colheita do Arroz Agroecológico de todos os tempos. Em 2023, será a 20º edição do evento | Crédito: Foto: Alex Garcia

O orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi um dos mais afetados durante a gestão Bolsonaro. 

“No período Lula, tinha aproximadamente R$ 4 bilhões para serem aplicados na reforma agrária, no programa de obtenção e no de implementação dos assentamentos. Hoje, estamos vivendo um período um pouco mais difícil, que tem disponível para reforma agrária aproximadamente R$ 250 milhões, ou seja, um orçamento muito pequeno”, argumenta João Paulo Rodrigues, membro da direção Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

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Em maio do ano passado, vazou um ofício do órgão em que o então presidente, Geraldo Melo Filho, determinava a suspensão da entrega de títulos rurais e outras atividades que não sejam consideradas “urgentes” ou “obrigatórias” por falta de verba disponível.

“Nesse sentido, temos que reforçar com o ministro Paulo Teixeira, o presidente Lula e com a Casa Civil, que de imediato possa ser reorganizado um novo orçamento para a reforma agrária. Segundo, queremos reivindicar que essa nova direção do Incra possa primeiramente resolver os problemas de infraestrutura dos assentamentos antigos que não foram consolidados.”

A pedido verbalizado por Rodrigues é a continuidade de uma pressão exercida pelo MST desde o início do governo. A gestão Lula apenas nomeou a presidência do Incra na segunda-feira (27) passada, com quase 60 dias de governo já contabilizados.

 O governo confirmou o nome de César Aldrighi, que está à frente do órgão de forma interina desde janeiro. Ele é formado pela Universidade Federal de Pelotas, tem especialização em engenharia agrônoma e é servidor de carreira do Incra desde 2004. O engenheiro ainda foi secretário estadual de Agricultura e Abastecimento do governo do Rio Grande do Sul entre 2001 e 2002.

Ainda no Incra, Rose Rodrigues, professora universitária, advogada e assistente social, será a diretora de Desenvolvimento; Gustavo Souto de Noronha, diretor de Gestão Estratégica; João Pedro Gonçalves da Costa, diretor de Governança Fundiária, e Maria Rita Reis, Procuradora Federal Especializada.

Primeiro, tenho que dizer que fico muito feliz de o governo ter nomeado, pós-governo Bolsonaro, um novo Incra. Todas essas pessoas indicadas para diretorias são sérias, têm compromisso com a reforma agrária e, acima de tudo, dominam tecnicamente as funções que lhe foram atribuídas”, comentou Rodrigues.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, reproduzida na edição desta segunda-feira (6) do programa Bem Viver, a liderança do MST também comentou qual o papel do agronegócio, hoje no país.  

"Se pegar e fiscalizar o agro brasileiro, vai achar diversas áreas muito parecidas com a que foi encontrada na vinícola agora. E o que nos preocupa é a invisibilidade do trabalho precário no campo em todo o país, com uma média salarial muito baixa e poucos direitos", destaca o dirigente ao Brasil de Fato, pontuando ainda que é preciso efetivar punições já previstas na legislação. "O que manda a Constituição é que essas áreas que tiveram trabalho escravo deveriam ser destinadas para a reforma agrária, e não só ter uma multa. A lei diz isso."

Confira a entrevista completa no áudio acima


Card Bem Viver / Brasil de Fato

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Editado por: Lucas Weber

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