Para ampliar estratégias de proteção aos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, a Escola Superior do Ministério Público da União vai capacitar seus servidores, durante a primeira semana de março. O programa parte da análise técnica e legal dos riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades nos diferentes estágios da cadeia produtiva baseada nos agroquímicos. E segue pela discussão de propostas de enfrentamento do problema, seja no campo judicial e extrajudicial, inclusive com a possibilidade de atuação conjunta entre o Ministério Público Federal e dos estados.
“Na perspectiva trabalhista, ainda é incipiente a atuação em estratégias de defesa da saúde do trabalhador exposto aos agrotóxicos. O tema é complexo, desafiador e extremamente urgente. Mas há iniciativas pioneiras do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a academia, que devem ser compartilhadas para nivelar conhecimentos e a troca de ideias visando a construção de novas possibilidades de atuação”, disse à RBA o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
Uma delas é a avaliação da contaminação ocupacional, ambiental e alimentar por agrotóxicos na Bacia do Juruena, no Mato Grosso. Afluente da margem esquerda do rio Tapajós, o Juruena corta o estado do Mato Grosso. Em suas águas não há mais peixes, apenas grandes concentrações de inseticidas, herbicidas e fungicidas usados nas lavouras de algodão em suas margens. O trabalho é desenvolvido por meio de um acordo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT).
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